RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, a pedido da servidora Sra. FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE, CPF Nº 063.065.113-26, Matricula: 1210246. RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 01 de dezembro de 2023, ao cargo efetivo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, a partir desta data, o Servidor abaixo, a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Municipiio de General Sampaio.

Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de General Sampaio e dá outras providências.

Altera o anexo único da Lei Municipal nº 724, de 02 de maio de 2016, que trata do Plano Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Estabelece a classificação das atividades de Baixo Risco para fins de dispensa da exigência do Alvará de Licença para Localização e demais Licenciamentos Municipais, conforme a Lei Federal Nº 13.874, de 20 de setembro 2019, que institui a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, e dá outras providências.

CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO TIAGO GOMES BARBOSA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO CLAUDENILSON MOREIRA DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO CLAUDENILSON MOREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO TIAGO GOMES BARBOSA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a identificação visual da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno Espectro Autista (CIPTEA) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Projeto Sessão Azul que torna obrigatório a realização de sessões de cinema adaptados a pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Apoio a Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA), na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Comitê de Desburocratização destinado a prover as ações necessárias para modernização e otimização dos processos que atendem ao cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença a Servidor, e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 22, de 21 de junho de 2022 e dá outras providências.

Altera o Decreto Municipal nº 35, de 13 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 792, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e outras providências.

Constitui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), nos termos dos Decretos 17/2023 e 41/2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA;

Altera o Decreto Municipal nº 17, de 04 de maio de 2023 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA GERENCIAMENTO DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA DE ADESÃO DO PAA - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, UMA PARCERIA ENTRE O ESTADO DO CEARÁ/MUNICÍPIO DE GAL. SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui o dia municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia no calendário oficial de eventos do Municipio de General Sampaio-CE.

Constitui a Comissão Deliberativa e Executora do Concurso Público do Município de General Sampaio - CE, para provimento de cargos efetivos na Administração Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.

Dispõe sobre registro e expedição de Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Municipio de General Sampaio e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cultura de General Sampaio e dá outras providências.