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TERMO DE COOPERAÇÃO: 001/2023 02/01/2023

02/01/2023

TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE URUOCA E O MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2022 31/12/2022

31/12/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 01/2022 31/12/2022

31/12/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAÚDE - EXERCÍCIO DE 2022.

RELATÓRIO DE VISUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA 2022 31/12/2022

31/12/2022

RELATÓRIO DE VISUALIZAÇÃO DE NOTICIAS POR SECRETARIA 2022

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2022 31/12/2022

31/12/2022

PARECER DA CGM - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2022.

BALANÇO GERAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2022 31/12/2022

31/12/2022

RELATÓRIO ANUAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - RECURSOS VINCULADOS E CONSTITUCIONAIS. 2022 31/12/2022

31/12/2022

TRANSFERÊNCIAS AO MUNICÍPIO 2022 - GOVERNO FEDERAL

EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAL 2022 - EMENDAS PARLAMENTARES 31/12/2022

31/12/2022

EMENDAS PARLAMENTARES 2022 (INDIVIDUAIS E COLETIVAS).

RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO 2022 31/12/2022

31/12/2022

RELATÓRIO DE RESULTADOS DA EDUCAÇÃO - 2022.

PORTARIA: 112/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15/12/2022

15/12/2022

PORTARIA Nº 112/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR A CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 107/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29/11/2022

29/11/2022

PORTARIA Nº 107/2022 - NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA AMBIENTAL: 59/2022 11/11/2022

11/11/2022

MANOEL FLAVIO DE FREITAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL EM ÁGUA DOCE) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA.

LICENÇA AMBIENTAL: 58/2022 11/11/2022

11/11/2022

FRANCISCO CARLOS DA SILVA SANTOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL EM ÁGUA DOCE) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA RUA MANOEL ARRAIA.

LICENÇA AMBIENTAL: 57/2022 11/11/2022

11/11/2022

ANTONIO RONALDO SOUZA QUEIROZ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA.

LICENÇA AMBIENTAL: 56/2022 11/11/2022

11/11/2022

CARLOS HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (SUINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CAJAZEIRAS.

LICENÇA AMBIENTAL: 55/2022 11/11/2022

11/11/2022

ANTONIA GOMES VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA VILA SÃO JOÃO.

LICENÇA AMBIENTAL: 54/2022 11/11/2022

11/11/2022

MARIA SOCORRO DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA ARTESANATO (TAPETE EM TIRA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA VILA SÃO JOÃO.

LICENÇA AMBIENTAL: 53/2022 11/11/2022

11/11/2022

MARIA ARICELMA LOPES RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO RIACHO DAS PEDRAS S/N.

LICENÇA AMBIENTAL: 52/2022 11/11/2022

11/11/2022

LUCIANO LOPES DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NA FAZENDA CARAÚBAS.

LICENÇA AMBIENTAL: 51/2022 11/11/2022

11/11/2022

ANTONIO CARLOS SOUSA torna público que requereu da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA a DECLARAÇAO ISENÇÃO de LICENÇA AMBIENTAL-DI para Comercio e Serviço (BORRACHARIA) localizados no município de General SampaioCeará, Vila São João s/n.

LICENÇA AMBIENTAL: 50/2022 11/11/2022

11/11/2022

ANTONIO FLAVIO MATOS DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO CURRUPIÃO.

LICENÇA AMBIENTAL: 49/2022 11/11/2022

11/11/2022

MARIA DE LOURDES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (AVICULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA.

LICENÇA AMBIENTAL: 48/2022 11/11/2022

11/11/2022

THIAGO BARBOSA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO MORADA NOVA S/N.

LICENÇA AMBIENTAL: 47/2022 11/11/2022

11/11/2022

DANIEL FREITAS DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA, A LICENÇA AMBIENTAL ADESÃO E COMPROMISSO -LAC PARA COMERCIO E SERVIÇO (BORRACHARIA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, VILA SAÕ JOÃO S/N.

LICENÇA AMBIENTAL: 46/2022 11/11/2022

11/11/2022

PAULO SERGIO ROCHA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA, A DECLARAÇÃO ISENÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL-DI PARA AQUICULTURA (PESCA ARTESANAL) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, NO POVOADO PINDA S/N.

LICENÇA AMBIENTAL: 27/2022 11/11/2022

11/11/2022

FRANCISCO ALTENOR DO NASCIMENT TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SIDERMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO ADESÃO E COMPROMISSO-LAC PARA GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (ENERGIA SOLAR/FOTOVOLTAICA) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CEARÁ, RUA FRANCISCO PAULO RIBEIRO S/N.

LICENÇA AMBIENTAL: 45/2022 21/10/2022

21/10/2022

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA-LAU PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NAS LOCALIDADES DE OLHO D´ÁGUA E LAGOA DO MEIO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO .

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