DECRETA SITUAÇÃO MUNICIPAL DE EMERGENCIA EM SAÚDE E ESTABELECE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DE INFECÇÕES HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID- 19)
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2019 - DISPÕE DA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ELABORAÇÃO DE CARDAPIO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: HOMOLOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SCL Nº 01, 02, 03 E 04/2019 QUE DISPÕE DAS NORMATIZAÇÕES DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SA Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ANTECIPADOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DE GENERAL SAMPAIO-CE.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO E ÚNICO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO SAMPAIO, CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SO Nº 001/2019, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ATIVIDADE DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO CE
HOMOLOGA A IN SP 01/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
HOMOLOGA A IN SFC Nº 01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
HOMOLOGA A IN SCF N. 01/2019 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA (PONTO) DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS.
HOMOLOGA A IN SCE N. 01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA O GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ESTOQUES.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DEFINE E REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS DOS CARGOS E FUNÇÕES CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA OS CARGOS POLÍTICOS E COMISSIONADOS NOMEADOS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 668/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO RELATIVO AO EXERCICIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL PARA PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR BANCÁRIO E FINANCEIRO ESTABELECIDAS NESTE MUNICÍPIO.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA EM QUE REALIZAR-SE-Á O DESFILE CÍVICO DE 7(SETE) DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO , EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - INGETI, COM A INTERVENIENCIA COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JULIA FERREIRA DA SILVA,(SRA. MARIA FERREIRA)
