Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA MESQUITA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO TIAGO GOMES BARBOSA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE (02) DUAS AJUDAS DE CUSTOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 182/2023, PARA DESPACHAR DEMANDAS JUNTO AOS MINISTÉRIOS E AO GOVERNO FEDERAL, NOS DIAS 13/12/2023 Á 15/12/2023 EM BRASILIA/DF.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 181/2023, CONDUZINDO A SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA RECEBER OS VALE-GÁS DO PROJETO CONCESSÃO DO VALE-GÁS ÁS FAMILIAS CEARENSES VULNERABILIZADAS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 14/12/2023 EM FORTALEZA/CE.

Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Municipio de General Sampaio - GENERAL SAMPAIO PREV e dá outras providências.

Nomeia a Comissão responsável pela identificação e apuração dos Profissionais do Magistério que atuaram no ensino fundamental no periodo de 1997 a 2006 nas Escolas do Municipio de General Sampaio.

CONCESSÃO DE (03) TRÊS AJUDAS DE CUSTOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 180/2023, PARA PARTICIPAR DA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE JUVENTUDE NOS DIAS 14 Á 17/12/2023 EM BRASILIA/DF.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 179/2023, CONDUZINDO A COORDENADORA DO CRAS RAIMUNDA ALVES DA SILVA PARA O SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2023 E PLANEJAMENTO 2024 DAS AÇÕES DO PROGRAMA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12/12/2023 EM FORTALEZA/CE.

RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Servidora Sra. MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, Licença para tratar de interesse particular por 1 (um) ano, sem remuneração.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 177/2023, PARA PARTICIPAR DA CARAVANA FEDERATIVA CEARÁ ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08/12/2023 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 176/2023, PARA PARTICIPAR DA CARAVANA FEDERATIVA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08/12/2023 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 175/2023 CONDUZINDO A SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, PARA PARTICIPAR DA CARAVANA FEDERATIVA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07/12/2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 174/2023, PARA PARTICIPAR DA CARAVANA FEDERATIVA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07/12/2023 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIARIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 174-A/2023, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA RECEBER DOCUMENTOS NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 173/2023, PARA PARTICIPAR DA CARAVANA FEDERATIVA CEARÁ - PRATICA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08/12/2023, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 172/2023, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2023 E PLANEJAMENTO 2024 DAS AÇÕES DO PROGRAMA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12/12/2023 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 170/2023 CONDUZINDO O SERVIDOR ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE, PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFICIOS AO CIDADÃO - SIBEC EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 169/2023, CONDUZINDO O SERVIDOR ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE, PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFICIOS AO CIDADÃO - SIBEC, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 05 E 06/12/2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 168/2023, PARA PARTICIPAR DO 3º CONGRESSO UNDIME/CE 2023, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08/12/2023 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 167/2023, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFICIO AO CIDADÃO - SIBEC, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 05/12/2023 Á 06/12/2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

Institui e nomeia a Comissão Especial responsável pelo estudo e proposição de atualização do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCC/MAG, do Municipio de General Sampaio.

Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 166/2023, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO COM COORDENADORES MUNICIPAIS DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/EDUCAÇÃO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14/12/2023 Á 15/12/2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, a pedido da servidora Sra. FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE, CPF Nº 063.065.113-26, Matricula: 1210246. RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 01 de dezembro de 2023, ao cargo efetivo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, o Servidor abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipiio de General Sampaio.

CONCESSÃO DE (04) QUATRO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 164/2023, PARA PARTICIPAR DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DA CULTURA, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.