Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2849 registros

Portaria: 234 A/2017 03/07/2017

REVOGAR AS PORTARIAS 215A E 215B REFERENTE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SR. NILTON CORRÉIA DA SILVA.

Portaria: 234 C/2017 03/07/2017

REVOGAR AS PORTARIAS 215C E 215D REFERENTE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE.

LEI MUNICIPAL: 743/2017 20/06/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE A CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO.

LEI MUNICIPAL: 744/2017 20/06/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

LEI MUNICIPAL: 745/2017 20/06/2017

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.

LEI MUNICIPAL: 742/2017 20/06/2017

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018.

DECRETO: 19/2017 19/06/2017

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 741/2017 13/06/2017

CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

DECRETO: 17/2017 29/05/2017

DECRETA LUTO OFICIAL EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS OTAVIO DE MESQUITA.

DECRETO: 16/2017 26/05/2017

CONVOCA A 8º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI MUNICIPAL: 740/2017 23/05/2017

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI E MOTO-TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ.

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