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ATO DE APOSENTADORIA: 09/2021 04/08/2021

04/08/2021

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR ANTONIO PINHEIRO FERNANDES , OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ATO DE APOSENTADORIA: 08/2021 30/06/2021

30/06/2021

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR ANTONIO CLEMENTINO SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE APOSENTADORIA: 07/2021 30/06/2021

30/06/2021

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO CARNEIRO DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ERRATA DE PUBLICAÇÕES: 03/2021 08/06/2021

08/06/2021

ERRATA DO ATO DE APOSENTADORIA Nº 03/2021

ATO DE APOSENTADORIA: 05/2021 19/05/2021

19/05/2021

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR JAIME BERNARDO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE APOSENTADORIA: 03/2021 19/05/2021

19/05/2021

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR CRIZANTO RODRIGUES DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATO DE APOSENTADORIA: 02/2021 19/05/2021

19/05/2021

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE, AO SERVIDOR RAIMUNDO VIEIRA VAZ, OCUPANTE DO CARGO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

RESOLUÇÃO: 08/2021 18/05/2021

18/05/2021

Apreciar e aprovar o Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS, referente ao ano de 2020

ATO DE APOSENTADORIA: 04/2021 09/05/2021

09/05/2021

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA MARIA SOUZA BARBOSA , OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N 082/2021 04/05/2021

04/05/2021

MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO Nº 082/2021/PmJPTC - REF. AO PROTOCOLO Nº 02.2021.00015941-2).

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N 1731/2021 27/04/2021

27/04/2021

MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 1731/2021/MPF/CE/OF19 - INQUÉRITO CIVIL Nº 1.15.000.002423/2019-02).

MINISTÉRIO PÚBLICO: OFICIO N. 1521/2021 15/04/2021

15/04/2021

MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - CEARÁ/MARACANAÚ (OFICIO Nº 1521/2021 - PR/CE - GABPR - IFFBB (INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 1.15.000.000585/2020-31).

MINISTÉRIO PÚBLICO: OF CIRCULAR N. 0002/2021 06/04/2021

06/04/2021

MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (OFICIO CIRCULAR Nº 0002/2021/GabPGJ).

ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO: 002/2021 26/03/2021

26/03/2021

Concessão de benefício de pensão por morte ao Sr. Sebastião Osmar de Moura, na condição de viúvo , da ex Servidora Raimunda Rodrigues de Moura, onde a mesma era lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ 2017 15/03/2021

15/03/2021

PARECER PRÉVIO N. 052/2021 - RELATIVO AO PROCESSO N. 07005/2018-8 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO).

MINISTÉRIO PÚBLICO: RECOMEN. N. 0002/2021 09/03/2021

09/03/2021

MPCE - PROCURADORIA DE JUSTIÇA DE PENTECOSTE (RECOMENDAÇÃO Nº 0002/2021/PmJPTC - NÚMERO MP Nº 09.2020.00002737-4).

ORIENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS: 01/2021 05/03/2021

05/03/2021

NOTA TÉCNICA TCE CE Nº 01/2021

CONVÊNIOS - LIBERAÇÃO E SITUAÇÃO 2021 03/03/2021

03/03/2021

CONVÊNIOS - LIBERAÇÃO E SITUAÇÃO

PORTARIA: 128/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 - SIDERMA 01/03/2021

01/03/2021

NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO: 06/2021 01/03/2021

01/03/2021

APRECIAR E APROVAR A ATUALIZAÇÃO PARA O ANO DE 2021 DO I PLANO MUNICIPAL DE CONTIGENCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO: 01/2021 01/03/2021

01/03/2021

PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS - 2021

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