Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o instituto da suspensão de vínculo funcional, no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação, no âmbito do Município de General Sampaio, à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, na forma que indica, altera a Lei Municipal nº 372, de 29 de outubro de 2004, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Define a lotação dos cargos em comissão e funções de confiança, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA ARIANA NAIL GALVÃO LOBO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo nos Òrgãos e Entidades da Administração Pública Municipal nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Designa os integrantes do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º, REVOGAR, gratificação de deslocamento, dos Servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, abaixo citados:

CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR SR MARCOS AURELIO BARBOSA LIMA - AUX. ADMINISTRATIVO, O RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PARTIR DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025, AO CARGO DE AUX. ADMINISTRATIVO.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de Março de 2025, a 31 de Março de 2025, aos servidores abaixo designados:

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2025, a pedido da Sra. CARLA YASMIM DE OLIVEIRA FREITAS, Portaria de nomeação nº 249/2025, de 19 de fevereiro de 2025, do Cargo Efetivo de MONITORA DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, licença maternidade pelo periodo de 120 dias, as Servidoras contratadas através do Processo Seletivo, Edital nº 01/2025 de 08 de janeiro de 2025 e Edital de convocação nº 01/2025 de 30 de janeiro de 2025.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. APARECIDA DO ROSÁRIO ESTEVAM BARBOSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. MARIA ELIZANGÊLA FREIRE MOURA , aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR PEB - LINGUA PORTUGUESA, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. PEDRO SARAIVA ROCHA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. CASSIO LEANDRO DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, o Sr. CARLOS VINICIUS ALVES HONORIO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. EDIVANIA VIEIRA DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. ANA CHIRLEY BRAGA DE PAULO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. VITORIA DO NASCIMENTO ESTEVÃO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. NATIARA RODRIGUES CRUZ, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. SEMILEE SOARES FREITAS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. NOEME CAVALCANTE DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. TAIRES JUSTINO DOS SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: NOMEAR, a Sra. CARLA YASMIM DE OLIVEIRA FREITAS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA, com carga laboral de 40h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Município, a partir de 19 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 31 dias, a pedido, a partir do dia 01 de Março de 2025, a 31 de Março de 2025, ao servidor FRANCISCO ELDO BERNARDO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Coveiro.

Cede servidora ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.

Define o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), no âmbito do municipio de General Sampaio, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º da constituição Federal, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 016/2024, de 16 de setembro de 2024 - Sobre a composição do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.