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Lista de Portarias Foram encontrados 2642 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 16:49:31

EXONERAÇÃO: 122/2023 21/11/2023

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO TIAGO GOMES BARBOSA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: FRANCISCO TIAGO GOMES BARBOSA

Cargo: CHEFE DO SETOR

DESIGNAR: 121/2023 21/11/2023

CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOÃO BOSCO FREITAS CORDEIRO, MAURÍCIO JOSE SOBREIRA DANTAS, LAURA MARIA DE MELO FURLAN, ZAINE CLEÓPATRA LEITE DE OLIVEIRA, JOÃO ALVES DE MELO

DIÁRIA: 154 GAB. PREFEITO/2023 20/11/2023

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 154/2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS LIGADOS A CAPACITAÇÃO DA COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO DE GENERAL SAMPAIO JUNTO A FUNCEP EM FORTALEZA/CE.

Agente: JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE

Cargo: SECRETÁRIO

DIÁRIA: 152 GAB. PREFEITO/2023 20/11/2023

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 152/2023, CONDUZINDO O MUNICIPE CARENTE GAEL BARBOSA MACIEL PARA PARTICIPAR DE PERICIA MÉDICA NA CIDADE DE FORTALEZA/CE.

Agente: HILTON SALES PEIXOTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 151 GAB. PREFEITO/2023 17/11/2023

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 151/2023 CONDUZINDO MUNICIPE CARENTE PARA PERICIA EM FORTALEZA/CE.

Agente: BRUNO DIOLENO ARRUDA DE MOURA

Cargo: MOTORISTA

ESTABELECE: 120/2023 17/11/2023

Estabelece a identificação visual da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno Espectro Autista (CIPTEA) e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA

Cargo: PREFEITO MUNICIPAL

DIÁRIA: 153 GAB. PREFEITO/2023 16/11/2023

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 153/2023, PARA PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - 2023, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17 E 18/11/2023 EM FORTALEZA/CE.

Agente: ANA GLAUCIA VAZ MENDES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 150 GAB. PREFEITO/2023 16/11/2023

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 150/2023, PARA PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17 E18/11/2023, EM FORTALEZA/CE.

Agente: ROCICLE MARIA MAGALHAES INACIO

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR

DIÁRIA: 149 GAB. PREFEITO/2023 16/11/2023

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 149/2023, PARA PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 17 E 18/11/2023, EM FORTALEZA/CE.

Agente: MILTON ALEXANDRE GOMES

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 148 GAB. PREFEITO/2023 14/11/2023

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 148/2023, PARA PARTICIPAR DO CICLO DE FORMAÇÃO - CEARÁ LICITA EM FORTALEZA/CE.

Agente: JONAS DA SILVA PEIXOTO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A)

DIÁRIA: 146 GAB. PREFEITO/2023 08/11/2023

CONCESSÃO DE (01) UMA DIARIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 146/2023, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA RECEBER DOCUMENTOS NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO CEARÁ.

Agente: CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES

Cargo: CHEFE DE POSTO IDENTIFICAÇÃO

CONCESSÃO: 119/2023 08/11/2023

Dispõe sobre concessão de licença a Servidor, e dá outras providências.

Agente: MARIA LOURDILENE BARBOSA SILVA

Cargo: JARDINEIRO(A)

DIÁRIA: 145 GAB. PREFEITO/2023 07/11/2023

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 145/2023, CONDUZINDO O MUNICIPE CARENTE JOSE ADEVALDO SOUSA RODRIGUES PARA PARTICIPAR DE UMA PERICIA NO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE, NO DIA 07/11/2023.

Agente: BRUNO DIOLENO ARRUDA DE MOURA

Cargo: MOTORISTA

CONSTITUI: 118/2023 31/10/2023

Constitui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), nos termos dos Decretos 17/2023 e 41/2023.

Coletiva: POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, HIURY PEREIRA LIMA, AURINEIDE SHIRLENE FIRMIANO SALES, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, IZABEL CRISTINA LOPES BARBOSA, PAULO CRYSTIANO DA COSTA, REGINALDO MENDES JUSTINO, JONAS DA SILVA PEIXOTO, LARISSA DE ANDRADE LIMA SILVA, MILTON ALEXANDRE GOMES, NATACHA TELES DE ALMEIDA, RAIMUNDA SOLANGE MARTINS DE SOUZA, LUIS PAULO SIQUEIRA RAMOS, MARIA JOSE MOURA TABOSA, RAIMUNDA NONATA PEREIRA DUARTE PAIVA, FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO

NOMEAÇÃO: 117/2023 30/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA GERENCIAMENTO DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA DE ADESÃO DO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, UMA PARCERIA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ/MUNICÍPIO DE GAL. SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOSE DO EGITO SALES ANDRADE, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, JOSUÉ VIANA DE SOUZA, ROSILANE RODRIGUES FERREIRA, FRANCISCO GEAN DOS SANTOS

DIÁRIA: 144 GAB. PREFEITO/2023 27/10/2023

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 144/2023 PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, NA CIDADE DE CAUCAIA, DIA 30/10/2023. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.

Agente: CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO

DIÁRIA: 143 GAB. PREFEITO/2023 25/10/2023

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 143/2023 PARA PARTICIPAR DO FORUM DE CIDADES DIGITAIS E INTELIGENTES DA REGIÃO DE FORTALEZA, NO DIA 26/10/2023. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.

Agente: CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO

DIÁRIA: 142 GAB. PREFEITO/2023 24/10/2023

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 142/2023 PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES MUNICIPAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, REALIZADO NO DIA 25/10/2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.

Agente: JONAS DA SILVA PEIXOTO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A)

CONSTITUI: 116/2023 23/10/2023

Constitui a Comissão Deliberativa e Executora do Concurso Público do Município de General Sampaio - CE, para provimento de cargos efetivos na Administração Municipal e adota outras providências.

Coletiva: ARIANA NAIL GALVAO LOBO, CARLA MARA BEZERRA DOS SANTOS, ANA PALOMA RIBEIRO RODRIGUES, CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO, MARIA CLEUMA FARIAS EVANGELISTA SILVA

DIÁRIA: 141 GAB. PREFEITO/2023 19/10/2023

CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 141/2023, PARA ESTADIA EM FORTALEZA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE CIDADES DIGITAIS E INTELIGENTES DA REGIÃO DE FORTALEZA, NA SECRETARIA DA FAZENDA - SEDE III.

Agente: JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE

Cargo: SECRETÁRIO

CONCESSÃO: 115/2023 11/10/2023

Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO JARLENO DUARTE DA SILVA

Cargo: GARI

DESIGNAR: 114/2023 03/10/2023

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROBERTA MINELLE ALVES DA CRUZ

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 140 GAB. PREFEITO/2023 02/10/2023

CONCESSÃO DE (01) UMA DIARIA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 140/2023, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE PARA RECEBER DOCUMENTOS NO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO CEARÁ.

Agente: CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES

Cargo: CHEFE DE SETOR

NOMEAÇÃO: 113/2023 02/10/2023

Ementa: NOMEIA O SR. MARCOS LAYON CORREIA SOUSA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTESANATO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCOS LAYON CORREIA SOUSA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE ARTESANATO

EXONERAÇÃO: 112/2023 02/10/2023

Ementa: EXONERAR O SR. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MESQUITA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTESANATO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MESQUITA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE ARTESANATO

DIÁRIA: 138 GAB. PREFEITO/2023 27/09/2023

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 138/2023 PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRINCIPAIS TEMAS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 NO PERIODO DE 28/09/2023 Á 29/09/2023.

Agente: JONAS DA SILVA PEIXOTO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A)

DIÁRIA: 137 GAB. PREFEITO/2023 27/09/2023

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 137/2023 PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRINCIPAIS TEMAS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 NO PERIODO DE 28/09/2023 Á 29/09/2023.

Agente: ROSILANE SIQUEIRA FERREIRA

Cargo: COORDENADORA DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 136 GAB. PREFEITO/2023 27/09/2023

CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 136/2023 PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRINCIPAIS TEMAS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 NO PERIODO DE 28/09/2023 Á 29/09/2023.

Agente: CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO

DIÁRIA: 134 GAB. PREFEITO/2023 27/09/2023

ONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 134/2023 PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRINCIPAIS TEMAS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 NO PERIODO DE 28/09/2023 Á 29/09/2023.

Agente: ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA

Cargo: MEMBRO COMISSÃO DE LICITAÇÃO

DIÁRIA: 133 GAB. PREFEITO/2023 27/09/2023

ONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 133/2023 PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO SOBRE PRINCIPAIS TEMAS PARA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 NO PERIODO DE 28/09/2023 Á 29/09/2023.

Agente: ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS

Cargo: PRESIDENTE DA CPL

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