Dispõe sobre o reajuste do salário minimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de General Sampaio e dá outras providências.

Dispõe sobre a unificação de matriculas dos professores municipais ocupantes de 02 (dois) cargos ou funções do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Decreta feriado municipal e ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, aos Servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.

Ementa: NOMEIA A SRa. CARLA EMANUELE ALVES EUFRASIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, a partir desta data, a Servidora abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO WALLISON MOURA BARBOSA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. CLAUDIO BEZERRA SARAIVA JUNIOR, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Juventude - COMCTJ de General sampaio - CE para exercerem suas atribuições legais.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL (PADIN), MO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para o funcionamento público do Município de General Sampaio e dá outras providências.

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Proteção Social e dá outras providências.

DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS, TURISTICOS E JUVENIS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências.

Ementa: NOMEIA A SRa. CAMILA CARDOSO SOUSA, PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa : CONCEDER, COM BASE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O SR. FRANCISCO GERMANO DA SILVA VIEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Autoriza a doação de bem imóvel, de propriedade do Municipio de General Sampaio, em favor da Câmara Municipal de General Sampaio e dá outras providências.

INSTITUI A LEI GERAL DAS MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Concessão de reajuste nos vencimentos, dos ocupantes do cargo de Auxiliar de Informática e dá outras providências.

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Ementa: NOMEIA O SR. DANIEL ARAUJO VASCONCELOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA A SRA. JORDANIA EDUARDO DE SOUZA BESSA, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO Á INFORMAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de membros para a composição de comissão e dá outras providências.

CONCEDER, a partir desta data, aos servidores abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.