Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2849 registros

Portaria: 104/2022 11/10/2022

Ementa: Designa Fiscal de Contrato Administrativo e Combustível a Sra. SÂMIA LORENE QUINTO DE SOUSA, Lotada Na Secretaria da Proteção Social e Dá Outras Providências.

Portaria: 103/2022 11/10/2022

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR HARLEY GOMES DE SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 33/2022 05/10/2022

Decreta feriado no âmbito do Município de General Sampaio e dá outras providências.

Portaria: 101/2022 03/10/2022

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). MARIA BENEDITA MATIAS UCHOA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 102/2022 03/10/2022

NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO -CE.

Portaria: 102A/2022 03/10/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE. CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 11/2022 03/10/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Portaria: 100/2022 30/09/2022

Ementa: EXONERAR A SRA. MARIA BENEDITA MATIAS ALMEIDA UCHÔA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2022 16/09/2022

Altera o nome da Avenida José Félix, denomina a nova praça pública municipal e dá outras providências.

Portaria: 099/2022 14/09/2022

Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - GSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 096/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 097/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 098/2022 12/09/2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2022 12/09/2022

Convoca a 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras providências.

Portaria: 095A/2022 06/09/2022

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). CINTIA MARIA ABREU DOS SANTOS, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE SAÚDE BUCAL (DAS-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30/2022 05/09/2022

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Portaria: 091/2022 02/09/2022

NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.

Portaria: 092/2022 02/09/2022

NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI.

Portaria: 093/2022 02/09/2022

NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD.

Portaria: 094/2022 02/09/2022

NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - CGFHIS.

Portaria: 095/2022 02/09/2022

NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -COMSEA.

Portaria: 090/2022 01/09/2022

Ementa: NOMEIA O (A) SR(A). MARIA JOSÉ MOURA TABOSA, PARA O CARGO DE AGENTE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 090A/2022 01/09/2022

Ementa: NOMEIA O(A) SRA. FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO: 09/2022 01/09/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Portaria: 088/2022 31/08/2022

Ementa: EXONERAR O SR. JOSÉ RAFAEL SOUZA TAVARES DO CARGO DE AGENTE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 089/2022 31/08/2022

Ementa: EXONERAR O SR. CARLOS AUGUSTO GOMES DE ALENCAR, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 089A/2022 31/08/2022

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). AURINEIDE SHIRLENE FIRMIANO SALES, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 089B/2022 31/08/2022

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE, DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

Portaria: 087/2022 26/08/2022

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 29/2022 22/08/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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