RESOLVE: NOMEAR, o Sr. ADRIANO PAULO DA CRUZ DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MÉDICO PLANTONISTA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 13 de janeiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
NOMEIA O SR. FELIPE RODRIGUES LIMA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: Art. 1º - Nomear KETILA RODRIGUES DE SOUZA, para exercer as funções de Agente de Contratação da Câmara Municipal de General Sampaio, em conformidade com a Resolução nº 001/2025, de 10 de janeiro de 2025 e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fazendo parte da Equipe de apoio da Comissão de Contratação os serviodres: Antonio Gleiz Barbosa de Mesquita e Antonia Benedita Simão Vaz.
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO VANDERSON ALMEIDA NUNES, para acompanhar os procedimentos administrativos atinentes as cotações para contratações diretas de interesse da Câmara Municipal de General Sampaio, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO CELITO RODRIGUES DE SOUSA, para fiscalizar a execução de contratos administrativos celebrados por este órgão Legislativo no ano de 2025.
Designa para atuarem como Agentes de contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. ALINE BEZERRA DE ARAÚJO PARA O CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA DO CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR O SR. JOVANE CARNEIRO DA SILVA DO CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. HOSANA VERÔNICA OLIVEIRA LIMA DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA NIVEL III (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. FRANCISCA RAQUEL PIRES UCHOA RODRIGUES DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICA NIVEL III (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anula Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2024, autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de professor substituto, para futura contratação temporária por excepcional interesse público, em vaga decorrente de eventual licença ou afastamento de professor efetivo ou vacância do cargo de professor efetivo e dá outras providências.
Fixa o horário de funcionamento dos Orgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.
NOMEIA O SR. DAVID ARAUJO ALVES PARA O CARGO DE OUVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. FRANCISCO VANDERSON ALMEIDA NUNES PARA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. FRANCISCO CELITO RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. GILBERTO CARNEIRO DE ALMEIDA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. TEÓFILO BARRETO DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR REGIONAL (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. CEDUALDO PAULA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALIDA A PORTARIA Nº 149/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 BEM COMO O DECRETO Nº 029/2024 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. ROSILANE SIQUEIRA FERREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO Á INFORMAÇÃO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. JOÃO VICTOR MAGALHÃES CORDEIRO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. KAROLINA GESCICA ALVES BRITO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUSA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. LUIZ PRAGMACIO TELLES FERREIRA DE SOUZA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. FRANCISCO GEAN DOS SANTOS PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A SRA. ANA PAULA GOMES DE BRITO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TURISMO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. ERIVANDO DAMIÃO DA SILVA PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. JOVANE CARNEIRO DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
