Ementa: EXONERAR O SR. JOACIR MAGALHÃES VAZ, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (GSPREV) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
ATO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS AO CONTRATO Nº 2022.9.14.01, FIRMADO COM A EMPRESA MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, ATRAVÉS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.30.01 TP.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 128/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL SOBRE ATUALIZAÇÃO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO PERÍODO DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 127/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL SOBRE ATUALIZAÇÃO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO PERÍODO DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 127/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL SOBRE ATUALIZAÇÃO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO PERÍODO DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 125/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL SOBRE ATUALIZAÇÃO NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, NO PERÍODO DE 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 124/2024, PARA LEVAR PRONTUÁRIOS AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024, EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 123/2024, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE ALINHAMENTO DE FLUXO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 20204, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
Nomeia o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de General Sampaio/CE, e dá outras providências.
Coletiva: DIERNES SAMARA PEIXOTO GAMA, CARLA MARA BEZERRA DOS SANTOS, JOSE DO EGITO SALES ANDRADE, FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS, LUCAS MATOS DE BRITO, FRANCISCO JOELIO BARBOSA DE OLIVEIRA, LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA, KAELINNE RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO, MARIA DAS DORES MATEUS MENDES, ANA ANTONIA ARRUDA BELARMINO, ANA PALOMA RIBEIRO RODRIGUES, GEOVANNA KELLY ALMEIDA DA SILVA, JOSÉ CLEITON FREITAS EUFRASIO , FRANCISCO ALEXSANDRO GOMES DE BRITO, LUIS RODRIGUES SIQUEIRA, LUANA DA SILVA PEIXOTO, PA
RESOLVE: EXONERAR, a partir desta data, 08 de outubro o Sr. OTACIANO SOUZA DA SILVA, do Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio, tendo em vista a proclamação dos resultados das eleições de 01 (primeiro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três), no qual o referido ocupa a 1º suplência no conselho tutelar de General Sampaio, conforme ata geral das eleições. Em substituição ao Sr. Luis Paulo Siqueira Ramos.
Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO, GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, JOSIANE MAGALHÃES SOARES, IZABEL DE FÁTIMA MARINHO PIRES, CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHOA, JOSÉ CLEITON FREITAS EUFRASIO, FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS, MARIA ERINETE FÉLIX DA SILVA, RAIMUNDA SOLANGE MARTINS DE SOUZA, FRANCISCO ALVES SOUZA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, RICARDO MARTINS DA SILVA, ANTONIO ITAMAR LAURINDO DE CASTRO
Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: DIERNES SAMARA PEIXOTO GAMA, ANTONIO MAURICIO GOMES, JOSIANE MAGALHÃES SOARES, IZABEL DE FÁTIMA MARINHO PIRES, POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, MILTON ALEXANDRE GOMES, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, ANA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA, JOCELMA DA SILVA BARRETO, JOSÉ CLEITON FREITAS EUFRASIO, FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS, RAIMUNDA SOLANGE MARTINS DE SOUZA, MARIA ERINETE FÉLIX DA SILVA, FRANCISCO WELLINGTON UCHOA BARBOSA, FILOMENO FERREIRA DE ARAUJO NETO, JOSE IVAN PEREIRA DA SILVA, ANTONIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARIA
Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE, MILTON ALEXANDRE GOMES, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, NATACHA TELES DE ALMEIDA, EMANUELE DO ROSARIO BARBOSA MARINHO, FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, FRANCISCO ALVES SOUZA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, MARIA KAROLINA MACENO DE SOUSA, RAIMUNDA SOLANGE MARTINS DE SOUZA, GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, RICARDO MARTINS DA SILVA, ANTONIO ITAMAR LAURINDO DE CASTRO
Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANA VILMÁRIA LOBO DE MOURA LOPES, JOSE EDILSON DE LIMA SIQUEIRA, MILTON ALEXANDRE GOMES, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, LEILA HIPOLITO LEAL, AURELIANA FERREIRA DE MESQUITA, FRANCISCO DAVI MACENA LOPES, FRANCISCO VANDERLANE BARBOSA RIBEIRO, MARIA KAROLINA MACENO DE SOUSA, RAIMUNDA SOLANGE MARTINS DE SOUZA, FRANCISCO ALVES SOUZA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, ANTONIO ITAMAR LAURINDO DE CASTRO
Ementa: RECONDUZIR OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO, POMPEIA NARA ALVES PEIXOTO, MILTON ALEXANDRE GOMES, ANA GLAUCIA VAZ MENDES, EMANUELE DO ROSARIO BARBOSA MARINHO, CRISTINA APARECIDA NUNES MAGALHAES, CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHOA, RAIMUNDA SOLANGE MARTINS DE SOUZA, MARIA ERINETE FÉLIX DA SILVA, FRANCISCO ALVES SOUZA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, RICARDO MARTINS DA SILVA, ANTONIO ITAMAR LAURINDO DE CASTRO
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 119/2024, PARA PARTICIPAR DO 4° ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME-CE, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27/09/2024 NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 118/2024, PARA LEVAR PRONTUÁRIOS AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2024, EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 117/2024, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO BRASILEIRO DA EDUCAÇÃO, COM O TEMA: EDU SUMMIT, EM FORTALEZA-CE. DURANTE O PERÍODO DE 12/09/2024 À 13/09/2024.
CONCESSÃO DE (03) TRÊS DIÁRIAS ATRAVES DA PORTARIA N° 116/2024, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM FORTALEZA-CE. DURANTE O PERÍODO DE 10/09/2024 À 12/09/2024.
REFERENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA - CEARA UM - SO - TEMA - AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 05 E 06/09/2024, EM FORTALEZA-CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, a pedido do servidor Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS PAIXÃO, RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 02 de setembro de 2024, do cargo efetivo de Auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). FRANCISCO EUDASIO DA SILVA PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre concessão de licença a Servidor, e dá outras providências".
Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). GIRLANE CARNEIRO EVARISTO DO CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 114/2024 PARA PARTICIPAR DO EVENTO TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL - DIÁLOGO SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28/08/2024 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 113/2024 PARA PARTICIPAR DO EVENTO TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL - DIÁLOGO SOBRE PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28/08/2024 NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 112/2024, PARA LEVAR PRONTUÁRIOS AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2024, EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 110/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DO SISTEMA SIPIA-CT VERSÃO ATUAL, NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
CONCESSÃO DE (01) DIÁRIA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 109/2024, PARA PARTICIPAR DA OFICINA DO SISTEMA SIPIA-CT VERSÃO ATUAL, NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 EM FORTALEZA/CE.
