Ementa: CONCEDER, COM BASE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIOCE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Decreta Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 31 de outubro de 2022 e 01 de novembro de 2022.
DENOMINA DE JOANA DARC LEITE DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI).
Decreta Ponto Facultativo, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022.
Ementa: Designa Fiscal de Contrato Administrativo e Combustível a Sra. SÂMIA LORENE QUINTO DE SOUSA, Lotada Na Secretaria da Proteção Social e Dá Outras Providências.
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR HARLEY GOMES DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreta feriado no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). MARIA BENEDITA MATIAS UCHOA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO -CE.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE. CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Ementa: EXONERAR A SRA. MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHÔA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o nome da Avenida José Félix, denomina a nova praça pública municipal e dá outras providências.
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - GSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providências.
Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). CINTIA MARIA ABREU DOS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE SAÚDE BUCAL (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.
NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.
NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD.
NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS.
NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -COMSEA.
Ementa: NOMEIA O (A) SR(A). MARIA JOSÉ MOURA TABOSA, PARA O CARGO DE AGENTE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(A) SRA. FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Ementa: EXONERAR O SR. JOSÉ RAFAEL SOUZA TAVARES DO CARGO DE AGENTE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
