RAQUEL DE OLIVEIRA PAIVA FREITAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PEDRAS PRETAS.

JOSÉ LUIS CHAVES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO.

ELIEZIO FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO DE CAJAZEIRA.

FRANCISCO FAUSTINO DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL E DA PRAÇA DO DISTRITO DE VILA SÃO JOÃO, DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO E DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO SEDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ FÉLIX DE MORAES, LOCALIDADE DE PINDA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RAMALHETE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

PARECER PRÉVIO N. 310/2022 - RELATIVO AO PROCESSO N. 14576/2019-5 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO).

SETEMBRO - 2022.

O Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA aprecia e aprova a Comissão Organizadora da 8º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE TRATA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.

AGOSTO - 2022

Parecer Jurídico nº 18 relativo ao Edital de Convocação nº 002/2022, para escolha de representantes da Sociedade Civil para a composição na Gestão de 2022 a 2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, ENCARREGADA DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA E/OU ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DOS COLEGIADOS: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA); CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI); CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMAD); CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA); E CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (CGFHIS) PARA GESTÃO DE 2022 A 2024.

CEARÁ ATLETA - BOLSA ESPORTE / APROVADOS DO EDITAL 01 2022

RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. GASPAR VALDERLEI FERNANDES, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO, DA EX- SERVIDORA MARIA GERUZA MARQUES FERNANDES, ONDE A MESMA ERA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICA PSF, INGRESSOU NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARIA AURILEIDE PEREIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR ANTONIO VIEIRA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

JULHO - 2022

CONDUTA VEDADA AOS AGENTES POLITICOS EM 2022.

JUNHO - 2022

PARECER JURÍDICO Nº 15/2022 DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

REGIMENTO ELEITORAL DE ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL GESTÃO 2022-2024.

PORTARIA Nº 75/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR O 3º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA ANTONIA ELIENE MONTEIRO FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA MARIA BARBOSA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.