RESOLVE: NOMEAR, a Sra. CARLA YASMIM DE OLIVEIRA FREITAS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de Março de 2025, a 31 de Março de 2025, ao servidor FRANCISCO ELDO BERNARDO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Coveiro.

Cede servidora ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Define o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), no âmbito do municipio de General Sampaio, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da constituição Federal, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 016/2024, de 16 de setembro de 2024 - Sobre a composição do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cede servidora ao Município de Apuiarés, na forma que indica e dá outras providências.

Cede servidoras ao Município de Tejuçuoca, na forma que indica e dá outras providências.

Cede servidor ao Município de Tejuçuoca, na forma que indica e dá outras providências.

Cede servidora ao município de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 13 (treze) de fevereiro de 2025, a pedido da Sra. ANA PAULA SOUZA COSTA BARBOSA, Portaria de nomeação nº 191/2025, de 03 de fevereiro de 2025, do Cargo Efetivo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 13 (treze) de fevereiro de 2025, a pedido da Sra. MARIA GEANE COSTA ÁVILA, Portaria de nomeação nº 188/2025, de 03 de fevereiro de 2025, do Cargo Efetivo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

NOMEIA O SR. ANTONIO ARRUDA DA SILVA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. RAIMUNDO PIRES NETO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. HIURY PEREIRA LIMA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. FRANCISCA CHEILA CAVALCANTE FLOR DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. FRANCISCA CHEILA CAVALCANTE FLOR PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SRA. ALINE BEZERRA DE ARAÚJO DO CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.