NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, NOS TERMOS DA LEI N° 12.527/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS NA CONDIÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE APOIO Á DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA DÍVIDA ABAIXO IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, APÓS SUA AMPLIAÇÃO E REFORMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00(CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP, VISANDO A PROMOÇÃO E A EXECUÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA PELA ESP PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA MOVIMENTO DO CARGO TEMPORÁRIO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, DE ACORDO COM O PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.350 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI MUNICIPAL Nº 613/2011 DE 26 DE ABRIL DE 2011, ALETERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 696/2014, DE 23 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) QUE INDICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.