Altera o anexo único da Lei nº 902, de 22 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 27 de agosto de 2025, ao dia 04 de dezembro de 2025, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1º suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição a Sra. Maria Herbeny Coelho Pires.

Designa defensor dativo na forma que indica e dá outras providências.

Designa defensor dativo na forma que indica e dá outras providências.

NOMEAR o Sr. ANTONIO GILBERTO FERREIRA DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento de periodo probatório, ser devidamente efetivado.

NOMEAR a Sra. RAIMUNDA VALÉRIA SOUSA ALMEIDA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do período probatório, ser devidamente efetivado.

NOMEAR a Sra. FRANCISCA ÂNGELA BRAGA SANTANA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

NOMEAR a Sra. CLAUDIANA SILVA ETELVINO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - CIÊNCIAS, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

NOMEAR o Sr. FRANCISCO MANOEL PEREIRA DE FREITAS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - LÍNGUA PORTUGUESA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

NOMEAR o Sr. WESLEY ARAÚJO DA MOTA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de FISCAL AMBIENTAL, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

NOMEAR a Sra. MARIA DANIELLY FERREIRA DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

NOMEAR o Sr. JOSÉ HERMESON PAULINO DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

NOMEAR a Sra. LUZIRENE FELIX DE SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

NOMEAR a Sra. ANA SHEILA ALVES MARINHEIRO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 19 de agosto de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

NOMEIA O SR. JOSE EDILSON LIMA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE GESTÃO DO BALNEÁRIO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de setembro de 2025 á 30 de setembro de 2025, aos servidores abaixo designados:

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ao(a) Servidor(a) GLEISIANE XAVIER DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, matricula: 1207415, 20 dias do periodo aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.

Ementa: DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE PARA A 3º COPA DE HANDEBOL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica instituido o Comitê Permanente de Politicas Públicas para a Mulher Sampaiense e dá outras providências.

Dispõe sobre o recadastramento dos prestadores do serviço de transporte individual de passageiros - táxi do Município de General Sampaio e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA JUNTO AO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora Conselheira Tutelar, nomeada através da portaria nº 003/2024, de 10 janeiro de 2024, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições para conselheiro tutelar, em 01 (primeiro) de outubro de 2023, abaixo citada:

NOMEAR A SRA. SONIA MARIA UCHOA BARBOSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO (CG-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. MARIA HELENA VIEIRA CARDOSO DO CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria no âmbito do Município de General Sampaio - CE, os "Tesouros Vivos da Cultura" e dá outras providências.

Altera o Anexo III do Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de julho de 2025, a pedido do Sr. SEBASTIÃO NETO PINHO GOMES, matricula: 1216845, do cargo efetivo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de julho de 2025, a pedido da Sra. MARIA ELIZÂNGELA FREIRE MOURA, matricula: 1216890, do cargo efetivo de PROFESSORA PEB - LÍNGUA PORTUGUESA, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.