CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 040/2026, COM A FINALIDADE DE DESLOCAMENTO A FORTALEZA, NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DA NOVA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIEMNTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 039/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO "TREINAMENTO EM FARMÁCIA VIVA NO HORTO OFICILA DO ESTADO", A SER REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. NOS DIAS: 21 E 22/05/2026.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, efetiva Sra. MARIA GLÓRIA FREITAS DE QUEIROZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de General Sampaio.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de junho de 2026, a 30 de junho de 2026, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: ANTONIO CARLOS PEREIRA PINHO, JOSE VALDENOR RODRIGUES FERREIRA, ISMAEL MARTINS DE SOUZA, MARIA MICHELENY SILVA BARROSO DAMASCENO, FRANCISCO HERBER ALVES DE LIMA, MARIA GLAUDENICI MARCELINO GOMES, SANDRA MARIA MOREIRA ARAUJO, MANOELA ALVES FELIX, FRANCISCA EURENICE DE OLIVEIRA SANTOS, JOÃO NETO SILVEIRA SANTOS
RESOLVE: NOMEAR o Sr. RAMON SALES CARVALHO DE BRITO, aprovado(a) no Concurso Público instituído através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICÓLOGO - CRAS.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. TATIANA DE LIMA SOUSA, aprovado(a) no Concurso Público instituído através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - HISTÓRIA.
RESOLVE: NOMEAR a Sra. ALINE CORDEIRO DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituído através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - INGLÊS.
RESOLVE: EXONERAR, a pedido a servidora POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, do cargo de Instrutor de Artes e Cultura, para ser investido efetivamente em novo cargo público nesta municipalidade, a fim de perceber os direitos previsto na Lei Municipal nº 938/2026.
RESOLVE: EXONERAR, a pedido o servidor WILAME DA ROCHA SALES, do cargo de Auxiliar Administrativo, para ser investido efetivamente em novo cargo público nesta municipalidade, a fim de perceber os direitos previsto na Lei Municipal nº 938/2026.
RESOLVE: EXONERAR, a pedido o servidor JOVANE CARNEIRO DA SILVA, do cargo de Motorista Categoria B, para ser investido efetivamente em novo cargo público nesta municipalidade, a fim de perceber os direitos previsto na Lei Municipal nº 938/2026.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 38A/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DO CIDADÃO - SIBEC DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF. A REFERIDA CAPACITAÇÃO IRÁ SE REALIZAR NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.
Agente: FRANCISCA IELDER FAUSTINO DE SOUZA
Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO SOCIAL DE BOLSA FAMÍLIA
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: CARLA MARA BEZERRA DOS SANTOS, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHAES, EMANUELE DO ROSARIO BARBOSA MARINHO, GILMARIA DE CASTRO SILVA, LEVI DAMIAO DE ARAUJO, LUIZ FREDERICO MENDES NETO, AURELIANA FERREIRA DE MESQUITA, JOSE CAVALCANTE JUNIOR, FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de abril de 2026, a pedido da Sra. CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROZO LEMOS, matricula: 1216842, do Cargo efetivo de PROFESSOR PEB - INGLÊS, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requewrimento do interessado.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTO PARA PARTICIPAR DO 11º CONGRESSO NORTE NORDESTE DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO LUIS-MA NOS DIAS 11, 12 E 13 DE MAIO DE 2026. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO-CE.
EXONERA O SR. CHARLENO DELFINO PEIXOTO DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE CONVÊNIO E CONTRATOS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: CHARLENO DELFINO PEIXOTO
Cargo: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE CONVÊNIO E CONTRATOS
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTO, COM A FINALIDADE DE DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO-CE A BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENENRAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) AJUDAS DE CUSTO, COM A FINALIDADE DE DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO-CE A BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 19, 20 E 21 DE MAIO DE 2026, PARA PARTICIPAR DA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 034/2026, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DA "1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL REGIONAL NO MUNICÍPIO POLO.PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PE-PDC)" QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 05/05/2026. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 033A/2026, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DA "1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL REGIONAL NO MUNICÍPIO POLO.PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO PLANO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PE-PDC)" QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. NO DIA 05/05/2026, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 033/2026, COM A FINALIDADE DE DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DE CIN. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 032/2026, COM A FINALIDADE DE DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA EMISSÃO DE CIN. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
Agente: MARIA JANAINA MATEUS LOBO
Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE SISTEMATIZAÇÃO, ARQUIVO E FOLHA DE PAGAMENTO
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de maio de 2026, a 31 de maio de 2026, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: KAYO HENRIQUE MOREIRA PAULINO, MAGNA NEUBA GONÇALVES DE SALES SOUSA, OTACISIO DA SILVA COELHO, ANTONIO ROSEMBERG CAVALCANTE DE SOUSA, ANTONIO ROGERIO COELHO DOS SANTOS, JOÃO DAYNON SANTOS PEREIRA, WILAME DA ROCHA SALES, JOSE SERAFIM DA SILVA, GEISA MARIA MARTINS ARAUJO, FRANCISCO EMANOEL UCHOA BARBOSA
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor, Maria Efigênia Arrais Monteiro Araújo, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, matricula: 0400440, lotada na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, 20 dias do período aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
NOMEIA A SRA. IOMARA DA SILVA BRITO PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE IDENTIFICAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SR. CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE IDENTIFICAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 125,00, ATRAVÉS DA PORTARIA 031/2026, COM A FINALIDADE DE DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NOS DIAS 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ 2026 - SEBRAE. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 31-A/2026, PARA SE DESLOCAR DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ 2026 - SEBRAE. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 030/2026, NO VALOR DE R$ 125,00, COM A FINALIDADE DE DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 23/04/2026, PARA EMISSÃO DE NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 180 dias, a servidora ANTONIA VALDENEIDE FREITAS DA SILVA.
