CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 029/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTAELZA-CE, PARA PARTICIPAR DO 12º FORUM ESTADUAL EXTRAORDINARIO DA UNDIME/CE 2026. TEMA: GESTÃO, EQUIDADE E INOVAÇÃO - O FUTURO DA EDUCAÇÃO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 15 A 17 DE ABRIL DE 2026. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 028/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 18 Á 21 DE ABRIL DE 2026. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 027/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO XXIII CONGRESSO DO COSEMS-CE, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 18 A 21 DE ABRIL DE 2026. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 026/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM PARA PARTICIPAR DA 1ª CONFFERÊNCIA ESTADUAL DE ARQUIVOS QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10/04/2026 EM FORTALEZA-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 025/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO 3º SEMINARIO DO TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DA ADOLESCENCIA A VIDA ADULTA. QUE OCORRERÁ DIA 09 DE ABRIL DE 2026. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração, acompanhamento e avaliação do plano Municipal de Prevenção da Autolesão, Suicídio e Posvenção (2026-2028) no âmbito Municipal e dá outras providências.
Coletiva: EMANUELE DO ROSARIO BARBOSA MARINHO, CARLA MARA BEZERRA DOS SANTOS, NATACHA TELES DE ALMEIDA, GUILHERME BEZERRA DOS SANTOS, LORENA DA SILVA PEIXOTO, FRANCISCO LEANDRO SOARES BARROS, KAYO HENRIQUE MOREIRA PAULINO, ALTAMIR CARTAXO BRAGA
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 024/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO X SIMPÓSIO DAS JSM 2026 EM FORTALEZA-CE. NOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 023/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA REDE NACIONAL DE COORDENADORES TECNICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RENEI NORDESTE, QUE OCORRERÁ NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 22/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SINAFLOR - PARCERIA IBAMA DF E SEMACE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBEINTE DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 21/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SINAFLOR - PARCERIA IBAMA DF E SEMACE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E MEIO AMBIENTE DE GENERAL SAMPAIO-CE.
REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: JOSE DO EGITO SALES ANDRADE, FRANCISCO GEAN DOS SANTOS, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, NAYARA LIMA DE MESQUITA, ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA, ROBERTA MARQUES CARDOSO GOMES, FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, JOCELMA DA SILVA BARRETO, RAIMUNDA SOLANGE MARTINS DE SOUZA, MARIA ERINETE FÉLIX DA SILVA, FRANCISCO WELLINGTON UCHOA BARBOSA, FILOMENO FERREIRA DE ARAUJO NETO, JOSE IVAN PEREIRA DA SILVA, ANTONIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARIA HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RICARDO MARTINS DA SILVA, LUCIANO SALES ANDRADE, FRANC
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 23 (vinte e três) de março de 2026, a pedido da Sra. KAUANNA KELLY FERREIRA BEZERRA, Mat. 1216820, do Cargo Efetivo de ORIENTADOR SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Proteção Social - SPS, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) AJUDAS DE CUSTOS, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 020/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE CONDECORAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO, QUE OCORRERÁ EM BRASÍLIA-DF, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) AJUDAS DE CUSTO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 019/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA RECEBER O PRÊMIO DA EDUCAÇÃO E RESOLVER DEMANDAS JUNTO AOS DEPUTADOS, DURANTE O PERÍODO DE 23/03/2026 A 26/03/2026, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA-DF.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 016/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ESTADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE NA CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO/2026, PARA PARTICIPAR DO 5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 015/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ESTADIA, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE NA CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 26 E 27 DE MARÇO/2026, PARA PARTICIPAR DO 5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
CONCESSÃO DE 1/2 DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 014/2026, PARA SE DESLOCAR DE GENERAL SAMPAIO ATÉ FORTALEZA, PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO DIA 24/03/2026. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CONCESSÃO DE 1/2 DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 013/2026, PARA SE DESLOCAR DE GENERAL SAMPAIO ATÉ FORTALEZA, PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO DIA 24/03/2026. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CONCESSÃO DE 1/2 DIÁRIA, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 012/2026, PARA SE DESLOCAR DE GENERAL SAMPAIO ATÉ FORTALEZA, PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO DIA 24/03/2026. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 011/2026, PARA SE DESLOCAR DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA NO DIA 26/03/2026, PARA EMISSÃO DE NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2026, a 30 de abril de 2026, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: BRUNO DIOLENO ARRUDA DE MOURA, ANTONIA LUZIANA DA SILVA CAVALCANTE, ANTONIO GERARDO SOARES DA SILVA, FRANCISCO RAFAEL UCHOA GOMES, ROBERTA MARQUES CARDOSO GOMES, FRANCISCA LUCIA SOARES DA SILVA, MARTA ARAUJO DOS SANTOS, ADRIANO PAULO DA CRUZ DOS SANTOS, SAMUEL PINTO PEREIRA, MARIA FRANCIENE CAVALCANTE PEREIRA, MARTINA DE CARVALHO RAMOS, MARIA IVANI ALVES BRITO, MARIA DAS GRACAS PEREIRA LIMA, FRANCISCO JOELSON FORTE COELHO, ANTONIO ARAUJO SEVERINO
Designa defensor dativo na forma que indica e dá outras providências.
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, MARCOS MIQUEIAS DA SILVA BARROSO, MARIA DA CONCEIÇAO RIBEIRO RODRIGUES, JANE LEITE DA SILVA PEIXOTO, MARIA LUCIENE DOS SANTOS EDUARDO, MARIA GORETE PEREIRA LIMA, GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES, LUANA DA SILVA PEIXOTO, JOSE VALDEMIR ALVES DA SILVA
NOMEIA O SR. FRANCISCO GILDERLANE BARBOSA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE TURISMO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 008/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO I EXPOCIDADES (UMA FEIRA DE NEGÓCIOS, DE CULTURA E CEARENSIDADE), NA CIDADE DE MARACANAÚ-CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 007/2026, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO SOBRE O SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SISBI), EM PARCERIA COM ADAGRI, CENTEC E MAPA EM FORTALEZA-CE.
Agente: FRANCISCO GEAN DOS SANTOS
Cargo: COORDENADOR DO SETOR AGROPECUÁRIO E DE RECURSOS HÍDRICOS
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA VISITA INSTITUCIONAL AO PERÍMETRO IRRIGADO DO DNOCS EM MORADA NOVA - CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA VISITA INSTITUCIONAL AO PERÍMETRO IRRIGADO DO DNOCS EM MORADA NOVA - CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA VISITA INSTITUCIONAL AO PERÍMETRO IRRIGADO DO DNOCS EM MORADA NOVA - CE.
Agente: LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA
Cargo: SUPERVISOR DO NÚCLEO DE GESTÃO AMBIENTAL
