TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO PERÍODO DE JAN A ABRIL/2023 - GOVERNO FEDERAL
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL 2021 ANO-BASE 2020 E DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.
REFORMA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, DEFINIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2019 DE 21/02/2019, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
PARECER PRÉVIO N. 105/2023 - RELATIVO AO PROCESSO N. 15742/2021-8 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO).
FRANCISCO LIMA SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (OVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO SACO DA ONÇA.
FRANCISCO GEAN DOS SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA OBRAS HIDRICAS (AÇUDE, BARRAGEM E DIQUES) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA.
RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (SUINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO LAGOA DO MEIO.
ENEAS DE MOURA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO RIACHO DO MEIO.
JOSÉ ERMILSON TEIXEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO.
JARDEL VIERA ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CANGATI.
DAYVISON VIEIRA DE ARAUJO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CARAÚBAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA INFRAESTRUTURA URBANISTA (REFORMA GINÁSIO POLIESPORTIVO), LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO, NA RUA VICENTE BARBOSA VIEIRA, S/N CENTRO.
FRANCISCO JAILSON FERREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO CANGATI.
MARIA NEUZA CAVALCANTE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (OVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO BARRAGEM.
CLAUDIO ROBERTO DUARTE PEREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO JUREMA.
FRANCISCA FREITAS FELIX TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, POVOADO PINDA.
FRANCISCO LIMA SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (CAPRINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, POVOADO POÇO NOVO.
MARIA DE JESUS UCHOA BARBOSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA A CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SAQUINHO.
ISAIAS DA SILVA QUEIROZ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBINETE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA DE ÁGUA DOCE ARTESANAL) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO CEARÁ, NO POVOADO PINDA.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (AVICULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GEMERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO RAMALHETE.
MARIA LUCIA FELIX DE FREITAS TORNA PUBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA.
FRANCISCO DE ASSIS LEANDRO MOREIRA TORNA PUBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO SITUAÇÃO.
JOSEMILSON PEREIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO VILA SÃO JOÃO.
MANOEL REIS FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA.
CESAR NILDO FERREIRA RIBEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL AGUA DOCE) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO.
FRANCISCO DELMAR NASCIMENTO BENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA CRIAÇÃO ANIMAIS SEM ABATER (BOVINOCULTURA) LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO BOM PRINCIPIO.
INSTITUI E REGULARMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSUNTO: MUDANÇA DE SEÇÃO ELEITORAL PARA OUTRO LOCAL DE VOTAÇÃO - DIVULGAÇÃO.
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.
PORTARIA N. 38/2023 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE BOLSISTA NO AMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
