Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2845 registros

LEI MUNICIPAL: 638/2011 13/12/2011

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE CARAÚBAS E SACO DA ONÇA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 05.220.483/0001-53, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 499,69 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 639/2011 13/12/2011

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 459.200,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 640/2011 13/12/2011

AUTORIZA PAGAMENTO DE 14º SALÁRIO E RATEIO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB (60%), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 633/2011 29/11/2011

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CURRUPIÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.447.748/0001-89, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 634/2011 29/11/2011

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA FAZENDA OLHO DÁGUA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 01.546.466/0001-50, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 635/2011 29/11/2011

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE RIACHO DAS PEDDRAS I E II, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 01.665.179/0001-69, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 636/2011 29/11/2011

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.186.050/0001-66, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 632/2011 10/11/2011

EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 631/2011 18/10/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 630/2011 04/10/2011

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 629/2011 30/08/2011

INSTITUI NOVO PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO/CE, E DÁ INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, SEJA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 627/2011 18/08/2011

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 628/2011 18/08/2011

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 626/2011 16/08/2011

DETERMINA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, A IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E TODO O SEU ENTORNO ARQUITETÔNICO.

LEI MUNICIPAL: 618/2011 27/07/2011

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 619/2011 27/07/2011

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 620/2011 27/07/2011

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRES MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 621/2011 27/07/2011

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 622/2011 27/07/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 623/2011 27/07/2011

ALTERA A ALÍQUOTA PATRONAL (PREFEITURA E CÂMARA) DE CONTRIBUIÇÃO DO RPPS DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 624/2011 27/07/2011

ALTERA O ART. 64, DA LEI MUNICIPAL Nº 372/04, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004 MODIFICANDO A DATA DE ARRECADAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO DO 5º (QUINTO) DIA ÚTIL PARA O DIA 20 (VINTE) DO MÊS SUBSEQÜENTE AO FATO GERADOR.

LEI MUNICIPAL: 616/2011 17/05/2011

AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUANTROCENTOS REAIS) QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 614/2011 10/05/2011

CONCEDE CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 615/2011 10/05/2011

CONCEDE CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 613/2011 26/04/2011

AUTORIZA E DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NA FORMA DO DISPOSTO NO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2001 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 612/2011 28/02/2011

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CORRIGE A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº 427/2006 DE 2 DE MAIO DE 2006, BEM COMO O SEU ARTIGO Nº 12 QUE TRATA DA JORNADA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 610/2011 15/02/2011

CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A PROFISSIONALIZAÇÃO DO ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, PÓS-MÉDIO E SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 611/2011 15/02/2011

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME/CE.

LEI MUNICIPAL: 609/2011 08/02/2011

EQUIPARA O SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES NO ÂMBITO DO GSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 605/2010 28/12/2010

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EFETUAR REPASSE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GENERAL SAMPAIO - STR, CNPJ Nº 07.438.583/0001-86, DESTE MUNICÍPIO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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