EXONERAR A SRA. MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR B (DE-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ARTES E ESPORTE (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. BRUNO CESAR BARBOSA GAMA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR B (DE-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. BRUNO CESAR BARBOSA GAMA DO CARGO DE DIRETOR DE ARTES E ESPORTE (DAS-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. MÔNICA VIEIRA CÂMARA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR B (DE-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Altera membro da Portaria Nº 529, de 04 de julho de 2025, que Constitui a Corregedoria-Geral do Município, na forma que indica e dá outras providências.
Coletiva: MARIA JOSE MOURA TABOSA, KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO, ROBERTA MINELLE ALVES DA CRUZ
DESIGNA A SERVIDORA SRA. ROBERTA MARQUES CARDOSO GOMES PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. CLAIRTON MENDES COSTA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. FRANCISCO SÁVIO ALVES CAVALCANTE PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE SISTEMAS E INFORMÁTICA (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCO SAVIO ALVES CAVALCANTE
Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO DE SISTEMAS E INFORMÁTICA
NOMEIA A SRA. MARIA JOSÉ MOURA TABOSA PARA O CARGO DE CORREGEDOR(A)-GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. NÚBIA FERREIRA DE ALENCAR PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO DO CARGO DE CORREGEDOR-GERAL DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. ITHALO HANYERE NOGUEIRA LEITÃO DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO (DASS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ITHALO HANYERE NOGUEIRA LEITÃO
Cargo: CHEFE DA CÉLULA DE REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
RESOLVE: NOMEAR o Sr. ANTONIO VITOR VIEIRA DE MATOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 07 de janeiro de 2026, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. MARIA DO ROSÁRIO MADEIRO LOPES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 07 de janeiro de 2026, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. ELAINE ALVES DE ABREU OLIVEIRA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICOPEDAGOGO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de sete de janeiro de 2026, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SR. FRANCISCO GERMANO DA SILVA VIEIRA, PARA ATESTAR O RECEBIMENTO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO, NA AUSÊNCIA DO DIRETOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO.
Institui o Comitê Gestor do Programa Municipal de Apoio ao Estudante Universitário de General Sampaio e dá outras providências.
Coletiva: DARCILA MARIA RODRIGUES DE PAULO QUINTO, ELIENE BRITO DA CUNHA, FELIPE RODRIGUES LIMA, FRANCISCA QUEZIA SILVA CABRAL, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a 31 de janeiro de 2026, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO, CARLOS LEONARDO COSTA ALVES, JOSE EDILSON DE LIMA SIQUEIRA, FRANCISCO CLEIRISVAN RODRIGUES DE SOUSA, HILTON SALES PEIXOTO, ANA CRISTINA RODRIGUES DE CASTRO, JOSE ROMULO ALEXANDRE DE SÁ, JOAO ARAUJO SEVERINO, MARIA DA CONCEIÇAO RIBEIRO RODRIGUES, FRANCISCO FREED MUNIZ SABOYA, ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA
RESOLVE: NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO SOARES BARROS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - EDUCAÇÃO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 15 de dezembro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 192/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO AO SETOR CIHPP EM FORTALEZA, PARA INSERIR PRONTUÁRIOS NO SISTEMA. QUE ACONTECERÁ NO DIA 18/12/2025.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 191/2025, PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO DA UNDIME-CE 2025 COM O TEMA: "EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONECTANDO SABERES: INOVAÇÃO, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE PARA O FUTURO DO CERÁ", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 190/2025, PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO DA UNDIME-CE 2025 COM O TEMA: "EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONECTANDO SABERES: INOVAÇÃO, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE PARA O FUTURO DO CEARÁ", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 04 de dezembro de 2025, ao dia 04 de fevereiro de 202, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.
RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, da Servidora Conselheira Tutelar, MARIA HERBENY COELHO PIRES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO(A) DE REFERÊNCIA, EDUCADOR(A) SOCIAL, DIGITADOR(A)/ ENTREVISTADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE, MARIA IARA FREDERICO DA SILVA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - PSS Nº 03/2025 DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO(A) DE REFERÊNCIA, EDUCADOR(A) SOCIAL, DIGITADOR(A)/ ENTREVISTADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), AUXILIAR DE SALA, MONITOR(A) DE APOIO Á PCD, MANIPULAROR(A) DE ALIMENTO, MOTORISTA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA JUNTO AOS PROGRAMA SOCIAIS FEDERAIS - BOLSA FAMÍLIA (PBF), CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) e IGD - PBF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GAL. SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 189/2025, PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS PROGRAMAS (PREVINE E VIDAS PRESERVADAS), QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025.