RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE.
RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE/2023.
Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, o Município de General Sampaio-CE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia, bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.
Declaração que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses
Não existe rol de documentos classificados em cada grau de sigilo
ISAIAS SOUSA COELHO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Ovinocaprinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Bom Principio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.
ANTONIO LEONARDO ROCHA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Bom Principio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.
FRANCISCO DE ASSIS SOARES VIEIRA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Saquinho. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.
EUGENIO UCHOA BARBOSA FILHO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Riacho das Pedras. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para reforma da unidade básica de sáude MANUELITO M. DE FARIAS (clinica e congêneres) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, povoado Pinda. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU para construção da unidade básica de saúde (clinica e congêneres) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, Povoado Pinda. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.
FRANCISCO PAULINO SANTOS torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (Bovinocultura) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Vaca Brava. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.
FRANCISCA ADRIANA PEREIRA BEZERRA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (OVINOCAPRINOCULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Vaca Brava. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.
MARIA AUDECI LOPES QUEIROZ torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (SUINOCULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Pedra d´agua. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.
JOSÉ ERIALDO DAMIÃO MONTEIRO torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC para Criação de Animais sem Abater (OVINOCULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, no povoado Lagoa do Meio. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SIDERMA.
CLARO S/A torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC para Comunicação e Serviço (OPERAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RADIO BASE) localizada no municipio de General Sampaio Ceará. Na fazenda Caraúbas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamneto da SIDERMA.
TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO PERÍODO DE JAN A ABRIL/2023 - GOVERNO FEDERAL
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL 2021 ANO-BASE 2020 E DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.
REFORMA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2019 DE 21/02/2019, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
PARECER PRÉVIO N. 105/2023 - RELATIVO AO PROCESSO N. 15742/2021-8 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO).
FRANCISCO LIMA SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (OVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO SACO DA ONÇA.
FRANCISCO GEAN DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA OBRAS HIDRICAS (AÇUDE, BARRAGEM E DIQUES) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA.
RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (SUINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO LAGOA DO MEIO.
ENEAS DE MOURA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO RIACHO DO MEIO.
JOSÉ ERMILSON TEIXEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO.
JARDEL VIERA ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CANGATI.
DAYVISON VIEIRA DE ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CARAÚBAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA INFRAESTRUTURA URBANISTA (REFORMA GINÁSIO POLIESPORTIVO), LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, NA RUA VICENTE BARBOSA VIEIRA, S/N CENTRO.
