RENOVAR A CESSÃO DA SERVIDORA ROSA MARIA FERREIRA CARVALHO PARA PRESTAÇÃO E SERVIÇOS PELO PRAZO DE 01(UM) ANO.
Dispõe sobre a organização, implantação, manutenção, e funcionamento do controle interno, onde cria Controladoria Geral do Muncípio de General Sampaio, altera a estrutura e cria o cargo de auditor de Controle Interno e dà outras providências.
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.
REVOGAR AS PORTARIAS 215A E 215B REFERENTE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SR. NILTON CORRÉIA DA SILVA.
REVOGAR AS PORTARIAS 215C E 215D REFERENTE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.