EXONERAR O SR. ITHALO HANYERE NOGUEIRA LEITÃO DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE REGULARIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO (DASS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: NOMEAR o Sr. ANTONIO VITOR VIEIRA DE MATOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 07 de janeiro de 2026, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. MARIA DO ROSÁRIO MADEIRO LOPES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 07 de janeiro de 2026, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. ELAINE ALVES DE ABREU OLIVEIRA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PSICOPEDAGOGO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de sete de janeiro de 2026, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR SR. FRANCISCO GERMANO DA SILVA VIEIRA, PARA ATESTAR O RECEBIMENTO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO, NA AUSÊNCIA DO DIRETOR TITULAR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO.

Institui o Comitê Gestor do Programa Municipal de Apoio ao Estudante Universitário de General Sampaio e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de janeiro de 2026, a 31 de janeiro de 2026, aos servidores abaixo designados:

RESOLVE: NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEANDRO SOARES BARROS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL - EDUCAÇÃO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 15 de dezembro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 192/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO AO SETOR CIHPP EM FORTALEZA, PARA INSERIR PRONTUÁRIOS NO SISTEMA. QUE ACONTECERÁ NO DIA 18/12/2025.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 191/2025, PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO DA UNDIME-CE 2025 COM O TEMA: "EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONECTANDO SABERES: INOVAÇÃO, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE PARA O FUTURO DO CERÁ", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 190/2025, PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO DA UNDIME-CE 2025 COM O TEMA: "EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONECTANDO SABERES: INOVAÇÃO, EQUIDADE E SUSTENTABILIDADE PARA O FUTURO DO CEARÁ", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025.

RESOLVE: NOMEAR, a partir de 04 de dezembro de 2025, ao dia 04 de fevereiro de 202, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio.

RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR, licença maternidade pelo periodo de 60 dias, da Servidora Conselheira Tutelar, MARIA HERBENY COELHO PIRES.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE ENTREVISTAS E CURRÍCULO DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO(A) DE REFERÊNCIA, EDUCADOR(A) SOCIAL, DIGITADOR(A)/ ENTREVISTADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - PSS Nº 03/2025 DESTINADA A COMPOSIÇÃO DO BANCO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE TÉCNICO(A) DE REFERÊNCIA, EDUCADOR(A) SOCIAL, DIGITADOR(A)/ ENTREVISTADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), AUXILIAR DE SALA, MONITOR(A) DE APOIO Á PCD, MANIPULAROR(A) DE ALIMENTO, MOTORISTA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA JUNTO AOS PROGRAMA SOCIAIS FEDERAIS - BOLSA FAMÍLIA (PBF), CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) e IGD - PBF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GAL. SAMPAIO-CE.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 189/2025, PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS PROGRAMAS (PREVINE E VIDAS PRESERVADAS), QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 188/2025, PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTAELZA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS PROGRAMAS (PREVINE E VIDAS PRESERVADAS), QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

Institui Comissão Técnica de Análise e Avaliação e Seleção do chamamento público, que visa á seleção de familiares residentes na zona rural deste Município para participação no Programa Quintais Produtivos e Ssitema de Cisterna Calçadão, na forma que indica e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora, VITORIA HELLEN DE SÁ SILVA.

RESOLVE: NOMEAR a Sra. MARCELINA TATIANA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de NUTRICIONISTA - EDUCAÇÃO, com carga laboral de 30h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 24 de novembro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Ementa: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO DE AUDITORIA INTERNA JUNTO AO PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR.

CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 187/2025 PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA A EMISSÃO DE NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo período de 120 dias, a servidora, contratada através do processo seletivo edital nº 02/2025, de 14 de janeiro de 2025, abaixo citada;

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de dezembro de 2025, a 31 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo designados:

RESOLVE: NOMEAR o Sr. NEMES SOARES FREITAS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PORTEIRO, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 14 de novembro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO(S) ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SRA. MARIA CLEGNA FREIRE PAIVA DUARTE PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CONTROLE INTERNO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.