RESOLVE: Nomear os membros que irão compor o Comitê Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente no ano de 2025.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de maio de 2025, a 31 de maio de 2025, aos servidores abaixo designados:

NOMEIA A SRA. ISRAELE APARECIDA ALEXANDRE DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. RAIMUNDO ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a inclusão da Festa de São João Batista, na localidade de Vila São João, zona rural, neste Município, no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.

Denomina logradouro público como Rua Antônio Gabriel Pereira da Silva, no Município de General Sampaio, e dá outras providências.

Institui a Politica Municipal do Controle de Natalidade de Cães e Gatos no Município de General Sampaio, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 877, de 05 de dezembro de 2024, na forma que indica e dá outras providências.

Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério, Altera a Lei nº 427, de 02 de maio de 2006 e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de General Sampaio, o Programa Municipal Feliz Idade e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias , a Servidora efetiva ANTONIA ELENILCE SOUSA DE LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGA PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.

Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação instituido pela Lei nº 708, de 1º de junho de 2015.

Designa os integrantes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 17 de abril de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

RESOLVE: Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Juventude - COMCTJ de General Sampaio-CE, para o mandato de dois anos, a contar desta data, até 08 de abril de 2027, para exercerem suas atribuições legais.

NOMEIA A SRA. NAYARA LIMA DE MESQUITA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear as representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM de General Sampaio e dá outras providências.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar e Executar o Programa Municipal Hora de Trator no âmbito do Municipio de General Sampaio, na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece o controle pericial no âmbito do setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. HELINA FERREIRA DE ALENCAR, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. FRANCISCA AMANDA SOARES DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. DANIELA DE ANDRADE ALMEIDA CAVALCANTE, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 02 de abril de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.