LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - L.O.M (REPUBLICAÇÃO VIA INTERNET DE ACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI MUNICIPAL N. 727/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016).
EXONERAR O SR. LUIS CORDEIRO LIMA JUNIOR DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE TRANSPORTE (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. LUIS CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO (CG-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Anexo III do Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de General Sampaio, o Programa "Dia do Pedala General", e dá outras providências.
Dispõe sobre utilidade pública, para fins de uso pelo Estado do Ceará e pelo Município de General Sampaio, a área de terra especificada e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de General Sampaio, o Dia do Professor (15 de outubro) como feriado municipal para os profissionais da educação e ponto facultativo para os demais setores, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência do gozo do feriado escolar do dia 15 de outubro, Dia do Professor, na forma que indica e dá outras providências.
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA NA ANÁLISE DE BALANÇO (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2024).
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de novembro de 2025, a 30 de novembro de 2025, aos serviodres abaixo designados:
EXONERAR O SR. OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. JOAQUIM ARRAIS DA CRUZ NETO DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. ANA PAULA GOMES DE BRITO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE TURISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. MARIA IORDAN SILVINO PESSOA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. EUZIAR CANDIDO DE SOUSA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. ANTONIO ARRUDA DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. ANTONIO MARONILSON ESTEVÃO DA CRUZ DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA DO CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o anexo único da Lei nº 902, de 22 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÃMBITO DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL.
Autoriza a Concessão de Uso de Imóvel ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduoas Sólidos do Vale do Curu - CORES-VALE, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de General Sampaio, o Parágrafo Único do Art. 5º da Lei Federal nº 12.816, de 05 de junho de 2013, autoriza a utilização dos veiculos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior e dá outras providências.
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PSICÓLOGO(A) E PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ENCERRAMENTO DA AUDITORIA INTERNA JUNTO AO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora, CHERLIANE LIMA CAVALCANTE.
RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, da servidora MARIA IARA FREDERICO DA SILVA.
NOMEIA A SRA. FRANCISCA QUEZIA SILVA CABRAL PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA CÉLULA ADMINISTRATIVA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de outubro de 2025, a 30 de outubro de 2025, aos servidores abaixo designados:
