"Dispõe sobre concessão de licença ao servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providencias".
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor Antonio Arimar Coelho Pires, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matricula: 0401307, lotado na Controladoria-Geral do Municipio, 2/3 do periodo aquisitivo de ferias, conforme paragrafo único do artigo 51 do Estatuto do Servidor.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, ao Servidor JOSÉ VALDEMIR ALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Monitor de Informatica, matricula: 1215458, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura,Esporte e Juventude, 2/3 do periodo aquisitivo de ferias, conforme paragrafo único do artigo 51 do Estado do Servidor.
NOMEIA A SRA. MARIA CLEGNA FREIRE PAIVA DUARTE PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE CONTROLE INTERNO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa Conselho de Fiscal do Instituto de Previdência Social de General Sampaio - GSPREV, na forma que indica e dá outras providências.
Coletiva: JOVANE CARNEIRO DA SILVA, ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA, ANA ANTONIA ARRUDA BELARMINO, MARIA DE JESUS BARBOSA CUNHA
Designa Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social de General Sampaio - GSPREV, na forma que indica e dá outras providências.
Coletiva: ROBERTA MINELLE ALVES DA CRUZ, JOSE DO EGITO SALES ANDRADE, JOSE RICARDO DA COSTA BARROS, ANTONIO ARIMAR COELHO PIRES, GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, FRANCISCO REGINALDO ALVES BRASILEIRA, DANILO ALVES DE OLIVEIRA
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIARIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO QUE TEM COMO FINALIDADE DEBATER OS DIVERSOS OBJETIVOS CONSTANTES NA PROPOSTA ELABORADA PELO GOVERNO FEDERAL O PROJETO DE LEI N 2.614 DE 2024 DO PODER EXECUTIVO QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2024-2034", QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 EM FORTALEZA-CE SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, NOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025, SEDIADO EM FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) AJUDAS DE CUSTO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, DESLOCAMENTO E HOSPEDAGEM, PARA PARTICIPAR DO 38 CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIA DE SAÚDE QUE ACONTECERÁ EM BELO HORIZONTE-MG, COM SAÍDA PREVISTA PARA O DIA 15/06/2025 E RETORNO DIA 18/06/2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO-CE.
CONCESSÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 126/2025, PARA PARTICIPAR DO 4º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ, NO PERIODO DE 05 E 06 DE JUNHO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
CONCESÃO DE (02) DUAS DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 125/2025, PARA PARTICIPAR DO 4º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ, NO PERIODO DE 05 E 06 DE JUNHO DE 2025 EM FORTALEZA/CE. SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL DO SIPIA-CT, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE MAIO NA CIDADE DE ITAPIPOCA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL CONFORME PORTARIA Nº 97/2025.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL "ZELAR E PROTEGER A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO TUTELAR NA PREVENÇÃO E RESPOSTA A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE JUNHO NA CIDADE DE FORTALEZA. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS PELA PORTARIA Nº 122/2025, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE LETRAMENTO E INCLUSÃO DIGITAL (ELID), QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 04, 05 E 06 DE JUNHO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAR O SR. HIURY PEREIRA LIMA DO CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria nº 108, de 23 de agosto de 2023, na forma que indica e dá outras providências.
NOMEIA O SR. ANTONIO VAGNER ALEXANDRE MAGALHÃES PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. ISRAELE APARECIDA ALEXANDRE DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR(A) DO SETOR DE CULTURA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 121/2025, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DE SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DOS INTEGRANTES DO JSM EM FORTALEZA, NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DE BENEFÍCIOS DO CIDADÃO - SIBEC DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.
Agente: ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE
Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO SOCIAL DE BOLSA FAMÍLIA
Nomeia representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) para o quadriênio de 2025/2028.
Coletiva: FRANCISCA AUDINESIA DE OLIVEIRA, ANA AURILA BRITO LOPES, ANTONIO EDINALDO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCA ÉRIKA RODRIGUES DA SILVA, JÚLIO CESAR DOS SANTOS SOUSA, SARAH LETICIA ALVES FONSECA, MONIQUE HERMINIO CORREA, ANTONIA AURILENE LOPES DOS SANTOS, CICERA KEYLA ALVES BARBOSA, ANTONIO CRISTIANO PEREIRA LIMA, MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA, JOSUÉ VIANA DE SOUZA, JOSÉ FELIPE CÂNDIDO DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA ALVES MOREIRA
NOMEIA A SRA. MARIA AURILENE XAVIER PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE SECRETARIA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SRA. KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA ADMINISTRATIVA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE SECRETARIA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria nº 108, de 23 de agosto de 2023, recompondo o Conselho Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
NOMEIA A SRA. MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE PARA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MARGARIDA LIMA DE SOUSA ANDRADE
Cargo: SUPERVISOR(A) DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA ACOMPANHAR MEMBROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO, PARA PARTICIPAREM DO I ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE - 2025, TEMA: ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2025 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE (01) UMA DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE - 2025, TEME: ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA PREVINE -2025, TEMA: ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE: Art. 1º, DESIGNAR a Senhora CARLA EVELINE AMORIM PEREIRA, Chefe da Célula Artesanato, lotada neste órgão, para atuar como fiscal de contratos administrativos e combustivel, serviços de engenharia, obras e instalações, celebrados pela Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude - SETCEJ, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução dos objetos dos termos contratuais.
