FRANCISCO JAILSON FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CANGATI.
MARIA NEUZA CAVALCANTE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (OVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO BARRAGEM.
CLAUDIO ROBERTO DUARTE PEREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO JUREMA.
FRANCISCA FREITAS FELIX TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, POVOADO PINDA.
FRANCISCO LIMA SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (CAPRINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, POVOADO POÇO NOVO.
MARIA DE JESUS UCHOA BARBOSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA A CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SAQUINHO.
ISAIAS DA SILVA QUEIROZ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBINETE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA DE ÁGUA DOCE ARTESANAL) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO PINDA.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (AVICULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GEMERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO RAMALHETE.
MARIA LUCIA FELIX DE FREITAS TORNA PUBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA.
FRANCISCO DE ASSIS LEANDRO MOREIRA TORNA PUBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SITUAÇÃO.
JOSEMILSON PEREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO VILA SÃO JOÃO.
MANOEL REIS FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA.
CESAR NILDO FERREIRA RIBEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL AGUA DOCE) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO.
FRANCISCO DELMAR NASCIMENTO BENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO BOM PRINCIPIO.
INSTITUI E REGULARMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSUNTO: MUDANÇA DE SEÇÃO ELEITORAL PARA OUTRO LOCAL DE VOTAÇÃO - DIVULGAÇÃO.
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.
PORTARIA N. 38/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA NO AMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS DOS AGENTES POLITICOS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Concessão de benefício de pensão por morte ao Sr. Pedro Hayro Cavalcante Fernandes, por intermédio da sua representante legal Maria Franciene Cavalcante Pereira , filho do ex-Servidor Antonio Pinheiro Fernandes, onde o mesmo era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Motorista.
Concessão de benefício de pensão por morte a Sra. Maria Helena Freitas Pinheiro, na condição de viúva , do ex Servidor Antonio Pinheiro Fernandes, onde o mesmo era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Motorista.
PORTARIA Nº 21/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 20/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Plano de Ações Anual da Controladoria Geral do Município de General Sampaio/CE para o exercício de 2023, e dá outras providências
PLANO ANUAL DE ATIVIDADE DO CONTROLE INTERNO PAACI-2023
REGULARIZAÇÃO DE INCONSISTÊNCIA DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO IPTU
TERMO DE CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO GENERAL SAMPAIO-CE E O MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
TERMO DE CONVENIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO GENERAL SAMPAIO-CE E O MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE.
