Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2794 registros

Portaria: 192 03/02/2025

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. MATEUS FAUSTO DOS SANTOS CRUZ, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

Portaria: 193 03/02/2025

Ementa: DESIGNAR COORDENADORES DA 16º EDIÇÃO DO PROGRAMA SELO MUNICÍPIO VERDE DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO - 002 03/02/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 177 31/01/2025

EXONERAR O SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 178 31/01/2025

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de janeiro de 2025, a pedido do Sr. EUGENIO RANIERI SOUSA DOS SANTOS, do Cargo Efetivo de Motorista categoria D, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

Portaria: 179 31/01/2025

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de janeiro de 2025, a pedido do Sr. ANTONIO ALBERTO AMORIM FERREIRA, do Cargo Efetivo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

Portaria: 180 31/01/2025

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de janeiro de 2025, a pedido do Sr. SIDNEY FILHO FÉLIX DE SOUSA, do Cargo Efetivo de PROFESSOR PEB - LÍNGUA PORTUGUESA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

Portaria: 176 27/01/2025

Concede redução de carga horária na forma que indica e dá outras providências.

ERRATA DE DECRETO - 05 27/01/2025

ERRATA DO DECRETO Nº 05, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO - 05 24/01/2025

Convoca os servidores públicos ativos do Poder Executivo Municipal para atualização cadastral, nos termos da Lei nº 880, de 13 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO - 04 20/01/2025

Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercicio financeiro de 2025 e dá outras providências.

DECRETO - 03 16/01/2025

Autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva de auxiliar de sala e dá outras providências.

Portaria: 156 15/01/2025

NOMEIA A SRA. KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 157 15/01/2025

NOMEIA A SRA. VIRGINIA MAGALHÃES DOMINGOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 158 15/01/2025

NOMEIA O SR. LUIS CORDEIRO LIMA JUNIOR PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 159 15/01/2025

NOMEIA O SR. FRANCISCO FAGNER RIBEIRO DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTES DA SAÚDE (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 160 15/01/2025

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 161 15/01/2025

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162 15/01/2025

NOMEIA O SR. ANTONIO DALMI RODRIGUES SIQUEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 163 15/01/2025

NOMEIA O SR. JONAS DA SILVA ROCHA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE EVENTOS ESPORTIVOS (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 164 15/01/2025

Ementa: DESIGNAR A SRA. MARIA JOSÉ MOURA TABOSA, PARA A FUNÇÃO DE CORREGEDORA-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 165 15/01/2025

NOMEIA O SR. JOÃO IGOR LIMA RAMOS PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 166 15/01/2025

NOMEIA O SR. BRUNO CESAR BARBOSA GAMA PARA O CARGO DE AGENTE SUPERIOR DE CONTRATAÇÃO (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 167 15/01/2025

NOMEIA A SRA. MARIA JOSE FREITAS SOARES PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 168 15/01/2025

NOMEIA A SRA. MAIRLA ALVES LOPES PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 169 15/01/2025

NOMEIA A SRA. MARIA JOSE DE LIMA BEZERRA PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 170 15/01/2025

NOMEIA O SR. FRANCISCO NILDO PAULA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE GERÊNCIA-FISCAL DE CONTRATOS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 171 15/01/2025

NOMEIA O SR. TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 172 15/01/2025

NOMEIA O SR. FRANCISCO WELLINGTON DE PAULA REBOUÇAS PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 173 15/01/2025

NOMEIA A SRA. FRANCISCA CHEILA CAVALCANTE FLOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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