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Relatório estatístico por situação

Situação Quantidade Percentual
ABERTURA DE RECURSO 0 0,00%
EM ANÁLISE 2 13,33%
ENCAMINHADA PARA OUVIDORIA SETORIAL 0 0,00%
INDEFERIDO 0 0,00%
MANIFESTAÇÃO REGISTRADA 0 0,00%
PRORROGADO 0 0,00%
REABRIR 0 0,00%
REENCAMINHADO 0 0,00%
RESPONDIDA PELA OUVIDORIA SETORIAL 0 0,00%
RESPONDIDO 13 86,67%
VISUALIZADO 0 0,00%

Totalizaram 15 solicitações

Informações genéricas por solicitante

Por sexo

Sexo Quantidade
NÃO INFORMADO 4
FEMININO 7
MASCULINO 12

Totalizaram 23 solicitações

Por grau de instrução

Grau de instrução Quantidade
NÃO INFORMADO 4
ATÉ O 5º ANO INCOMPLETO DO ENSINO FUNDAMENTAL (ANTIGA 4ª SÉRIE) QUE SE TENHA ALFABETIZADO SEM TER FREQÜENTADO ESCOLA REGULAR. 7
ANALFABETO, INCLUSIVE O QUE, EMBORA TENHA RECEBIDO INSTRUÇÃO, NÃO SE ALFABETIZOU. 12

Totalizaram 23 solicitações

Declarações

12.7 - Divulga relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes?

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que a Prefeitura Municipal, disponibiliza ao cidadão de forma online durante 24h por dia, o sistema E-SIC, porém depende do acesso da população em geral para que o sistema gere os relatórios estatísticos periódicos, por essa razão informamos que não houve acesso ao sistema E-sic durante os exercícios de 2024 e 2025, situação essa que foge o controle desta entidade.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que a Prefeitura Municipal, disponibiliza ao cidadão de forma online durante 24h por dia, o sistema E-SIC, porém depende do acesso da população em geral para que o sistema gere os relatórios estatísticos periódicos, por essa razão informamos que não houve acesso ao sistema E-sic durante os exercícios de 2024 e 2025, situação essa que foge o controle desta entidade.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 22/10/2025 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que a Prefeitura Municipal, disponibiliza ao cidadão de forma online durante 24h por dia, o sistema E-SIC, porém depende do acesso da população em geral para que o sistema gere os relatórios estatísticos periódicos, por essa razão informamos que não houve acesso ao sistema E-sic durante os exercícios de 2024 e 2025, situação essa que foge o controle desta entidade.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 22/09/2025 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que a Prefeitura Municipal, disponibiliza ao cidadão de forma online durante 24h por dia, o sistema E-SIC, porém depende do acesso da população em geral para que o sistema gere os relatórios estatísticos periódicos, por essa razão informamos que não houve acesso ao sistema E-sic durante os exercícios de 2024 e 2025, situação essa que foge o controle desta entidade.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 29/08/2025 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que a Prefeitura Municipal, disponibiliza ao cidadão de forma online durante 24h por dia, o sistema E-SIC, porém depende do acesso da população em geral para que o sistema gere os relatórios estatísticos periódicos, por essa razão informamos que não houve acesso ao sistema E-sic durante os exercícios de 2024 e 2025, situação essa que foge o controle desta entidade.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 31/07/2025 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que a Prefeitura Municipal, disponibiliza ao cidadão de forma online durante 24h por dia, o sistema E-SIC, porém depende do acesso da população em geral para que o sistema gere os relatórios estatísticos periódicos, por essa razão informamos que não houve acesso ao sistema E-sic durante os exercícios de 2024 e 2025, situação essa que foge o controle desta entidade.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que a Prefeitura Municipal, disponibiliza ao cidadão de forma online durante 24h por dia, o sistema E-SIC, porém depende do acesso da população em geral para que o sistema gere os relatórios estatísticos periódicos, por essa razão informamos que não houve acesso ao sistema E-sic durante os exercícios de 2024 e 2025, situação essa que foge o controle desta entidade.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que a Prefeitura Municipal, disponibiliza ao cidadão de forma online durante 24h por dia, o sistema E-SIC, porém depende do acesso da população em geral para que o sistema gere os relatórios estatísticos periódicos, por essa razão informamos que não houve acesso ao sistema E-sic durante os exercícios de 2024 e 2025, situação essa que foge o controle desta entidade.Ver detalhes

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Última solicitação: 06/05/2026 14:51

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