NOMEIA O SR. TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SR. FRANCISCO LIDOMAR SILVA HONÓRIO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. CLAUDIANA DE SOUSA PORFIRIO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE ARTES E ESPORTES (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ARTES E ESPORTE (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. EDINA MARIA FREDERICO DE SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SR. CLAIRTON MENDES COSTA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO (CG-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. FRANCISCA ANA FURTADO SOUSA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora, efetiva Sra. MARIA CLEMILDA COELHO TEIXEIRA.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade a servidora SAMIRES DAIANE ALVES DO NASCIMENTO pelo periodo de 120 dias, contratada através do processo seletivo edital nº 12/2025, de 08 de dezembro de 2025, abaixo citada;

NOMEIA O SR. ISMAEL TAYGNON SOUZA BARBOSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE PATRIMONIO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO GERMANO DA SILVA VIEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO(A) PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. ISMAEL TAYGNON SOUZA BARBOSA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SR. FRANCISCO GERMANO DA SILVA VIEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE PATRIMONIO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SR. MATEUS PEREIRA FEITOSA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Constitui a Corregedoria-Geral do Município, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEIA A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a servidora, efetiva Sra. CRISTIANE BEZERRA DE SOUSA GOIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Municipio de General Sampaio, ocupante do cargo de Professora, inscrita no CPF Nº 019.XXX.XXX-06. Matricula 0709379. Inicio da licença, em 08 de janeiro de 2026, com término em 08 de julho de 2026.

Altera o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), nos termos dos Decretos 17/2023 e 41/2023.

NOMEIA O SR. JOSE CAVALCANTE JUNIOR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. SONIA MARIA UCHOA BARBOSA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. RAFAEL MARINHO BEZERRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de fevereiro de 2026, a 02 de março de 2026, aos serviodres abaixo designados:

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 23 (vinte e três) de janeiro de 2026, a pedido do Sr. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, Mat. 1216841, do Cargo Efetivo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.