Nomear os representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação instituido pela Lei nº 708, de 1º de junho de 2015.

Designa os integrantes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 17 de abril de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

RESOLVE: Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Juventude - COMCTJ de General Sampaio-CE, para o mandato de dois anos, a contar desta data, até 08 de abril de 2027, para exercerem suas atribuições legais.

NOMEIA A SRA. NAYARA LIMA DE MESQUITA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear as representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de General Sampaio e dá outras providências.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar e Executar o Programa Municipal Hora de Trator no âmbito do Municipio de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece o controle pericial no âmbito do setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. HELINA FERREIRA DE ALENCAR, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. FRANCISCA AMANDA SOARES DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA CAVALCANTE, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO ALMEIDA CUNHA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICOPEDAGOGO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. SARA OLIVEIRA DE SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. ANTONIA ELIZANGELA SOARES DOS SANTOS PIRES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. LEONARA RODRIGUES DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. MARINA LIRA BATISTA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. FRANCISCA SAMARA OLIVEIRA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - LINGUA PORTUGUESA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR o Sr. ANTONIO EDINALDO FERREIRA DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - HISTÓRIA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. MAGNA CRISTINA ARRUDA DE ARAÚJO DIAS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de NEUROPEDAGOGO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR o Sr. CARLOS ANTONIO FERREIRA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB -MATEMÁTICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

NOMEIA A SRA. MARIA CLEIDIANE SILVA BARROSO DE MESQUITA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. AVENIR BARBOSA DE PINHO MORAIS PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. ANTONIO MAURICIO GOMES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (DAS-3), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGA E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA CASA DA MULHER SAMPAIENSE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. CLAIRTON MENDES COSTA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (ASS-3), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARIA ANIELY DE SOUSA PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROTEÇÃO SOCIAL (ASS-3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.