RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO - 2023.
MPCE Promotoria de Justiça Vinculada de General Sampaio - Oficio nº 0046/2024/PmJPTC/MPCE.
RESOLVE CONCEDER BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE.
RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA, por efetivo exercicio das funções de magistério, REGINA CLÁUDIA INÁCIO COSTA, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II, Ref. 17, matricula nº 0402419, lotada na Secretária da Educação do Municipio, com proventos mensais abaixo descriminados.
RESOLVE CONCEDER, APOSENTADORIA, por efetivo exercicio das funções de magistério, MARIA NEUZA DE OLIVEIRA GOMES, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica II, Ref. 16, matricula nº 0402400, lotada na Secretária da Educação do Municipio, com proventos mensais abaixo descriminados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU para revitalização do estádio municipal de General Sampaio (Atividade Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e Campo de Futebol) do Municipio de General Sampaio, Localizada no Municipio de General. Endereço: Ce 253 - Sede Municipal de General Sampaio, próximo rotatória da CE 253.
RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) EXERCÍCIO DE 2023.
CONSIDERANDO a necessidade do acompanhamento e desempenho, administrativo financeiro do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO - GSPREV, vimos por meio deste, solicitar a presença dos nobres pares em reunião extraordinária, a ser realizada nesta Quarta-Feira, 06 de dezembro de 2023, ás 9:00 horas da manhã, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de General Sampaio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTEL ÚNICA - LAU para Reforma e Urbanização da Estrada principal e da Praça do distrito de Vila São João (Atividade via terrestre urbanas e rurais - manutenção e restauração) do Municipio de General Sampaio, Localizada no Municipio de General. Endereço Vila São João.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU para Reforma e Urbanização da Avenida José Severino Filho e diversas vias do Municipio (Atividade via terrestre urbanas e rurais - manutenção e restauração) do Municipio de General Sampaio, localizada no Municipio de General. Endereço sede do Municipio.
O Conselho Municipal de Assitência Social - CMAS de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Nº 298/98, de 20 de abril de 1998, em Reunião Extraordinária, realizada no dia 22 de novembro de 2023. RESOLVE:
CONSIDERANDO, a necessidade do controle e acompanhamento do desempenho Administrativo financeiro do Fundo Municipal de Previdência Social do Municipio de General Sampaio - GSPREV. Vimos por meio solicitar apresença dos mesmos em reunião ordinária em regime de urgência urgentissima, a ser realizada nesta Quinta-feira, dia 23 de novembro de 2023, as 09:00 horas da manhã, na sala de reuniões da prefeitura municipal de General Sampaio/CE.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO, NO USO DE SUAS COMPETÊNCIAS E NAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI Nº 295/98, DE 20 DE ABRIL DE 1998, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes - CMDCA de General Sampaio, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal Nº 834/2023, de 28 de fevereiro de 2023, em reunião Ordinária realizada no dia 09 de novembro de 2023; RESOLVE:
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA ERIDAN DE SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MARIA NAZARÉ DE MOURA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR GILBERTO FERREIRA FLOR, OCUPANTE DO CARGO DE ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.
ANTONIO SITONHO BEZERRA FILHO torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) do Municipio de General Sampaiio localizada no municipio de General Sampaio, Rua Antonio Ferreira, nº 711 - Centro.
TELEFONICA BRASIL S.A torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA OPERAÇÃO - LO para ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL do Municipio de General Sampaio localizada no municipio de General Sampaio, Rua Delfino Ferreira Gomes, S/N - Centro.
TELEFONICA BRASIL S.A torna público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a LICENÇA OPERAÇÃO - LO para ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL do Municipio de General Sampaio localizada no municipio de General Sampaio, FAZENDA BOM JESUS, S/N - Centro.
FRANCISCO GEAN DOS SANTOS público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a Á LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para PLACA SOLAR (FOTOVOLTAICA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, PV Morada Nova, S/N.
ROSALIA DA SILVA SOUSA público que requereu da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEDERMA a Á LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC para Criação de animais Sem Abater (AVICULTURA) localizada no municipio de General Sampaio Ceará, PV SAQUINHO, S/N.
I TERMO ADITIVO EDITAL DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO GENERAL SAMPAIO/CE - Nº 05/2023 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA.
