O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS E NAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI Nº 295/98, DE 20 DE ABRIL DE 1998, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 09 de novembro de 2023; RESOLVE:
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ERIDAN DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA NAZARÉ DE MOURA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR GILBERTO FERREIRA FLOR, OCUPANTE DO CARGO DE ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
ANTONIO SITONHO BEZERRA FILHO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) do Municipio de General Sampaiio localizada no municipio de General Sampaio, Rua Antonio Ferreira, nº 711 - Centro.
TELEFONICA BRASIL S.A torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA OPERAÇÃO - LO para ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL do Municipio de General Sampaio localizada no municipio de General Sampaio, Rua Delfino Ferreira Gomes, S/N - Centro.
TELEFONICA BRASIL S.A torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA OPERAÇÃO - LO para ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL do Municipio de General Sampaio localizada no municipio de General Sampaio, FAZENDA BOM JESUS, S/N - Centro.
FRANCISCO GEAN DOS SANTOS público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a Á LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para PLACA SOLAR (FOTOVOLTAICA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, PV Morada Nova, S/N.
ROSALIA DA SILVA SOUSA público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a Á LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para Criação de animais Sem Abater (AVICULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, PV SAQUINHO, S/N.
I TERMO ADITIVO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO GENERAL SAMPAIO/CE - Nº 05/2023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA.
EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM GENERAL SAMPAIO/CE - EDITAL Nº 05/2023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO APÓS PERÍODO DE RECURSOS.
RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE.
RESULTADO PRELIMINAR DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL OFICIAL Nº 05/2023 - EDITAL DE ATIVIDADES ARTISTICA E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM GENERAL SAMPAIO/CE.
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MARTINS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO (LC Nº 195/2022) EM GENERAL SAMPAIO/CE - EDITAL Nº 05/2023 - DIVERSAS ÁREA DA CULTURA.
PROJETO DE LEI N. 20/2023 - CONCURSO PUBLICO (GENERAL SAMPAIO)
TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E O INSTITUTO SOCIAL EVOLUTE, NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA.
Declaração que não há lista de espera em creches públicas
Declaro, para os devidos fins, que nos últimos 5 anos, não houve cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas, conforme os artigos 22 e 23 da Lei Federal nº 12846/2013
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS ORIUNDAS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 105/2019.
Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, o Município de General Sampaio-CE, não existiu procedimentos de isenções, desonerações concedidas, anistias, remissões, subsídios.
Declaro para os devidos fins, que nos exercícios de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, o Município de General Sampaio-CE, que não realizou procedimentos de isenções, incentivos fiscais para projetos da área da cultura ou do esporte.
RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO - 2022
Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, que não foram realizadas nos últimos 03 (anos), transferências oriundas de celebração de acordos ou ajustes, da Prefeitura Municipal de General Sampaio-Ce
Declaro para os devidos fins, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE e outras entidades.
