REESTRUTURAR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS GESTÃO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determine instauração de Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de General Sampaio/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 01 de setembro, o Sr. FRANCISCO JOSIVAM LIMA FERREIRA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS EQUIPAMENTOS, UNIDADES E SERVIÇOS VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS E SUCATA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CONTAGEM DO TEMPO DE EFETIVO EXERCICIO PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DAS SERVIDORAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art 1º. EXONERAR, a pedido a Sra. SARA OLIVEIRA DE SOUSA, matricula: 1216929, do cargo efetivo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA. lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.

Designa os membros da Comissão Gestora responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Educação - PME 2026-2036.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. MARIA JANAINA MATEUS LOBO DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE SISTEMATIZAÇÃO, ARQUIVO E FOLHA DE PAGAMENTO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do PROSPERA - Programa Municipal de Formação Profissional, Inclusão Produtiva e Geração de Oportunidades no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Institui o Fórum Municipal de Educação - FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de General Sampaio (CE), e dá outras providências.

Designa defensor dativo na forma que indica e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de setembro de 2026, a 30 de setembro de 2026, aos servidores abaixo designados:

REVOGA A PORTARIA Nº 70/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, contratada através do processo seletivo edital nº 03/2025, de 09 de dezembro de 2025.

DESIGNA A COMISSÃO ELEITORAL PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A FORMAÇÃO DO COLEGIADO DO CMAS DE GENERAL SAMPAIO, GESTÃO 2026-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARIA SAMIRES ALVES RAMOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE PARA O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA A SRA. MARIA SAMIRES ALVES RAMOS DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a ceder onerosamente os créditos de FUNDEF oriundos dos Processos Judiciais nº 0061440-55.2016.4.01.3400 e 0802220-47.2016.4.05.8100, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/2024, e dá outras providências.

Fixa o horário de funcionamento dos Òrgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de General Sampaio, das diretrizes do Documento Curricular Referencial do Ceará - Computação e da BNCC Computação, e dá outras providências.

Aplica penalidade de demissão a Daniel Lopes de Sousa.

Declara luto oficial em virtude do falecimento da Sra. Salvani Braga da Silva e dá outras providências.

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º - CEDER os servidores: ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA, mat. 0810770, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde efetivo deste Município, com carga horaria de 8hs diárias, MARIA SILANI DE OLIVEIRA UCHOA, mat. 1215454, ocupante do cargo de Professora efetiva deste Município, com carga horaria de 4hs diárias, a sua disponibilidade junto ao sindicato dos Servidorres Municipais de General Sampaio, a fim de asssumir o cargo de dirigentes daquela entidade, conforme oficio nº 09/2026.

NOMEIA A SRA. MARIANE FARIAS ALENCAR PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL (DAS-II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.