eSic - Solicitações classificadas com sigilo

Campos para pesquisa

Filtro protocolo

Filtro por situação

Filtro por exercício

Limpar

Opções para exportação

Relatório de solicitações classificadas com sigilo

Não existem solicitações classificadas com sigilo até o momento.

Declarações

12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo?

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não houve solicitações classificadas com sigilo através do sistema E-SIC, durante o período de 12/2025 até a presente data.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não houve solicitações classificadas com sigilo através do sistema E-SIC, durante o período de 11/2025 até a presente data.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 22/10/2025 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não houve solicitações classificadas com sigilo através do sistema E-SIC, durante o período de 2024 até a presente data.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 22/09/2025 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não houve solicitações classificadas com sigilo através do sistema E-SIC, durante o período de 2024 até a presente data.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 21/08/2025 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não houve solicitações classificadas com sigilo através do sistema E-SIC, durante o período de 2024 até a presente data.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 21/07/2025 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não houve Solicitações classificadas como sem sigilo através do sistema E-SIC, durante o período de 2024 até a presente data.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não houve solicitações classificadas com sigilo através do sistema E-SIC, durante o período de 2024 até a presente data.Ver detalhes

DECLARAÇÃO: 2023 30/05/2023 · Declaro, para os devidos fins, que não existe rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de General Sampaio - CE.Ver detalhes

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Prazos de respostas do SIC

Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

Francisca Lucia Bezerra Uchoa Barbosa

Contatos do SIC

(85) 3357-1088

Whatsapp: (85) 9 9103-3069

Email: ouvidoria@generalsampaio.ce.gov.br

Endereço do SIC

AVENIDA JOSÉ SEVERINO FILHO, nº 257 SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, CEP: 62738-000, GENERAL SAMPAIO

Horário do SIC

SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 HS ÀS 17:00HS

Última solicitação: 06/05/2026 14:51

Solicitações