RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor FRANCISCO ROGÉRIO ALVES MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Instrutor de Arte e Cultura, matrícula: 0709166, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, 2/3 do período aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
Institui a identidade visual da Cédula de Identidade Funcional dos integrantes da carreira da Guarda Municipal de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERAR A SRA. ISRAELE APARECIDA ALEXANDRE DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria nº 108, de 23 de agosto de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERAR O SR. HIURY PEREIRA LIMA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria nº 108, de 23 de agosto de 2023, recompondo o Conselho Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERAR A SRA. KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE SECRETARIA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SRA. KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA ADMINISTRATIVA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MARIA AURILENE XAVIER PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE SECRETARIA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio de 2025/2028.
RESOLVE: Art. 1º, DESIGNAR a Senhora CARLA EVELINE AMORIM PEREIRA, Chefe da Célula Artesanato, lotada neste órgão, para atuar como fiscal de contratos administrativos e combustivel, serviços de engenharia, obras e instalações, celebrados pela Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude - SETCEJ, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos objetos dos termos contratuais.
Fixa vencimento base dos cargos de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de General Sampaio, a Feira da Mulher Sampaiense e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença paternidade pelo período de 05 dias, ao Servidor João Vianey Santos Luz, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, lotado na Secretaria de Finanças do Município de General Sampaio.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora Luciana Marques Luz, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General sampaio.
EXONERAR O SR. ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE URBANISMO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. ANTONIO AUGUSTO CARDOSO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE URBANISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. LUCAS MATOS MESQUITA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 02 de junho de 2025, a 30 de junho de 2025, aos servidores abaixo designados:
EXONERAR A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Comissão de Gestão de Carreira Do Magistério, na forma que indica e dá outras Providências.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
Altera o Anexo VI do Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança, na forma que indica e dá outras providências.
NOMEIA O SR. HILTON SALES PEIXOTO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE LOGÍSTICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MARIA EFIGENIA ARRAIS MONTEIRO ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DA BIBLIOTECA PÚBLICA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
