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Lista de publicações Foram encontrados 783 registros Informações atualizadas em: 25/08/2026 - 13:54:22

Lista de Tercerizados 2023 - Lista de Tercerizados do Município 15/06/2023

15/06/2023

Lista de tercerizados CoopService - Secretaria de InfraEstrutura

Lista de Tercerizados 2023 - Lista de Tercerizados do Município 15/06/2023

15/06/2023

Lista de Tercerizados - Secretaria Municipal de Educação - CoopService

Ato de Concessão de Pensão: 03/2023 31/05/2023

31/05/2023

RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE.

Declaração - Rol de Informações Desclassificadas: 01/2023 30/05/2023

30/05/2023

Declaração que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Declaração - Informação por Grau de Sigilo 2023 30/05/2023

30/05/2023

Não existe rol de documentos classificados em cada grau de sigilo

Licença Ambiental: 11/2023 03/05/2023

03/05/2023

ISAIAS SOUSA COELHO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Ovinocaprinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Bom Principio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.

Licença Ambiental: 10/2023 03/05/2023

03/05/2023

ANTONIO LEONARDO ROCHA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Bom Principio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.

Licença Ambiental: 09/2023 03/05/2023

03/05/2023

FRANCISCO DE ASSIS SOARES VIEIRA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Saquinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.

Licença Ambiental: 08/2023 03/05/2023

03/05/2023

EUGENIO UCHOA BARBOSA FILHO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Riacho das Pedras. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.

Licença Ambiental: 07/2023 03/05/2023

03/05/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para reforma da unidade básica de sáude MANUELITO M. DE FARIAS (clinica e congêneres) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, povoado Pinda. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.

Licença Ambiental: 06/2023 03/05/2023

03/05/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para construção da unidade básica de saúde (clinica e congêneres) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, Povoado Pinda. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.

Licença Ambiental: 05/2023 03/05/2023

03/05/2023

FRANCISCO PAULINO SANTOS torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Vaca Brava. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.

Licença Ambiental: 04/2023 03/05/2023

03/05/2023

FRANCISCA ADRIANA PEREIRA BEZERRA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (OVINOCAPRINOCULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Vaca Brava. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.

Licença Ambiental: 03/2023 03/05/2023

03/05/2023

MARIA AUDECI LOPES QUEIROZ torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (SUINOCULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Pedra d´agua. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.

Licença Ambiental: 02/2023 03/05/2023

03/05/2023

JOSÉ ERIALDO DAMIÃO MONTEIRO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (OVINOCULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Lagoa do Meio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.

Licença Ambiental: 01/2023 03/05/2023

03/05/2023

CLARO S/A torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC para Comunicação e Serviço (OPERAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RADIO BASE) localizada no municipio de General Sampaio Ceará. Na fazenda Caraúbas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamneto da SIDERMA.

Transferências Federais - Recursos Vinculados e Constitucionais. 2023 30/04/2023

30/04/2023

TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO PERÍODO DE JAN A ABRIL/2023 - GOVERNO FEDERAL

Avalição do Tce-ce - Iegm 2021 Ano-base 2020 2020 19/04/2023

19/04/2023

RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL 2021 ANO-BASE 2020 E DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

Estrutura Organizacional: 836/2023 31/03/2023

31/03/2023

REFORMA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2019 DE 21/02/2019, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará 2019 24/03/2023

24/03/2023

PARECER PRÉVIO N. 105/2023 - RELATIVO AO PROCESSO N. 15742/2021-8 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO).

Licença Ambiental: 81/2023 22/03/2023

22/03/2023

FRANCISCO LIMA SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (OVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO SACO DA ONÇA.

Licença Ambiental: 80/2023 22/03/2023

22/03/2023

FRANCISCO GEAN DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA OBRAS HIDRICAS (AÇUDE, BARRAGEM E DIQUES) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA.

Licença Ambiental: 79/2023 22/03/2023

22/03/2023

RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (SUINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO LAGOA DO MEIO.

Licença Ambiental: 78/2023 22/03/2023

22/03/2023

ENEAS DE MOURA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO RIACHO DO MEIO.

Licença Ambiental: 77/2023 22/03/2023

22/03/2023

JOSÉ ERMILSON TEIXEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO.

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