Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3006 registros

Portaria: 292/2025 03/03/2025

NOMEIA O SR. ERIVANDO DAMIÃO DA SILVA PARA O CARGO CHEFE DA CÉLULA DA FROTA DO GABINETE DO PREFEITO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 291/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. MARIA NILCE DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO CHEFE DA CÉLULA DE EVENTOS E CERIMONIAL (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 290/2025 03/03/2025

NOMEIA O SR. ANIBAL SOARES DE MESQUITA NETO PARA O CARGO CHEFE DA CÉLULA DA JUNTA MILITAR (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 289/2025 03/03/2025

NOMEIA O SR. CARLOS RAIMUNDO PEREIRA GOMES PARA O CARGO CHEFE DA CÉLULA DE IDENTIFICAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 288/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. KAELINE RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, IDENTIFICAÇÃO OFICIAL E EVENTOS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 287/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. ANTONIA MARIA UCHOA BARBOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (ASS-3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 286/2025 03/03/2025

NOMEIA O SR. JOÃO VICTOR MAGALHÃES CORDEIRO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 285/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. KAMYLA MOURA ALVES DE SOUZA PARA O CARGO DE CHEFE DA CÉLULA DE SECRETARIA (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 284/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. MARIA VALDIRLENE ALMEIDA SOUZA PARA O CARGO DE EQUIPE DE APOIO (FC-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 283/2025 03/03/2025

NOMEIA O SR. ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA PARA O CARGO DE EQUIPE DE APOIO (FC-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 282/2025 03/03/2025

NOMEIA O SR. ANTONIO JARDEL ALVES RAMOS PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (FC-II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 281/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO (FC-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 280/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. DAYLANE ALMEIDA FARIAS PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE CRAS (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 279/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. ROSILANE SIQUEIRA FERREIRA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA CÉLULA DE INFORMÁTICA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 278/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. FRANCISCA JARINA MATIAS VAZ MELO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE COMPRAS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 277/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. KAROLINA GESCICA ALVES BRITO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DA CÉLULA DE INFORMÁTICA (DAS-VI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 276/2025 03/03/2025

NOMEIA O SR. CHARLENO DELFINO PEIXOTO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE GESTÃO DE CONVÊNIO E CONTRATOS (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 275/2025 03/03/2025

NOMEIA O SR. FRANCISCO GERMANO DA SILVA VIEIRA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE PATRIMONIO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 274/2025 03/03/2025

EXONERAR A SRA. LUANA DA SILVA PEIXOTO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 273/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. MARIA DO SOCORRO BARBOSA ALENCAR PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE TESOURARIA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 003/2025 03/03/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 885/2025 28/02/2025

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo do Município de General Sampaio e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 884/2025 28/02/2025

Dispõe sobre a adequação, no âmbito do Município de General Sampaio, à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, na forma que indica, altera a Lei Municipal nº 372, de 29 de outubro de 2004, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 883/2025 28/02/2025

Cria o instituto da suspensão de vínculo funcional, no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Portaria: 272B/2025 28/02/2025

Ementa: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 272A/2025 28/02/2025

Designa para atuarem como agentes de contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Portaria: 272/2025 28/02/2025

EXONERAR O SR. JOÃO VICTOR MAGALHÃES CORDEIRO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 271/2025 28/02/2025

Cede servidor ao Municipio de Pentecoste, na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 270/2025 28/02/2025

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 269/2025 28/02/2025

NOMEIA: A SRA. ANA GLAUCIA VAZ MENDES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL. (SUBSIDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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