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Lista de Portarias Foram encontrados 2642 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 16:49:31

EXONERAÇÃO: 153/2024 16/12/2024

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: BENEDITO MOREIRA MAGALHAES

Cargo: MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 152/2024 11/12/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TITULOS DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIREÇÃO ESCOLAR NIVEL I, II, III, E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NIVEL I, II, III DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ELIENE BRITO DA CUNHA, FRANCISCO LIDOMAR SILVA HONORIO, TEOFILO BARRETO DOS SANTOS

DIÁRIA: 153 GAB. PREFEITO/2024 10/12/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 153/2024, PARA LEVAR PRONTUÁRIOS AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2024, EM FORTALEZA/CE.

Agente: CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES

Cargo: CHEFE DE POSTO IDENTIFICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 151/2024 06/12/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO E/OU A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS, POR PRAZO DETERMINADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: CEDUALDO PAULA DA SILVA, CLARA DE ASSIS BARBOSA LIMA, TEOFILO BARRETO DOS SANTOS

ESTABELECE: 150/2024 05/12/2024

Estabelece diretrizes e o calendário da primeira chamada do Concurso Público Municipal vigente, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 149/2024 04/12/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOCELMA DA SILVA BARRETO, NATACHA TELES DE ALMEIDA, CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHAES

DIÁRIA: 152 GAB. PREFEITO/2024 03/12/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 152/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE REVISÃO DOS PLANOS TEMATICOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE DEZEMBRO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

Agente: SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS

DIÁRIA: 151 GAB. PREFEITO/2024 03/12/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 151/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: FRANCISCO BARROS DE MATOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 150 GAB. PREFEITO/2024 03/12/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 150/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO SUAS

NOMEAÇÃO: 148/2024 03/12/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA

CONCESSÃO: 147/2024 03/12/2024

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Agente: MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 146/2024 28/11/2024

Art. 1º. CONCEDER a prorrogação de cessão da servidora ADRIANA LÚCIA BARBOSA LIMA, Mat. 0404489, efetiva, ocupante do cargo de Professora, ao Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora Escolar, na estrutura Organizacional da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, no periodo de 01/01/2025 até 31/12/2028.

Agente: ADRIANA LUCIA BARBOSA LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 149 GAB. PREFEITO/2024 26/11/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 149/2024, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA 2024-2034, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: JONAS DA SILVA PEIXOTO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 148 GAB. PREFEITO/2024 26/11/2024

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 148/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL PARA REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NO PERIODO DE 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024 EM ITAPIPOCA/CE.

Agente: FRANCISCO BARROS DE MATOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 147 GAB. PREFEITO/2024 26/11/2024

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 147/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL PARA REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NO PERIODO DE 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024 EM ITAPIPOCA/CE.

Agente: SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS

DIÁRIA: 146 GAB. PREFEITO/2024 26/11/2024

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 146/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL PARA REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NO PERIODO DE 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024 EM ITAPIPOCA/CE.

Agente: GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO SUAS

DIÁRIA: 145 GAB. PREFEITO/2024 22/11/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 145/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NAS COADS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

Agente: CARLA MARA BEZERRA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DIÁRIA: 144 GAB. PREFEITO/2024 21/11/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 144/2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL - A EXPERIÊNCIA DO IVA EUROPEU E A REFORMA TRIBUTÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25/11/2024, EM FORTALEZA-CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Agente: CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO

DIÁRIA: 143 GAB. PREFEITO/2024 21/11/2024

CONCESSÃO DE (05) CINCO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 143/2024, PARA PARTICIPAR DO 8º FÓRUM NACIONAL DE MUSEUS, NO PERIODO DE 25 Á 29 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A JUVENTUDE

DIÁRIA: 142A GAB. PREFEITO/2024 21/11/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 142A/2024 PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.

Agente: LUANA DA SILVA PEIXOTO

Cargo: AUXILIAR DE INFORMÁTICA

DIÁRIA: 142 GAB. PREFEITO/2024 21/11/2024

CONCESSÃO DE (05) CINCO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 142/2024, PARA PARTICIPAR DO 8º FÓRUM NACIONAL DE MUSEUS, NO PERIODO DE 25 Á 29 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: FRANCISCO DAVI MACENA LOPES

Cargo: SECRETÁRIO

DIÁRIA: 141 GAB. PREFEITO/2024 20/11/2024

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 141/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA TERRITORIAL DO PLANO NACIONAL DE CULTURA, NO PERIODO DE 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO A JUVENTUDE

DIÁRIA: 140 GAB. PREFEITO/2024 20/11/2024

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 140/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA TERRITORIAL DO PLANO NACIONAL DE CULTURA, NO PERIODO DE 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: FRANCISCO DAVI MACENA LOPES

Cargo: SECRETÁRIO

DIÁRIA: 139 GAB. PREFEITO/2024 20/11/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 139/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO PERIODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: ANTONIO CELIO ESTEVAM DE SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 138 GAB. PREFEITO/2024 20/11/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 138/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO PERIODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO

Cargo: COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

DIÁRIA: 137 GAB. PREFEITO/2024 20/11/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 137/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22/11/2024, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.

Agente: MILTON ALEXANDRE GOMES

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 136 GAB. PREFEITO/2024 11/11/2024

CONCESSÃO DE (02) DUAS AJUDAS DE CUSTOS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 136/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PREFEITOS DA CNM, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 A 19 DE NOVEMBRO DE 2024 EM BRASÍLIA/DF.

Agente: FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

DIÁRIA: 135 GAB. PREFEITO/2024 11/11/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 135/2024, PARA LEVAR PRONTUÁRIOS AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 20247, EM FORTALEZA/CE.

Agente: CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES

Cargo: CHEFE DE POSTO IDENTIFICAÇÃO

DIÁRIA: 134 GAB. PREFEITO/2024 11/11/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 134/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.434/2017 - PROJETO ESCULTA ATIVA, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO EM 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DO CMAS

DIÁRIA: 133 GAB. PREFEITO/2024 11/11/2024

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 133/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.434/2017 - PROJETO ESCULTA ATIVA, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO EM 2024 EM FORTALEZA/CE.

Agente: POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO

Cargo: COORDENADOR (A) DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

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