Dispõe sobre o reajuste pelo Salário Minimo do vencimento dos Servidores Públicos de General Sampaio, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do Salário Minimo dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de General Sampaio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicidio e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.

Ementa: NOMEIA A SRA. ANTONIA MARIA UCHOA BARBOSA, PARA O CARGO DE ASSESSORA JURIDICA (DAS-VI), DESIGNA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSISTENTE JURIDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, a partir desta data o Sr. ANTONIO CELIO ESTEVAM DE SOUSA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio.

NOMEAR, a partir desta data a Sra. ISABEL CRISTINA LOPES BARBOSA, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio.

NOMEAR, a partir desta data a Sra. MARIA HERBENY COELHO PIRES, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio.

NOMEAR, a partir desta data o Sr. LUIS PAULO SIQUEIRA RAMOS, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio.

NOMEAR, a partir desta data o Sr. FRANCISCO BARROS DE MATOS, para exercer o Cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de General Sampaio.

RESOLVE: Art. 1º, CONCEDER, a pedido da servidora Sra. LARISSE ALVES LOBO FERNANDES, CPF Nº 604.080.933-74, Matricula: 1210149. RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, a partir de 10 de janeiro de 2024, do cargo efetivo de Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de educação - SEDUC da Prefeitura Municipal de General Sampaio.

Designa para atuarem como Agentes de Contratação, Comissão Permanente de Contratação e demais instruções nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.

Ementa: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. TIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O SR. FRANCISCO FAGNER RIBEIRO DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o expediente admimistartivo e atendimento ao público no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, revoga o Decreto nº 39/2023, de 20 de outubro de 2023, e dá outras providências;

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE.

Ementa: EXONERAR O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO WELLINGTON DE CASTRO NETO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O SR. JONAS DA SILVA PEIXOTO PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO TIAGO GOMES BARBOSA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA MESQUITA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Comissão responsável pela identificação e apuração dos Profissionais do Magistério que atuaram no ensino fundamental no periodo de 1997 a 2006 nas Escolas do Municipio de General Sampaio.

Nomeia os membros do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência do Municipio de General Sampaio - GENERAL SAMPAIO PREV e dá outras providências.

RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Servidora Sra. MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Educação - SME, da Prefeitura Municipal de General Sampaio, Licença para tratar de interesse particular por 1 (um) ano, sem remuneração.

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.

Institui e nomeia a Comissão Especial responsável pelo estudo e proposição de atualização do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCC/MAG, do Municipio de General Sampaio.

Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e outras providências.