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eSic - Solicitações classificadas como sem sigilo

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Relatório de solicitações classificadas como sem sigilo

Foram encontrados até o momento: 4 relatórios

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

 Situação

20260429-0039

29/04/2026

Secretaria Municipal de Finanças

Solicitação de Informações – Legislação Municipal sobre CIP/COSIP

EM ANÁLISE

13/08/2026

20260506-0040

06/05/2026

Secretaria Municipal de Educação

Legislação e Programas sobre Altas Habilidades/Superdotação

EM ANÁLISE

13/08/2026

202601160038

16/01/2026

Secretaria Municipal de Finanças

Solicitação de Contato para requerer credenciamento consignados para funcionários públicos municipais.

RESPONDIDO

29/04/2026

20231211-0037

11/12/2023

Secretaria Municipal de Educação

Selecao de diretor escolar

RESPONDIDO

04/03/2024

12.9 - Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não houve informações desclassificadas através do sistema E-SIC, nos últimos 12 (doze) meses.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não houve informações desclassificadas através do sistema E-SIC, nos últimos 12 (doze) meses.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 22/10/2025 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não houve informações desclassificadas através do sistema E-SIC, nos últimos 12 (doze) meses.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 22/09/2025 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não houve informações desclassificadas através do sistema E-SIC, nos últimos 12 (doze) meses.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 21/08/2025 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não houve informações desclassificadas através do sistema E-SIC, nos últimos 12 (doze) meses.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 21/07/2025 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 8º, §1º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 - LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº 10.540/20, que não houve informações desclassificadas através do sistema E-SIC, nos últimos 12 (doze) meses.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 30/05/2023 · Declaro, para os devidos fins, que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, no âmbito da Prefeitura Municipal de General Sampaio - CE.Ver detalhes

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Última solicitação: 06/05/2026 14:51

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