NOMEIA A SRA. MARIA IARA FREDERICO DA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. MARIA IARA FREDERICO DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE HABITAÇÃO SOCIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. DASDORES NAIARA SANTOS CONGO, matricula: 1216931, do cargo efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na Secretaria Municipal de Educação - sme, da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

RESOLVE: Art 1º. EXONERAR, a pedido o Sr. NEMES SOARES FREITAS, matricula: 1216963, do cargo efetivo de PORTEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

NOMEIA A SRA. MARIA ANIELLY DE SOUSA PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO (ASS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de agosto, o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.

EXONERA A SRA. MARIA ANIELLY DE SOUSA PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROTEÇÃO SOCIAL (ASS-3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a forma e os prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbana - IPTU, exercicio de 2026, na forma que indica, e dá outras providências.

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a servidora, efetiva Sra. SAMARA DOS REIS DA CRUZ BARROSO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.

Designa servidor para exercer a função de Gestor de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, efetiva Sra. JOSIANE MAGALHÃES SOARES, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio, ocupante do cargo de Secretário Escolar.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercicio de 2027 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e dá outras providências.

Dispõe sobre o adiantamento do pagamento da gratificação natalina (décimo terceiro salário) dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEAR O SR. LEONARDO PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL.

CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.

NOMEAR O SR. FABRICIO LIMA FERREIRA PARA O CARGO DE CHEFE DA CELULA DA FROTA DO GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR O SR. ERIVANDO DAMIÃO DA SILVA DO CARGO DE CHEFE DA CELULA DA FROTA DO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEIA A SRA. MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a pedido do servidor Sr. PAULO CRYSTIANO DA COSTA, inscrito no CPF nº 760.XXX.XXX-20, matricula: 1215869. RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 08 de julho de 2026, ao cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Desenvolvimento Econômico - SEGGEDE, da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, a servidora efetiva DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA CAVALCANTE, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.

NOMEIA A SRA. GIRLANE CARNEIRO EVARISTO PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-1) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. GIRLANE CARNEIRO EVARISTO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO (ASS-1) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. FRANCISCA LUCICLECIA FERREIRA MENDES DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (CG-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. ANTONIO PAULO SANTOS DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE GERENCIAMENTO DE OBRAS EM VIAS URBANAS E ESTRADAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.