Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2849 registros

Portaria: 227/2025 17/02/2025

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 228/2025 17/02/2025

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 229/2025 17/02/2025

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 230/2025 17/02/2025

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 231/2025 17/02/2025

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 232/2025 17/02/2025

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 233/2025 17/02/2025

Cede servidora ao Município de Apuiarés, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 235/2025 17/02/2025

Cede servidoras ao Município de Tejuçuoca, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 236/2025 17/02/2025

Cede servidor ao Município de Tejuçuoca, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 234/2025 17/02/2025

Cede servidora ao município de Itaitinga, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 215/2025 13/02/2025

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 13 (treze) de fevereiro de 2025, a pedido da Sra. ANA PAULA SOUZA COSTA BARBOSA, Portaria de nomeação nº 191/2025, de 03 de fevereiro de 2025, do Cargo Efetivo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.

Portaria: 216/2025 13/02/2025

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 13 (treze) de fevereiro de 2025, a pedido da Sra. MARIA GEANE COSTA ÁVILA, Portaria de nomeação nº 188/2025, de 03 de fevereiro de 2025, do Cargo Efetivo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.

Portaria: 217/2025 13/02/2025

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 218/2025 13/02/2025

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 219/2025 13/02/2025

NOMEIA O SR. ANTONIO ARRUDA DA SILVA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 220/2025 13/02/2025

NOMEIA O SR. OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 221/2025 13/02/2025

NOMEIA O SR. RAIMUNDO PIRES NETO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 222/2025 13/02/2025

NOMEIA O SR. HIURY PEREIRA LIMA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 223/2025 13/02/2025

EXONERAR A SRA. KARLA TAMIRES PEIXOTO CRUZ DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 224/2025 13/02/2025

EXONERAR A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 225/2025 13/02/2025

EXONERAR A SRA. FRANCISCA CHEILA CAVALCANTE FLOR DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 226/2025 13/02/2025

NOMEIA A SRA. FRANCISCA CHEILA CAVALCANTE FLOR PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 211/2025 12/02/2025

EXONERAR A SRA. ALINE BEZERRA DE ARAÚJO DO CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 212/2025 12/02/2025

NOMEIA A SRA. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE PREGOEIRA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 213/2025 12/02/2025

Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 214/2025 12/02/2025

Designa para atuarem como Agentes de contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Portaria: 204/2025 11/02/2025

Cede servidora ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 205/2025 11/02/2025

Cede servidora ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 206/2025 11/02/2025

EXONERAR A SRA. MARIA JOSE DE LIMA BEZERRA DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 207/2025 11/02/2025

EXONERAR A SRA. MAIRLA ALVES LOPES DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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