ANTONIO DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SAQUINHO.
RAIMUNDO HONÓRIO PEREIRA DE PINHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CAPRINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA TRAVESSA DELFINO FERREIRA GOMES.
MARIA ELIZETE BARBOSA LUCA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA TRAVESSA DELFINO FERREIRA GOMES.
GARCIA CAVALCANTE DE FREITAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA.
FRANCISCO GEAN DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA.
ANTONIO MAURO DE ALMEIDA COSTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO RAMALHETE.
FRANCISCO ERENILSON TEIXEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO.
ANTONIO CORDEIRO MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO POÇO NOVO.
MARILEUDA LOPES BARBOSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINONOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA RUA MANOEL ARRAIA CIRCUNFERÊNCIAS RIO CURU.
RAQUEL DE OLIVEIRA PAIVA FREITAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PEDRAS PRETAS.
JOSÉ LUIS CHAVES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO.
ELIEZIO FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO DE CAJAZEIRA.
FRANCISCO FAUSTINO DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA.
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA E URBANIZAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL E DA PRAÇA DO DISTRITO DE VILA SÃO JOÃO, DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO E DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO SEDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ FÉLIX DE MORAES, LOCALIDADE DE PINDA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RAMALHETE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
PARECER PRÉVIO N. 310/2022 - RELATIVO AO PROCESSO N. 14576/2019-5 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO).
O Colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA aprecia e aprova a Comissão Organizadora da 8º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUE TRATA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
Parecer Jurídico nº 18 relativo ao Edital de Convocação nº 002/2022, para escolha de representantes da Sociedade Civil para a composição na Gestão de 2022 a 2024.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL, ENCARREGADA DA ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA E/OU ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DOS COLEGIADOS: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA); CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (CMDI); CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMAD); CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA); E CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL (CGFHIS) PARA GESTÃO DE 2022 A 2024.
RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. GASPAR VALDERLEI FERNANDES, NA CONDIÇÃO DE VIÚVO, DA EX- SERVIDORA MARIA GERUZA MARQUES FERNANDES, ONDE A MESMA ERA LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICA PSF, INGRESSOU NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SERVIDORA MARIA AURILEIDE PEREIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR ANTONIO VIEIRA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
