RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Servidora Sra. MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, Licença para tratar de interesse particular por 1 (um) ano, sem remuneração.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 177/2023, PARA PARTICIPAR DA CARAVANA FEDERATIVA CEARÁ ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08/12/2023 NO CENTRO DE EVENTOS EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 176/2023, PARA PARTICIPAR DA CARAVANA FEDERATIVA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08/12/2023 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 175/2023 CONDUZINDO A SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, PARA PARTICIPAR DA CARAVANA FEDERATIVA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07/12/2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 174/2023, PARA PARTICIPAR DA CARAVANA FEDERATIVA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 07/12/2023 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIARIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 174-A/2023, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA RECEBER DOCUMENTOS NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 173/2023, PARA PARTICIPAR DA CARAVANA FEDERATIVA CEARÁ - PRATICA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08/12/2023, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 172/2023, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO 2023 E PLANEJAMENTO 2024 DAS AÇÕES DO PROGRAMA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 12/12/2023 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 170/2023 CONDUZINDO O SERVIDOR ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE, PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFICIOS AO CIDADÃO - SIBEC EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 169/2023, CONDUZINDO O SERVIDOR ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE, PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFICIOS AO CIDADÃO - SIBEC, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 05 E 06/12/2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 168/2023, PARA PARTICIPAR DO 3º CONGRESSO UNDIME/CE 2023, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 07 E 08/12/2023 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 167/2023, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFICIO AO CIDADÃO - SIBEC, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 05/12/2023 Á 06/12/2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
Institui e nomeia a Comissão Especial responsável pelo estudo e proposição de atualização do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCC/MAG, do Municipio de General Sampaio.
Coletiva: LORENA DA SILVA PEIXOTO, JANE LEITE DA SILVA PEIXOTO, CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO, MARIA REJANE ALVES DE SOUSA FERREIRA, KATIANE RODRIGUES MACIEL, MARIA ELIZANGELA HONORIO DOS SANTOS, MARIA CLEUMA FARIAS EVANGELISTA SILVA, ANA CLEUMA ESTEVAM DE SOUSA
Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 166/2023, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO COM COORDENADORES MUNICIPAIS DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA/EDUCAÇÃO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14/12/2023 Á 15/12/2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, a pedido da servidora Sra. FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE, CPF Nº 063.065.113-26, Matricula: 1210246. RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 01 de dezembro de 2023, ao cargo efetivo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, o Servidor abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipiio de General Sampaio.
CONCESSÃO DE (04) QUATRO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 164/2023, PARA PARTICIPAR DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DA CULTURA, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE.
CONCESSÃO DE (04) QUATRO MEIAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 163/2023, PARA PARTICIPAR DO INTENSIVO DE ESTUDOS PARA A NOVA CERTIFICAÇÃO CGINV NA EMPRESA PACTUS EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (03) TRÊS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 162/2023, PARA PARTICIPAR DO INTENSIVO DE ESTUDOS PARA A NOVA CERTIFICAÇÃO NA EMPRESA PACTUS EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (03) TRÊS DIARIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 161/2023, PARA PARTICIPAR DO INTENSIVO DE ESTUDOS PARA A NOVA CERTIFICAÇÃO CGINV I NA EMPRESA PACTUS EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (04) QUATRO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 160/2023, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28/11/2023 Á 01/12/2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (04) QUATRO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 159/2023, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO PREPARATÓRIO PARA CERTIFICAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28/11/2023 A 01/12/2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (05) CINCO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 158/2023, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CODIFICAÇÃO DA CAUSA BÁSICA DO ÓBITO EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 157/2023, PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE CUIDADO E PROTEÇÃO ÁS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS DIAS 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 156/2023, CONDUZINDO A MUNICIPE CARENTE LIVIA SOUSA FELIX PARA PARTICIPAR DE PERICIA MÉDICA NA CIDADE DE ITAPAJÉ/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 155/2023 CONDUZINDO MUNICIPE CARENTE PARA PERICIA MÉDICA EM FORTALEZA/CE.
Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO TIAGO GOMES BARBOSA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO CLAUDENILSON MOREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO CLAUDENILSON MOREIRA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.