Ementa: EXONERAR O SR GLAUBERTO BARROSO CARDOSO, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR FRANCISCO ALVES UCHOA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR EUZIAR CANDIDO DE SOUSA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR DENILSON VIEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR CLAUDIO BEZERRA SARAIVA JUNIOR, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR ANTONIO ARRUDA DA SILVA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). MARIA RAQUEL DE SOUSA MOREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). SUELI EDUARDO DO NASCIMENTO DE CASTRO, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de licença a Servidora Ana Valeska Pinto Marinheiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). THAÍS LORENA QUEIROZ UCHOA BRAGA, DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA — FUNDEB. 2023/2026.

NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 2023/2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os incisos IV e V, § 1º do art. 1º da Portaria nº 111/2022 e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEIS DE ÁREAS QUE SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ALIENAÇÃO OU AQUISIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINADA AO CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NO DIA 15/12/2022 PARA CONDUZIR A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA PARTICIPAR DE UM ENCONTRO ESTADUAL.

CONDUZIR A COORDENADORA E A SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ PARA PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2022 E PLANEJAMENTO 2023 DAS AÇÕES DO PROGRAMA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

REVOGA A PORTARIA Nº 150/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2022 E PLANEJAMENTO 2023 DAS AÇÕES DO PROGRAMA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022, DAS 08H AS 17H QUE OCORRERÁ NO OÁSIS ATLÂNTICO, SITUADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 - MEIRELES, FORTALEZA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CMRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a partir de 01 (primeiro) de Dezembro de 2022, a pedido do Sr. JORGELINO ROCHA LEÃO, Mat. 1215451, do Cargo Efetivo de Professor de Educação Básica Linguagens e código, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do mesmo.

RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GENERAL SAMPAIOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA MARIA JOSE MOURA TABOSA, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 28/11/2022, PARA PARTICIPAR DE UM CURSO/ESTAGIO DE APERFEIÇOAMENTO NA ARMARIA DESTA GMF, SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR TEOFILO BARRETO DOS SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NOS DIAS 15 E 16/12/2022, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DO NOVO SISTEMA PRESENÇA. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 03 (TRES) DIÁRIAS AO SERVIDOR TEOFILO BARRETO DOS SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NOS DIAS 05,06 E 07/12/2022, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO CENSO ESCOLAR. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS ) DIÁRIAS AO SERVIDOR HILTON SALES PEIXOTO, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA/CE. NOS DIAS 21 E 22/11/2022 PARA CONDUZIR A TÉCNICA DE GESTÃO QUE IRÁ PARTICIPAR DO III ENCONTRO ESTADUAL DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E CERTIFICAÇÃO DA 2º MOSTRA DAS EXPERIENCIAS EXITOSAS-. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.