NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Art. 1º. CONCEDER a prorrogação de cessão da servidora ADRIANA LÚCIA BARBOSA LIMA, Mat. 0404489, efetiva, ocupante do cargo de Professora, ao Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora Escolar, na estrutura Organizacional da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, no periodo de 01/01/2025 até 31/12/2028.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 149/2024, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA 2024-2034, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 148/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL PARA REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NO PERIODO DE 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024 EM ITAPIPOCA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 147/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL PARA REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NO PERIODO DE 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024 EM ITAPIPOCA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 146/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL PARA REVISÃO DOS PLANOS TEMÁTICOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NO PERIODO DE 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024 EM ITAPIPOCA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 145/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NAS COADS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 144/2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL - A EXPERIÊNCIA DO IVA EUROPEU E A REFORMA TRIBUTÁRIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 25/11/2024, EM FORTALEZA-CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE (05) CINCO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 143/2024, PARA PARTICIPAR DO 8º FÓRUM NACIONAL DE MUSEUS, NO PERIODO DE 25 Á 29 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 142A/2024 PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, QUE ACONTECERÁ NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE-CE.

CONCESSÃO DE (05) CINCO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 142/2024, PARA PARTICIPAR DO 8º FÓRUM NACIONAL DE MUSEUS, NO PERIODO DE 25 Á 29 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 141/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA TERRITORIAL DO PLANO NACIONAL DE CULTURA, NO PERIODO DE 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 140/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA TERRITORIAL DO PLANO NACIONAL DE CULTURA, NO PERIODO DE 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 139/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO PERIODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 138/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO PERIODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 137/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 22/11/2024, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS AJUDAS DE CUSTOS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 136/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PREFEITOS DA CNM, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 18 A 19 DE NOVEMBRO DE 2024 EM BRASÍLIA/DF.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 135/2024, PARA LEVAR PRONTUÁRIOS AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 20247, EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 134/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.434/2017 - PROJETO ESCULTA ATIVA, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO EM 2024 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 133/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.434/2017 - PROJETO ESCULTA ATIVA, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO EM 2024 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 132/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL E A LEI 13.434/2017 - PROJETO ESCULTA ATIVA, NO PERÍODO DE 12 DE OUTUBRO EM 2024 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 130/2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CEARÁ FILMES, NO PERÍODO DE 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (03) TRÊS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 129/2024, PARA ACOMPANHAR FAMÍLIA AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 29,30 E 31 DE OUTUBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 131/2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CEARÁ FILMES, NO PERÍODO DE 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.

Ementa: NOMEIA O SR. EMANUEL IAGO LIMA RAMOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (GSPREV) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR A SRA. RAIMUNDA FREITAS DA SILVA, PARA O CARGO DE GERENTE DA CASA DE APOIO NA CAPITAL (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA GERENCIAR O PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA DE ADESÃO AO PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, UMA PARCERIA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR A SRA. LEIDIANE ALMEIDA SOUSA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICO NIVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente do município de General Sampaio, estado do Ceará e dá outras providências.