CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA, POR MEIO DA PORTARIA N 136/2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO QUE TEM COMO FINALIDADE DEBATER OS DIVERSOS OBJETIVOS CONSTANTES NA PROPOSTA ELABORADA PELO GOVERNO FEDERAL, NO PROJETO DE LEI N 2.614, DE 2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2024-2034, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, EM FORTALEZA.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOIS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE. DE RESPONSABILIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE.
Agente: CHARLENO DELFINO PEIXOTO
Cargo: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE CONVÊNIO E CONTRATOS
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2025 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA-CE.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor FRANCISCO ROGÉRIO ALVES MONTEIRO, ocupante do cargo efetivo de Instrutor de Arte e Cultura, matrícula: 0709166, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, 2/3 do período aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor MARCOS MIQUÉIAS DA SILVA BARROSO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Informática, matrícula: 1207296, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 2/3 do período aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de julho de 2025, a 31 de julho de 2025, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: BENEDITO BARBOSA DE MOURA, ANTONIO ADEMAR UCHOA, ANTONIA ELIZANGELA MARINHO DE SOUSA, FRANCISCO ADEMIR BARBOSA DOS SANTOS, MARIA EFIGENIA ARRAIS MONTEIRO ARAUJO, LUANA DA SILVA PEIXOTO, FRANCISCO ARAUJO SEVERINO, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, FRANCISCA ANA FURTADO SOUSA, ANA LUCIA BRAGA DA SILVA, MARIA ALDENIR PEREIRA SILVA, MARIA APARECIDA SILVA CRUZ, CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES, ANA PALOMA RIBEIRO RODRIGUES, MARIA FRANCIENE CAVALCANTE PEREIRA, MARIA DAS GRACAS PEREIRA LIMA, MARTINA DE CARVALHO RAMOS, MARIA
NOMEIA O SR. FRANCISCO JOELIO BARBOSA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE ENDEMIAS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre concessão de licença ao servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providencias".
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor Antonio Arimar Coelho Pires, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matricula: 0401307, lotado na Controladoria-Geral do Municipio, 2/3 do periodo aquisitivo de ferias, conforme paragrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor JOSÉ VALDEMIR ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Monitor de Informatica, matricula: 1215458, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura,Esporte e Juventude, 2/3 do periodo aquisitivo de ferias, conforme paragrafo único do artigo 51 do Estado do Servidor.
NOMEIA A SRA. MARIA CLEGNA FREIRE PAIVA DUARTE PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE CONTROLE INTERNO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Conselho de Fiscal do Instituto de Previdência Social de General Sampaio - GSPREV, na forma que indica e dá outras providências.
Coletiva: JOVANE CARNEIRO DA SILVA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, ANA ANTONIA ARRUDA BELARMINO, MARIA DE JESUS BARBOSA CUNHA
Designa Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social de General Sampaio - GSPREV, na forma que indica e dá outras providências.
Coletiva: ROBERTA MINELLE ALVES DA CRUZ, JOSE DO EGITO SALES ANDRADE, JOSE RICARDO DA COSTA BARROS, ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES, GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, FRANCISCO REGINALDO ALVES BRASILEIRA, DANILO ALVES DE OLIVEIRA
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO QUE TEM COMO FINALIDADE DEBATER OS DIVERSOS OBJETIVOS CONSTANTES NA PROPOSTA ELABORADA PELO GOVERNO FEDERAL O PROJETO DE LEI N 2.614 DE 2024 DO PODER EXECUTIVO QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2024-2034", QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 EM FORTALEZA-CE SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) AJUDAS DE CUSTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO 38 CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIA DE SAÚDE QUE ACONTECERÁ EM BELO HORIZONTE-MG, COM SAÍDA PREVISTA PARA O DIA 15/06/2025 E RETORNO DIA 18/06/2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE MAIO NA CIDADE DE ITAPIPOCA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL CONFORME PORTARIA Nº 97/2025.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL "ZELAR E PROTEGER A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE JUNHO NA CIDADE DE FORTALEZA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PELA PORTARIA Nº 122/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE LETRAMENTO E INCLUSÃO DIGITAL (ELID), QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 04, 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR O SR. HIURY PEREIRA LIMA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria nº 108, de 23 de agosto de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
NOMEIA O SR. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. ISRAELE APARECIDA ALEXANDRE DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DO CIDADÃO - SIBEC DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.
Agente: ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE
Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO SOCIAL DE BOLSA FAMÍLIA
Nomeia representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio de 2025/2028.
Coletiva: FRANCISCA AUDINESIA DE OLIVEIRA, ANA AURILA BRITO LOPES, ANTONIO EDINALDO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCA ÉRIKA RODRIGUES DA SILVA, JÚLIO CESAR DOS SANTOS SOUSA, SARAH LETICIA ALVES FONSECA, MONIQUE HERMINIO CORREA, ANTONIA AURILENE LOPES DOS SANTOS, CICERA KEYLA ALVES BARBOSA, ANTONIO CRISTIANO PEREIRA LIMA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, JOSUÉ VIANA DE SOUZA, JOSÉ FELIPE CÂNDIDO DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA ALVES MOREIRA
NOMEIA A SRA. MARIA AURILENE XAVIER PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE SECRETARIA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SRA. KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA ADMINISTRATIVA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE SECRETARIA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria nº 108, de 23 de agosto de 2023, recompondo o Conselho Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
