Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2888 registros

LEI MUNICIPAL: 903/2025 22/05/2025

Altera a Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 901/2025 21/05/2025

Institui no âmbito do Município de General Sampaio, a Feira da Mulher Sampaiense e dá outras providências.

Portaria: 498/2025 19/05/2025

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença paternidade pelo período de 05 dias, ao Servidor João Vianey Santos Luz, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, lotado na Secretaria de Finanças do Município de General Sampaio.

Portaria: 499/2025 19/05/2025

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora Luciana Marques Luz, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General sampaio.

Portaria: 500/2025 19/05/2025

EXONERAR O SR. ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE URBANISMO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 501/2025 19/05/2025

NOMEAR O SR. ANTONIO AUGUSTO CARDOSO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE URBANISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 502/2025 19/05/2025

NOMEIA O SR. LUCAS MATOS MESQUITA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 503/2025 19/05/2025

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 02 de junho de 2025, a 30 de junho de 2025, aos servidores abaixo designados:

Portaria: 504/2025 19/05/2025

EXONERAR A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 496/2025 16/05/2025

Designa Comissão de Gestão de Carreira Do Magistério, na forma que indica e dá outras Providências.

Portaria: 497/2025 16/05/2025

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

DECRETO: 25/2025 13/05/2025

Altera o Anexo VI do Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: SEGGEDE 03/2025 12/05/2025

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2025 12/05/2025

Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 461/2025 09/05/2025

NOMEIA O SR. HILTON SALES PEIXOTO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE LOGÍSTICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 462/2025 09/05/2025

NOMEIA A SRA. MARIA EFIGENIA ARRAIS MONTEIRO ARAÚJO PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DA BIBLIOTECA PÚBLICA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 463/2025 09/05/2025

NOMEIA A SRA. GILMARIA DE CASTRO SILVA PARA O CARGO DE OUVIDORA DO SUS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 464/2025 09/05/2025

EXONERAR A SRA. MARIA JOSE FREITAS SOARES DO CARGO DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 465/2025 09/05/2025

NOMEIA A SRA. MARIA JOSE FREITAS SOARES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE DEPARTAMENTO PESSOAL (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 466/2025 09/05/2025

NOMEIA O SR. BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 467/2025 09/05/2025

EXONERAR O SR. ISMAEL TAYGON SOUZA BARBOSA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 468/2025 09/05/2025

EXONERAR A SRA. IZABEL DE FATIMA MARINHO PIRES DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE SECRETARIA EXECUTIVA DO PREFEITO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 469/2025 09/05/2025

EXONERAR O SR. GILBERTO CARNEIRO DE ALMEIDA DO CARGO DE CHEFE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 470/2025 09/05/2025

EXONERAR O SR. ANTONIO DE PAIVA SILVA DO CARGO DE CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 471/2025 09/05/2025

EXONERAR A SRA. CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHÃES DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA ADMINISTRATIVA DE SAÚDE (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 472/2025 09/05/2025

EXONERAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO RODRIGUES DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 473/2025 09/05/2025

EXONERAR O SR. ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR SOCIAL DE BOLSA FAMÍLIA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 474/2025 09/05/2025

EXONERAR O SR. HIURY PEREIRA LIMA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 475/2025 09/05/2025

EXONERAR O SR. ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE URBANISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 476/2025 09/05/2025

EXONERAR O SR. ANTONIO BENEDITO DE ALMEIDA ALVES DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM VIAS URBANAS E ESTRADAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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