Ementa: Altera Portaria 435/20025, de 10 de abril de 2025 e dá outras providências.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de julho de 2025, a pedido da Sra. MARIA ELIZÂNGELA FREIRE MOURA, matricula: 1216890, do cargo efetivo de PROFESSORA PEB - LÍNGUA PORTUGUESA, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de julho de 2025, a pedido do Sr. SEBASTIÃO NETO PINHO GOMES, matricula: 1216845, do cargo efetivo de PROFESSOR PEB - MATEMÁTICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do interessado.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 156/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, RELATIVO A PARTICIPAÇÃO NA "OFICINA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: NOTIFICAÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS E RELACIONADOS AO TRABALHO NA PERSPECTIVA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 155/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, RELATIVO A PARTICIPAÇÃO NA "OFICINA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: NOTIFICAÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS E RELACIONADOS AO TRABALHO NA PERSPECTIVA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO.
Prorroga, em caráter excepcional, a requisição da Servidora Rosa Maria Ferreira Carvalho ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
CONCESSÃO DE (04) QUATRO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 154/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ONDE A MESMA PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, NOS DIAS 22 Á 25 DE JULHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTAELZA/CE. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
CONCESSÃO DE (04) QUATRO DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 153/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ONDE A MESMA PARTICIPARÁ DO ENCONTRO ESTADUAL DE COOPERAÇÃO TECNICA - PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, NOS DIAS 22 E 25 DE JULHO DE 2025, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, a servidora Maria Raeli Oliveira Almeida.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, ao Servidor, Lázaro Matos Cruz Neto, ocupante do cargo efetivo de Motorista, matricula: 1206966, lotado na Secretaria de Saúde, 20 dias do periodo aquisitivo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de agosto de 2025, a 30 de agosto de 2025, aos servidores abaixo designados:
Coletiva: RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCO ANTONIO MATEUS, MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS DE LIMA, LUIS GONZAGA DE MAGALHAES, FRANCISCO NEUTON RIBEIRO RODRIGUES, ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, FRANCISCO JOELIO BARBOSA DE OLIVEIRA, HOZANA FREITAS DA SILVA, ANTONIA GOMES BARBOSA, SALVELINA BRAGA DA SILVA NETA, FRANCISCO VALBER BRITO, MARIA GORETE DA SILVA ROCHA, SOLANGE MARIA MAGALHAES VAZ, JOSE GOMES FARIAS, JOSE RAFAEL SOUZA TAVARES, FRANCISCO LUCIANO COELHO FERREIRA, MARIA DAS GRACAS LOPES, FRANCISCO CASSIO CA
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor JOÃO VIANEY SANTOS LUZ, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, matricula: 0400904, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, 20 dias do periodo de férias, conforme parágrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
DESIGNA A SRA. JOCELMA DA SILVA BARRETO COMO SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.
Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinas, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
NOMEIA A SRA. GEOVANNA KELLY ALMEIDA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Constitui a Corregedoria-Geral do Município, forma que indica e dá outras providências.
Coletiva: ANTONIO WILIAN ARAUJO MARINHO, KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, MARIA JOSE MOURA TABOSA, ROBERTA MINELLE ALVES DA CRUZ
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA: 152/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO "LANÇAMENTO DA ALIANÇA PELA VACINAÇÃO CONTRA O HPV" A SER REALIZADO NO DIA 27/06/2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA: 151/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO "LANÇAMENTO DA ALIANÇA PELA VACINAÇÃO CONTRA O HPV" A SER REALIZADO NO DIA 27/06/2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI O MANUAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) E PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.
RESOLVE: NOMEAR, a partir de 25 de junho de 2025, ao dia 31 de agosto de 2025, o Sr. OTACIANO SOUSA DA SILVA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Município de General Sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1º suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição a Sra. Isabel Cristina Lopes Barbosa.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA: 149/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA ACOMPANHAR MEMBROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2025, COM O TEMA: "IA E BNCC DIGITAL" NO DIA 27/06/2025, A SER REALIZADO EM FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA: 147/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2025, COM O TEMA: "IA E BNCC DIGITAL" NO DIA 27/06/2025, A SER REALIZADO EM FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA 146/2025, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA A EMISSÃO DE NOVAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO EM FORTALEZA NO DIA 27 DE JUNHO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
