Ementa: EXONERAR O(a) SR(a) ANTONIO ALDENADIL DA SILVA NASCIMENTO, DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 08 E 09/07/2021 , PARA RECEBER DOCUMENTOS DE IDENTIDADE NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA-CE. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO A FORTALEZA, NO DIA 15/06/2021 , PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS TRABALHOS REALIZADOS NA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 - 2025 NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE, FRANCISCO WALLISSON MOURA BARBOSA, JOVANE CARNEIRO DA SILVA
Ementa: Nomeia o(a) Sr(a). Germano da Rocha Siqueira, para o cargo de Procurador(a) Geral Adjunto(a) (DAS-III) e da outras providências.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências ".
FICA CONCEDIDA A CESSÃO A SERVIDORA: ADRIANA LUCIA BARBOSA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEDUC.
NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO ESCOLAR (CAE) PARA O QUADRIENIO DE 2021/2025.
Coletiva: JOVANE CARNEIRO DA SILVA, FRANCISCO WALLISSON MOURA BARBOSA, CEDUALDO PAULA DA SILVA, MILTON ALEXANDRE GOMES, ANA AURILA BRITO LOPES, JOSE ADEVANDO DOS SANTOS BRAGA, EMANUEL IAGO LIMA RAMOS, FRANCISCO OLIVEIRA LIMA, JULIANA HOFER GAMA, SUELI EDUARDO DO NASCIMENTO, FRANCISCA AUDINESIA DE OLIVEIRA, TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
CONCEDER, a partir desta data, aos servidores Francisco Freed Muniz Sabóia e Lea Marques Fernandes a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências ".
FICA CONCEDIDA A CESSÃO DOS SERVIDORES: MARIA MICHELENY SILVA BARROSO DAMASCENO E JOSÉ RICARDO DA COSTA BARROS, AMBOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEAFIN.
EMENTA: ALTERA A PORTARIA INTERSETORIAL Nº 120/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Coletiva: FRANCISCO EDINEUDO BARBOSA DE PINHO, FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, ALDAMIR BARBOSA DE PINHO, ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES, MILTON ALEXANDRE GOMES, FRANCISCA LUCIA BEZERRA UCHOA BARBOSA, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, ARIANA NAIL GALVAO LOBO, JOCELMA DA SILVA BARRETO, EMANUEL IAGO LIMA RAMOS, KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SERVIDORA CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHÃES, PARA DESLOCAMENTO DE GENERAL SAMPAIO Á SOBRAL, NO DIA 03/05/2021, PARA RECEBER UMA DOAÇÃO DE EPIS DA FÁBRICA GRENDENE S/A. SOBRE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
EMENTA: NOMEIA O(A) SR(A) CARLA MARA BEZERRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE VIGILANCIA EM SAÚDE (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEAR O(A) SR(A). LUIZ FREDERICO MENDES NETO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEAR O(A) SR(A). LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). JOSÉ CLERTON BENTO DO NASCIMENTO JUNIOR, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFAFO E PATRIMONIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). DIEGO VIEIRA ARAÚJO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEIS DE ÁREAS QUE SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÕES, ALIENAÇÃO OU AQUISIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO CLAUDENILSON MOREIRA DA SILVA, JOVANE CARNEIRO DA SILVA, FRANCISCO WELLINGTON UCHOA BARBOSA, FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS, MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHOA
Ementa: NOMEIA A SRA. JOCELMA DA SILVA BARRETO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A SRA. JOCELMA DA SILVA BARRETO, DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA (DAS III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR A SRA. MARIA CORDEIRO MOREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, a partir desta data, o(a) Servidor(a) abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125 2 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.
Coletiva: CARLA MARA BEZERRA DOS SANTOS, BENEDITO MOREIRA MAGALHAES, JOSE RAFAEL SOUZA TAVARES, MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA, JOSE VALDEMIR ALVES DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MOURA, MARIA DO SOCORRO BARBOSA ALENCAR, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA, FRANCISCO CLAUDENILSON MOREIRA DA SILVA, CEDUALDO PAULA DA SILVA, CARLOS AUGUSTO GOMES DE ALENCAR, ERIVANDO DAMIÃO DA SILVA, ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO, JOVANE CARNEIRO DA SILVA, FRANCISCO EDINEUDO BARBOSA DE PINHO
EMENTA: INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS RPOVIDENCIAS.
Coletiva: EMANUELE DO ROSARIO BARBOSA MARINHO, CARLA MARA BEZERRA DOS SANTOS, AMALIE ESMERALDO LIMA FARIAS, FRANCISCO JOELIO BARBOSA DE OLIVEIRA, JOCELMA DA SILVA BARRETO, PAULO VICTOR TAVARES GURGEL, MARIA DA CONCEIÇAO RIBEIRO RODRIGUES, JOELMIR SALES COELHO, SONIA MARIA UCHOA BARBOSA, FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS, MARTINA DE CARVALHO RAMOS, ARIANA NAIL GALVAO LOBO, CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHAES, JOSE RAFAEL SOUZA TAVARES
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A) FRANCISCO ORZETE ROCHA ALVES, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA O (A) SR (A). MARIA CLEGNA FREIRE PAIVA DUARTE, PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO SOCIAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A) JOSÉ CLERTON BENTO DO NASCIMENTO JUNIOR, PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(A) SR (A) DAVI ALMEIDA SOUSA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 093/2021 E 127/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
