Designa para atuarem como Agentes de contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Cede servidora ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
Cede servidora ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
EXONERAR A SRA. MARIA JOSE DE LIMA BEZERRA DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A SRA. MAIRLA ALVES LOPES DO CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. EUZIAR CANDIDO DE SOUSA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA A SRA. LUANA DA SILVA PEIXOTO, PARA O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cede servidora ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a formação de Banco de Bolsistas para agente de desenvolvimento infantil e supervisor para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, na Secretaria Municipal da Educação do municipio General Sampaio, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, alinhado ao Programa Mais Infância Ceará, na forma que indica e dá outras providências.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 06 (seis) de fevereiro de 2025, a pedido do Sr. ALEXSANDRO DE SOUSA NUNES, Matricula: 1216864, do Cargo Efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.
"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".
NOMEIA A SRA. CARLA EVELINE AMORIM PEREIRA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTESANATO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. ALDENIR MARLON DE OLIVEIRA COUTINHO PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTES POPULARES (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de fevereiro de 2025, a pedido do Sr. CARLOS HENRIQUE PAIVA DE ALMEIDA, Matricula: 1216867, do Cargo Efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de fevereiro de 2025, a pedido do Sr. JOÃO NETO FELIX CARNEIRO, Matricula: 1216854, do Cargo Efetivo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.
RESOLVE: REVOGAR, a Portaria 179/2025 de 31 de janeiro de 2025, referente a exoneração do Servidor Sr. ANTONIO ALBERTO AMORIM FERREIRA, Mat. 1216859, Cargo Efetivo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de fevereiro de 2025, a pedido do Sr. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA MELO, Matricula: 1216872, do Cargo Efetivo de PSICOPEDAGOGO, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de fevereiro de 2025, a pedido do Sr. ANTONIO ALBERTO AMORIM FERREIRA, Matricula: 1216859, do Cargo Efetivo de PROFESSOR PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.
NOMEIA A SRA. MARIA NILCE DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE MOBILIZADOR(A) COMUNITÁRIO(A) (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: EXONERAR, a partir de 03 (três) de fevereiro de 2025, a pedido da Sra. ERIKA MARIA ARAÚJO VASCONCELOS GOMES, Matricula: 0607355, do Cargo Efetivo de ENFERMEIRA, lotada na Secretaria de Saúde - SMS da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.
RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de Março de 2025, aos servidores abaixo designados:
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. SAMARA DOS REIS DA CRUZ BARROSO, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. FRANCISCA ALINE MOTA UCHOA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. FRANCISCA RAFAELA VIEIRA DA SILVA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. ROSIANE DOS SANTOS RODRIGUES, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. MARIA GEANE COSTA ÁVILA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. RONALDO PEREIRA LIMA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, o Sr. PAULO HENRIQUE JUCA SANTOS, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR DO 1º AO 5º ANO, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
RESOLVE: NOMEAR, a Sra. ANA PAULA SOUZA COSTA BARBOSA, aprovado(a) no Concurso Público instituido através do Edital Nº 001/2023, para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, com carga laboral de 20h/s, criado pela Lei Municipal de Nº 847/2023, de 12 de setembro de 2023, passando a integrar o Quadro de Pessoal do Municipio, a partir de 03 de fevereiro de 2025, devendo, após cumprimento do periodo probatório, ser devidamente efetivado.
