Altera a Portaria nº 108, de 23 de agosto de 2023, recompondo o Conselho Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.

NOMEIA A SRA. MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º, DESIGNAR a Senhora CARLA EVELINE AMORIM PEREIRA, Chefe da Célula Artesanato, lotada neste órgão, para atuar como fiscal de contratos administrativos e combustivel, serviços de engenharia, obras e instalações, celebrados pela Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude - SETCEJ, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos objetos dos termos contratuais.

Altera a Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.

Fixa vencimento base dos cargos de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de General Sampaio, a Feira da Mulher Sampaiense e dá outras providências.

EXONERAR A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 02 de junho de 2025, a 30 de junho de 2025, aos servidores abaixo designados:

NOMEIA O SR. LUCAS MATOS MESQUITA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SR. ANTONIO AUGUSTO CARDOSO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE URBANISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR O SR. ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE URBANISMO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a Servidora Luciana Marques Luz, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General sampaio.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença paternidade pelo período de 05 dias, ao Servidor João Vianey Santos Luz, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, lotado na Secretaria de Finanças do Município de General Sampaio.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Designa Comissão de Gestão de Carreira Do Magistério, na forma que indica e dá outras Providências.

Altera o Anexo VI do Decreto nº 24, de 12 de maio de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 885, de 28 de fevereiro de 2025, Altera a Lei nº 326, de 06 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

NOMEAR O SR. LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE GESTÃO AMBIENTAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SR. FRANCISCO IVANILSON ALVES DA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRAÇAS DESPORTIVAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SRA. KAROLINA GESCICA ALVES BRITO PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE INFORMÁTICA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SRA. ROSILANE SIQUEIRA FERREIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE INFORMÁTICA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SR. ANTONIO BENEDITO DE ALMEIDA ALVES PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM VIAS URBANAS E ESTRADAS (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SR. ANTONIO AUGUSTO CARDOSO PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE URBANISMO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SR. HIURY PEREIRA LIMA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SR. ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO SOCIAL DE BOLSA FAMÍLIA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO RODRIGUES PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JÚLIA JORGE (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.