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Lista de Portarias Foram encontrados 2889 registros Informações atualizadas em: 27/02/2026 - 12:50:01

EXONERAÇÃO: 050/2026 02/02/2026

EXONERA A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO (CG-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 049/2026 02/02/2026

NOMEIA A SRA. SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA

Cargo: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

EXONERAÇÃO: 048/2026 02/02/2026

EXONERA A SRA. SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA

Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

EXONERAÇÃO: 047/2026 02/02/2026

EXONERA A SRA. FRANCISCA ANA FURTADO SOUSA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCA ANA FURTADO SOUSA

Cargo: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

CONCESSÃO: 046/2026 02/02/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora, efetiva Sra. MARIA CLEMILDA COELHO TEIXEIRA.

Agente: MARIA CLEMILDA COELHO TEIXEIRA

Cargo: AUX. SERV. GERAIS

CONCESSÃO: 045/2026 02/02/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade a servidora SAMIRES DAIANE ALVES DO NASCIMENTO pelo periodo de 120 dias, contratada através do processo seletivo edital nº 12/2025, de 08 de dezembro de 2025, abaixo citada;

Agente: SAMIRES DAIANE ALVES DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 044/2026 02/02/2026

NOMEIA O SR. ISMAEL TAYGNON SOUZA BARBOSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE PATRIMONIO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ISMAEL TAYGNON SOUSA BARBOSA

Cargo: COORDENADOR DO SETOR DE PATRIMONIO PÚBLICO

NOMEAÇÃO: 043/2026 02/02/2026

NOMEIA O SR. FRANCISCO GERMANO DA SILVA VIEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO GERMANO DA SILVA VIEIRA

Cargo: COORDENADOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO

EXONERAÇÃO: 042/2026 30/01/2026

EXONERAR O SR. ISMAEL TAYGNON SOUZA BARBOSA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ISMAEL TAYGNON SOUSA BARBOSA

Cargo: CHEFE DA CÉLULA DE ARQUIVO PÚBLICO

EXONERAÇÃO: 041/2026 30/01/2026

EXONERA O SR. FRANCISCO GERMANO DA SILVA VIEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE PATRIMONIO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO GERMANO DA SILVA VIEIRA

Cargo: COORDENADOR DO SETOR DE PATRIMONIO PÚBLICO

EXONERAÇÃO: 040/2026 30/01/2026

EXONERA O SR. MATEUS PEREIRA FEITOSA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MATEUS PEREIRA FEITOSA

Cargo: COORDENADOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO

NOMEAÇÃO: SPS 01/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO(A) PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, DAYLANI ALMEIDA FARIAS, SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA

CONSTITUI: 039/2026 29/01/2026

Constitui a Corregedoria-Geral do Município, na forma que indica e dá outras providências.

Coletiva: MARIA JOSE MOURA TABOSA, ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO, LUANA DA SILVA PEIXOTO

NOMEAÇÃO: 038/2026 23/01/2026

NOMEIA A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELIENE BRITO DA CUNHA

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

CONCESSÃO: 037/2026 23/01/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a servidora, efetiva Sra. CRISTIANE BEZERRA DE SOUSA GOIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Municipio de General Sampaio, ocupante do cargo de Professora, inscrita no CPF Nº 019.XXX.XXX-06. Matricula 0709379. Inicio da licença, em 08 de janeiro de 2026, com término em 08 de julho de 2026.

Agente: CRISTIANE BEZERRA DE SOUSA GOIS

Cargo: PROFESSOR(A)

ALTERA: 036/2026 23/01/2026

Altera o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), nos termos dos Decretos 17/2023 e 41/2023.

Coletiva: HIURY PEREIRA LIMA, JOSE ANDERSON MARQUES GUEIROS, SONIA MARIA UCHOA BARBOSA, FELIPE RODRIGUES LIMA, IZABEL CRISTINA LOPES BARBOSA, JOSE LEANDRO NOGUEIRA NETO, GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA, POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, ANTONIA SELMA SOUSA NUNES, RAIMUNDA SOLANGE MARTINS DE SOUZA, LUIS PAULO SIQUEIRA RAMOS, GIRLANE CARNEIRO EVARISTO, MARIA JOSE MOURA TABOSA, EMANUELE DO ROSARIO BARBOSA MARINHO

NOMEAÇÃO: 035/2026 23/01/2026

NOMEIA O SR. JOSE CAVALCANTE JUNIOR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE CAVALCANTE JUNIOR

Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR

EXONERAÇÃO: 034/2026 23/01/2026

EXONERA A SRA. SONIA MARIA UCHOA BARBOSA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SONIA MARIA UCHOA BARBOSA

Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR

NOMEAÇÃO: 033/2026 23/01/2026

NOMEIA O SR. RAFAEL MARINHO BEZERRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAFAEL MARINHO BEZERRA

Cargo: COORDENADOR DO SETOR DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO

CONCESSÃO: 032/2026 23/01/2026

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de fevereiro de 2026, a 02 de março de 2026, aos serviodres abaixo designados:

Coletiva: ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO, MARIA LOURDILENE BARBOSA SILVA, GUILHERME BEZERRA DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE MAGALHAES COSTA, RAQUEL VIEIRA BEZERRA, ANA PAULA PAZ DA SILVA, FRANCISCO ALEXSANDRO GOMES DE BRITO, MARIA HELEA MUNIZ ALVES, LEVI DAMIAO DE ARAUJO, ANTONIO SARAIVA ROCHA, MARIA DA CONCEIÇAO RIBEIRO RODRIGUES, JOAO ARAUJO SEVERINO, JOSE LUDERGAR MAGALHAES BERNARDO, FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS NASCIMENTO

EXONERAÇÃO: 031/2026 23/01/2026

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 23 (vinte e três) de janeiro de 2026, a pedido do Sr. LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA, Mat. 1216841, do Cargo Efetivo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.

Agente: LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA

NOMEAÇÃO: SMS 01/2026 21/01/2026

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOCELMA DA SILVA BARRETO, CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHAES, EMANUELE DO ROSARIO BARBOSA MARINHO

EXONERAÇÃO: 030/2026 20/01/2026

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 20 (vinte) de janeiro de 2026, a pedido do Sr. ANTONIO JOSÉ RODRIGUES GONÇALVES, Mat. 1216848, do Cargo Efetivo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.

Agente: ANTONIO JOSE RODRIGUES GONÇALVES

Cargo: PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO

EXONERAÇÃO: 029/2026 15/01/2026

EXONERA O SR. FRANCISCO DIEGO SOUSA MARTINS DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE FEIRAS E MERCADOS (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO DIEGO SOUSA MARTINS

Cargo: CHEFE DA CÉLULA DE FEIRAS E MERCADOS

NOMEAÇÃO: 028/2026 15/01/2026

NOMEIA O SR. CLAIRTON MENDES COSTA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLAIRTON MENDES COSTA

Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

NOMEAÇÃO: 027/2026 15/01/2026

NOMEIA A SRA. MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR C (DE-C), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR C

EXONERAÇÃO: 026/2026 15/01/2026

EXONERA A SRA. MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE

Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXONERAÇÃO: 025/2026 15/01/2026

EXONERA O SR. FRANCISCO NILDO PAULA DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR C (DE-C), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO NILDO PAULA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR C

EXONERAÇÃO: 024/2026 15/01/2026

EXONERA O SR. CLAIRTON MENDES COSTA DO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLAIRTON MENDES COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) DO SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO: 023/2026 15/01/2026

NOMEIA A SRA. CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO B (CP-B), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO B

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