Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2848 registros

Portaria: 339/2025 03/03/2025

NOMEIA O SR. ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR SOCIAL DE BOLSA FAMÍLIA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 340/2025 03/03/2025

NOMEIA O SR. HIURY PEREIRA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 341/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. MARIA IARA FREDERICO DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE HABITAÇÃO SOCIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 342/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 343/2025 03/03/2025

NOMEIA O SR. MATEUS PEREIRA FEITOSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 334/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. LUANA DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: CGM 01/2025 03/03/2025

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SEOPLAN 01/2025 03/03/2025

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SEFIN 01/2025 03/03/2025

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GSPREV 01/2025 03/03/2025

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SETCEJ 01/2025 03/03/2025

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SEDAMA 01/2025 03/03/2025

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 003/2025 03/03/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 269/2025 28/02/2025

NOMEIA: A SRA. ANA GLAUCIA VAZ MENDES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 268/2025 28/02/2025

NOMEIA: SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 267/2025 28/02/2025

NOMEIA: O SR. JOSE CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 266/2025 28/02/2025

NOMEIA: O SR. JOSE EDIBERTO ALVES DUARTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA CONTROLADOARIA GERAL DO MUNICIPIO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 265/2025 28/02/2025

NOMEIA: A SRA. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 264/2025 28/02/2025

NOMEIA: A SRA. ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 263/2025 28/02/2025

NOMEIA: SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 262/2025 28/02/2025

NOMEIA: O SR. JOSE DO EGITO SALES ANDRADE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DES. AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 261/2025 28/02/2025

NOMEIA: O SR. KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDODO PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO RPPS (GSPREV). (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 260/2025 28/02/2025

NOMEIA: O SR. CRISTOVAO CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 259/2025 28/02/2025

NOMEIA: A SRA. MARIA CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DE ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 258/2025 28/02/2025

NOMEIA: O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, GESTÃO E DES. ECONOMICO. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 270/2025 28/02/2025

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 271/2025 28/02/2025

Cede servidor ao Municipio de Pentecoste, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 272/2025 28/02/2025

EXONERAR O SR. JOÃO VICTOR MAGALHÃES CORDEIRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 272A/2025 28/02/2025

Designa para atuarem como agentes de contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Portaria: 272B/2025 28/02/2025

Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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