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Lista de Portarias Foram encontrados 2720 registros Informações atualizadas em: 20/08/2025 - 16:47:53

CONCESSÃO: 536/2025 10/07/2025

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de agosto de 2025, a 30 de agosto de 2025, aos servidores abaixo designados:

Coletiva: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCO ANTONIO MATEUS, MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS DE LIMA, LUIS GONZAGA DE MAGALHAES, FRANCISCO NEUTON RIBEIRO RODRIGUES, ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, FRANCISCO JOELIO BARBOSA DE OLIVEIRA, HOZANA FREITAS DA SILVA, ANTONIA GOMES BARBOSA, SALVELINA BRAGA DA SILVA NETA, FRANCISCO VALBER BRITO, MARIA GORETE DA SILVA ROCHA, SOLANGE MARIA MAGALHAES VAZ, JOSE GOMES FARIAS, JOSE RAFAEL SOUZA TAVARES, FRANCISCO LUCIANO COELHO FERREIRA, MARIA DAS GRACAS LOPES, FRANCISCO CASSIO CA

CONCESSÃO: 535/2025 10/07/2025

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor JOÃO VIANEY SANTOS LUZ, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, matricula: 0400904, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 20 dias do periodo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.

Agente: JOAO VIANEY SANTOS LUZ

Cargo: AUXILIAR DE CONTABILIDADE

DESIGNAR: 534/2025 10/07/2025

DESIGNA A SRA. JOCELMA DA SILVA BARRETO COMO SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOCELMA DA SILVA BARRETO

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

INSTAURAR: 03/2025 10/07/2025

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA

Cargo: GARI

INSTAURAR: 02/2025 10/07/2025

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.

Agente: HARLEY GOMES DE SOUSA

Cargo: PSICOPEDAGOGO

INSTAURAR: PGM 01/2025 09/07/2025

Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.

DESIGNAR: 533/2025 04/07/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Coletiva: FRANCISCO GEAN DOS SANTOS, GEOVANNA KELLY ALMEIDA DA SILVA

DESIGNAR: 532/2025 04/07/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Coletiva: ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA

DESIGNAR: 531/2025 04/07/2025

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Coletiva: JOSE DO EGITO SALES ANDRADE, LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA

NOMEAÇÃO: 530/2025 04/07/2025

NOMEIA A SRA. GEOVANNA KELLY ALMEIDA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GEOVANNA KELLY ALMEIDA DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL

CONSTITUI: 529/2025 04/07/2025

Constitui a Corregedoria-Geral do Município, forma que indica e dá outras providências.

Coletiva: ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO, KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, MARIA JOSE MOURA TABOSA, ROBERTA MINELLE ALVES DA CRUZ

DESIGNAR: SME 08/2025 30/06/2025

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO DE PAIVA SILVA

Cargo: CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR

DIÁRIA: 152 GAB. PREFEITO/2025 26/06/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA: 152/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO "LANÇAMENTO DA ALIANÇA PELA VACINAÇÃO CONTRA O HPV" A SER REALIZADO NO DIA 27/06/2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Agente: FRANCISCO EDINEUDO BARBOSA DE PINHO

Cargo: PROFESSOR PEB - LÍNGUA PORTUGUESA

DIÁRIA: 151 GAB. PREFEITO/2025 26/06/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA: 151/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO "LANÇAMENTO DA ALIANÇA PELA VACINAÇÃO CONTRA O HPV" A SER REALIZADO NO DIA 27/06/2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Agente: MILTON ALEXANDRE GOMES

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

INSTITUI: SEGGEDE 04/2025 26/06/2025

INSTITUI O MANUAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

Agente: COLETIVA

INSTITUI: SME 07/2025 26/06/2025

INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) E PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.

Coletiva: ALINE DA FONSECA SILVA, MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO, CEDUALDO PAULA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 528/2025 25/06/2025

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 25 de junho de 2025, ao dia 31 de agosto de 2025, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1º suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição a Sra. Isabel Cristina Lopes Barbosa.

Agente: OTACIANO SOUZA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 149 GAB. PREFEITO/2025 25/06/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA: 149/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA ACOMPANHAR MEMBROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2025, COM O TEMA: "IA E BNCC DIGITAL" NO DIA 27/06/2025, A SER REALIZADO EM FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: ANTONIO DE PAIVA SILVA

Cargo: CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR

DIÁRIA: 147 GAB. PREFEITO/2025 25/06/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA: 147/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2025, COM O TEMA: "IA E BNCC DIGITAL" NO DIA 27/06/2025, A SER REALIZADO EM FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: LORENA DA SILVA PEIXOTO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 145 GAB. PREFEITO/2025 23/06/2025

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS CONFORME PORTARIA 145/2025 PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE VIGILÂNCIA E MANEJO EM TUBERCULOSE A SER REALIZADONA CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO PERIODO DE 23/06/2025 Á 26/06/2025, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Agente: CARLA MARA BEZERRA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

CONCESSÃO: 527/2025 16/06/2025

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2025, á 31 de julho de 2025, aos servidores abaixo designados:

Coletiva: KATIANE RODRIGUES MACIEL, ALINE DA FONSECA SILVA, MARIA JOSE DAMIAO DA SILVA, DARCILA MARIA RODRIGUES DE PAULO QUINTO, MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE, MARIA BARROS DA SILVA, ANA ANTONIA ARRUDA BELARMINO, JANE LEITE DA SILVA PEIXOTO, ROBERTA MARQUES CARDOSO GOMES, LORENA DA SILVA PEIXOTO, MARIA DA CONCEICAO BARROSO CAVALCANTE DE SOUSA, FRANCISCO LIDOMAR SILVA HONORIO, TEOFILO BARRETO DOS SANTOS, CEDUALDO PAULA DA SILVA, MARIA LUCIA FELIX DE FREITAS, MARIA GLORIA FREITAS DE QUEIROZ, VERONICA MOTA QUEIROZ, AN

DESIGNAR: 526/2025 16/06/2025

DESIGNA O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JONAS DA SILVA PEIXOTO

Cargo: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

INSTITUIR: 525/2025 16/06/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de General Sampaio, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, na forma que indica e dá outras providências.

Coletiva: JONAS DA SILVA PEIXOTO, JOSE DO EGITO SALES ANDRADE, DIERNES SAMARA PEIXOTO GAMA, KAELINNE RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, JANE LEITE DA SILVA PEIXOTO

DIÁRIA: 144 GAB. PREFEITO/2025 16/06/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 144/2025 PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, NO DIA 16 DE JUNHO, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, SEDIADO EM FORTALEZA-CE.

Agente: LUCAS MATOS MESQUITA

Cargo: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

DIÁRIA: 143 GAB. PREFEITO/2025 16/06/2025

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 143/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO ATO DE SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR DE GENERAL SAMPAIO EM FOORTALEZA, NO DIA 17 DE JUNHO.

Agente: ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 140 GAB. PREFEITO/2025 16/06/2025

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE.

Agente: LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA

Cargo: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE GESTÃO AMBIENTAL

DIÁRIA: 139 GAB. PREFEITO/2025 16/06/2025

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE.

Agente: DIEGO VIEIRA DE ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE

DIÁRIA: 138 GAB. PREFEITO/2025 16/06/2025

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE.

Agente: JOSE DO EGITO SALES ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO

DIÁRIA: 142 GAB. PREFEITO/2025 12/06/2025

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE.

Agente: JOSE CORDEIRO MOREIRA

Cargo: SECRETÁRIO

DIÁRIA: 141 GAB. PREFEITO/2025 12/06/2025

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N 141/2025, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, NO PERÍODO DE 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 EM FORTALEZA/CE.

Agente: ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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