Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ANTONIO DALMI RODRIGUES SIQUEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). DAYVISON VIEIRA DE ARAUJO, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FABRÍCIO TEIXEIRA RODRIGUES, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTAURA PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO Nº 01/2021 - PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE.

Ementa: DESIGNA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 03/11/2021 , PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR LOURENÇO SILVA ABREU PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 15/10/2021 , PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL , JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOSHUMANOS - SPS, ATARVES DO PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAIS- PROARES III EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCEDER, a partir desta data, ao servidor Francisco Gean dos Santos GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º no parágrafo 1ª, inciso I a VII do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). ALEXANDRE CAVALCANTE MOREIRA, PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) JURÍDICO(A) DO RPPS (DAS-IlI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR O(A) SR(A). JOCELMA DA SILVA BARRETO, PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). MARIA CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). JOCELMA DA SILVA BARRETO, DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação para exercer suas funções de Conselheiros indicados e eleitos do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS.

Nomeação para exercer suas funções de Conselheiros indicados e eleitos do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). MARTA DANIELE PEREIRA NOGUEIRA, DO CARGO DE PROCURADOR(A) JURÍDICO(A) DO RPPS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO Á ITAPIPOCA-CE, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO FESTIVAL DE ARTES E CULTURA DA ASSEMBLEIA ITINERANTE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO Á ITAPIPOCA-CE, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO FESTIVAL DE ARTES E CULTURA DA ASSEMBLEIA ITINERANTE.

CONCEDER, a partir desta data, aos servidores Antonio Airton Lima Bezerra e Elano Siqueira Fiuza GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.

PROMOVER, com Efeito Automático, todos os professores efetivos, seguindo os critérios estabelecidos no Art. 28 do Plano de Cargos e Carreira, sem efeito retroativo, para o Triênio de 2016/2018, conforme anexo único Integrante dessa portaria.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 01/10/2021 , PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 ( UMA ) DIÁRIA AO SERVIDOR NILTON CORREIA DA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA NO DIA 20/09/2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, JUNTO A PACTUS ASSESSORIA E GESTÃO PÚBLICA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). ANTONIO AIRTON LIMA BEZERRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA COMDEC (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE 01 ( UMA ) DIÁRIA AO SERVIDOR NILTON CORREIA DA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA NO DIA 17/09/2021, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, JUNTO A PACTUS ASSESSORIA E GESTÃO PÚBLICA NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

Ementa: NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO, PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA A SRA. MANOELA ALVES FÉLIX PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ( DAS-IV) E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.