NOMEAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO RODRIGUES PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JÚLIA JORGE (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO SOCIAL DE BOLSA FAMÍLIA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. HIURY PEREIRA LIMA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. ANTONIO AUGUSTO CARDOSO PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE URBANISMO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. ANTONIO BENEDITO DE ALMEIDA ALVES PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM VIAS URBANAS E ESTRADAS (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SRA. ROSILANE SIQUEIRA FERREIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE INFORMÁTICA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SRA. KAROLINA GESCICA ALVES BRITO PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE INFORMÁTICA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. FRANCISCO IVANILSON ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRAÇAS DESPORTIVAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O SR. LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE GESTÃO AMBIENTAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
Altera a Lei nº 885, de 28 de fevereiro de 2025, Altera a Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.
Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma que indica e dá outras providências.
Convoca a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, na forma que indica e dá outras providências.
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social, na forma que indica e dá outras providências.
DESIGNA representantes para o Projeto Sustentar Rural da FUNASA.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. DASDORES NAIARA SANTOS CONGO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 07 de maio de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR PSICÓLOGO(A) E PROFESSOR(A) PARA CONTRATAÇÃO E PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.
Dispõe sobre o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e sobre a Politica de Incentivos Fiscais e Econômicos destinada ao Desenvolvimento do Setor, Comercial, Industrial e de Prestação de Serviços no Município de General Sampaio e dá outras providências.
Institui Comissão Organizadora Processo Seletivo com vistas á formação de Banco de Bolsistas para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento infantil, na Secretaria Municipal da Educação do município General Sampaio, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará de que trata o Edital nº 08/2025.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de maio de 2025, a pedido do Sr. RONALDO RODRIGUES RIBEIRO, Mat. 1215861, do Cargo Efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Governo, Gestão e Desenvolvimento Econômico - SEGGEDE da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
REVOGA A PORTARIA Nº 438/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA Nº 440/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2025, ao dia 31 de maio de 2025, o Sr. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2025, ao dia 31 de maio de 2025, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
Ementa: DESIGNA O SR. ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES, COMO O ENCARREGADO PELO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de abril de 2025, a pedido do Sr. FRANCISCO FELIX DOS SANTOS, Mat. 1216858, do Cargo Efetivo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
Institui Comissão de Avaliação de Imóveis, designa composição e dá outras providências.
Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a selecionar Formadores Municipais do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral de que trata o Edital nº 06/2025.
Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a composição do Banco de Bolsistas no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará de que trata o Edital nº 07/2025.
