Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3133 registros Informações atualizadas em: 11/06/2026 - 10:23:41

Portaria: 353/2025 10/03/2025

NOMEIA O SR. FRANCISCO EDMILSON MENDES PARA O CARGO DE COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 352/2025 10/03/2025

NOMEIA O SR. ANTONIO PAULO SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE GERENCIAMENTO DE OBRAS EM VIAS URBANAS E ESTRADAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 351/2025 10/03/2025

NOMEIA O SR. ANTONIO BENEDITO DE ALMEIDA ALVES PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM VIAS URBANAS E ESTRADAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 350/2025 10/03/2025

NOMEIA O SR. ANTONIO AUGUSTO CARDOSO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE URBANISMO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 349/2025 10/03/2025

NOMEIA O SR. ANTONIO ALDENADIL DA SILVA NASCIMENTO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 348/2025 10/03/2025

NOMEIA O SR. FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE GERENCIAMNETO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 347/2025 10/03/2025

Institui equipe técnica para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Educação - PME.

Portaria: 346/2025 10/03/2025

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: 345/2025 10/03/2025

RESOLVE: EXONERAR, a partir de 10 (dez) de março de 2025, a pedido da Sra. RENATA GABRIELA LOPES FERNANDES, matricula: 1216844, do Cargo Efetivo de PROFESSORA PEB - HISTÓRIA, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, consoante disposição do Art. 40, da Lei Municipal nº 344/2002, conforme requerimento do interessado.

Portaria: 344/2025 06/03/2025

"Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências".

Portaria: SETCEJ 01/2025 03/03/2025

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SEOPLAN 01/2025 03/03/2025

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SEFIN 01/2025 03/03/2025

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: SEDAMA 01/2025 03/03/2025

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: GSPREV 01/2025 03/03/2025

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: CGM 01/2025 03/03/2025

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 343/2025 03/03/2025

NOMEIA O SR. MATEUS PEREIRA FEITOSA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE ALMOXARIFADO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 342/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. SAMIA LORENE QUINTO DE SOUSA PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 341/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. MARIA IARA FREDERICO DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE HABITAÇÃO SOCIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 340/2025 03/03/2025

NOMEIA O SR. HIURY PEREIRA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 339/2025 03/03/2025

NOMEIA O SR. ANTONIO MAGNO GOMES CAVALCANTE PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR SOCIAL DE BOLSA FAMÍLIA (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 338/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. GEOVANIA DE LIMA RIBEIRO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DO SUAS (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 337/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. MARIA IORDAN SILVINO PESSOA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL (ASS-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 336/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO RODRIGUES PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 335/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. MARYNELA MANGO PARA O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO HOSPITALAR (DAS-I) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 334/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. LUANA DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (DAS-IV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 333/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. JOCELMA DA SILVA BARRETO PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 332/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. CARLA MARA BEZERRA DOS SANTOS PARA O CARGO DE GERENTE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 331/2025 03/03/2025

NOMEIA O SR. LUIZ FREDERICO MENDES NETO PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO NÚCLEO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (DAS-III), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 330/2025 03/03/2025

NOMEIA A SRA. EMANUELE DO ROSSÁRIO BARBOSA MARINHO PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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