Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2849 registros

Portaria: 200/2017 15/05/2017

NOMEIA OS COMPONENTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE).

Portaria: 181/2017 28/04/2017

CONCESSÃO AO SERVIDOR FRANCISCO CASSIO CARLOS ALVES Á PREFEITURA DE TEJUÇUOCA - CE, CONFORME SOLICITADO.

Portaria: 182/2017 28/04/2017

CONCESSÃO A SERVIDORA AURICELIA ALVES BEZERRA Á PREFEITURA DE APUIARES - CE, CONFORME SOLICITADO.

Portaria: 183/2017 28/04/2017

CONCESSÃO Á SERVIDORA ANA VIRGILANE MATOS BRAGA Á PREFEITURA DE TEJUÇUOCA - CE, CONFORME SOLICITADO.

DECRETO: 12/2017 28/04/2017

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DA COLETA E O MONITORAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 179/2017 27/04/2017

INSTITUIR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DECRETO: 13/2017 26/04/2017

DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS EM TODO O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO- CE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2017 26/04/2017

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE- SEDERMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 739/2017 19/04/2017

ALTERA E REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS

LEI MUNICIPAL: 736/2017 18/04/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 737/2017 18/04/2017

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 738/2017 18/04/2017

CRIAR INCENTIVOS MUNICIPAL AO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO - PACS- GS, AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 11/2017 10/04/2017

DECLARA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO FREITAS LOPES.

DECRETO: 10/2017 07/04/2017

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 172 A/2017 05/04/2017

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE ALUGUEIS DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo ATRICON Diamante 2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024