AUTORIZA A ABERTURA DE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 173.000,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO Á ÁREA PASTORAL DE GENERAL SAMPAIO - DIOCESE DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO, NO VALOR DE R$ 18.700,00 (DEZOITO MIL, SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.296.216,87 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E DESSESEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00( OITENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE RATEIO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB (60%), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULARIZA A COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - FUNDEB, ATENDENDO AO QUE DISPÕE A LEI Nº 11.494/2007 E PORTARIA Nº 430/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ Nº 05.220.483/0001-53,DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ABONO COMPLEMENTAR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA, E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DEFINE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 427/06 DE 02 DE MAIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DENOMINAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DE PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 203.000,00 ( DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS) QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDS, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 ( DUZENTOS E DEZ REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO CARGO COORDENADOR DO CRÁS-CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA E PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SEDUC PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, CNPJ N° 05.220.483/0001-53, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS-COMAD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 537/2008, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008, CORRIGINDO A NOVA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA E BAIRROS NA CIDADE DE GENERAL SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.493,29 ( CENTO E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
