RESOLVE: Nomear os novos representantes do Conselho Gestor do Fundo de habitação e interesse Social - CGFHIS de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual periodo para exercerem suas atribuições legais.
RESOLVE: Nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de General Sampaio-CE para um mandato de dois anos, podendo haver recondução por igual periodo para exercerem suas atribuições legais.
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 643, DE 26 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOSE CARLOS MONTEIRO.
Ementa: DESIGNA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE PARA A 38ª OLIMPIADAS DE APUIARÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DESIGNA O SR. DANIEL ARAÚJO VASCONCELOS, COMO O ENCARREGADO PELO O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário aos servidores públicos do Município de General Sampaio-CE e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 20, de 19 de Junho de 2023 e dá outras providências.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A LICENCIAR-SE DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO-CE.
Ementa: NOMEIA O SR. JOSE CLEITON FREITAS EUFRASIO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. ELANO SIQUEIRA FIUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA A SRA. MARIA IARA FREDERICO DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. CRISTÓVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA A SRA. ELK MIK EL DE PAULA FRANÇA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, o servidor abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio.
Ementa: NOMEIA O SR. CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JUNIOR, PARA O CARGO DE SECRETARIO INTERINO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DESIGNA A SERVIDORA, SRA. JOCELMA DA SILVA BARRETO COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Ementa: EXONERAR O SR. JOSE CLEITON FREITAS EUFRASIO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE (SUBSÍDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. ELANO SIQUEIRA FIUZA, DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JÚNIOR, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO (SUBSIDIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO RODRIGUES ALVES, DO CARGO DE DIRETOR DE ENFERMAGEM HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Municipio de General Sampaio - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de qualificação como Organizações Sociais de Educação no âmbito do município de General Sampaio - CE.
REVOGA O DECRETO Nº 01/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
