Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

NOMEIA O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO (SUBSÍDIO), ATRIBUI COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. ANA GLÁUCIA VAZ MENDES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. GERMANO DA ROCHA SIQUEIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARIA CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. CRISTOVÃO CORDEIRO LIMA JÚNIOR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. JOSE CORDEIRO MOREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. JOSÉ EDIBERTO ALVES DUARTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. JOSÉ DO EGITO SALES ANDRADE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SR. KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO PARA O CARGO DE DIRETOR-GERAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-*GSPREV (DAS-II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. ANTONIA DILMA CORDEIRO SANTANA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SUBSÍDIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA: A SRA. MARIA DO SOCORRO BARBOSA ALENCAR PARA O CARGO DE TESOUREIRA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX LIMA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHÔA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. IZABEL DE FATIMA MARINHO PIRES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE GABINETE DO PREFEITO (DAS-V), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. ANTONIA MARIA UCHOA BARBOSA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. KAELINE RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOSO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A SRA. GIRLANE CARNEIRO EVARISTO PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA GRATIFICAÇÕES DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOVE: Art. 1º, CONCEDER, férias de 30 dias, a pedido, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, aos servidores abaixo designados.

Dispõe sobre a concessão de afastamento de servidor para fins de desempenho de mandato eletivo e dá outras providências.

Ementa: EXONERAR O SR. EMANUEL IAGO LIMA RAMOS, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (GSPREV) (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, a pedido da servidora Sra. FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE, RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 18 de dezembro de 2024, ao cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). BENEDITO MOREIRA MAGALHÃES, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). ANTONIO ARRUDA DA SILVA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCA AURICELIA BARBOSA, DO CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.