NOMEIA O SR. ANTONIO MARONILSON ESTEVÃO DA CRUZ PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. JOAQUIM ARRAIS DA CRUZ NETO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO OLIVEIRA LIMA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. JOSÉ SIQUEIRA MONTEIRO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. KATIANE RODRIGUES MACIEL PARA O CARGO DE SECRETARIO(A) EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO (CG-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA -CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REESTRUTURAR, RECONDUZIR E NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a atualização, atribuições e funcionamento da Comissão Municipal de Prevenção do Òbito Materno, Infantil e Fetal, no âmbito da Secretaria de Saúde de General Sampaio, nomeia seus membros e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 01 de abril de 2025, a 30 de abril de 2025, aos servidores abaixo designados:

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 19 de março de 2025, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do procedimento auxiliar de pré-qualificação subjetiva e objetiva, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito no Município de General Sampaio - CE e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhar a Câmara Municipal, por meio eletrônico/digital, até o dia 30 do mês subsequenmte, as prestações de contas mensais relativas á aplicação dos recursos recebidos e arrecadados por todas as unidades gestoras da Administração Pública Municipal, composta, ainda dos balancetes demonstrativos e da respectiva documentação comprobatória das receitas e despesas e dos créditos adicionais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR MONITOR DE APOIO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO E PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.

Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado destinado a selecionar Formadores Municipais do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral de que trata o Edital nº 04/2025.

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. VIRGINIA MAGALHÃES DOMINGOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. FRANCISCA CHEILA CAVALCANTE FLOR PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. CLAIRTON MENDES COSTA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (ASS-3), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. BRUNO CESAR BARBOSA GAMA PARA O CARGO DE DIRETOR DE ARTES E ESPORTE (DAS-I), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. GILBERTO CARNEIRO DE ALMEIDA PARA O CARGO DE CHEFE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO LIDOMAR SILVA HONÓRIO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. ELIENE BRITO DA CUNHA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. CEDUALDO PAULA DA SILVA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. TEÓFILO BARRETO DOS SANTOS PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO ESCOLAR (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. ALANA ERICA SOARES DE SOUSA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.