Ementa: EXONERAR O SR. CARLOS AUGUSTO GOMES DE ALENCAR, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). AURINEIDE SHIRLENE FIRMIANO SALES, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCA ARIANA ESTEVÃO ANDRADE, DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR JEOVÁ FIRMINO DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA MARIA NELI DE ALMEIDA SOUSA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTAURA o PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO nº 02/2022, que irá apurar eventuais praticas administrativa que vão de afronta com os princípios da administração pública e servir como base para definição de diretrizes e normativas a serem adotadas junto ao Programa de Alimentação Escolar.

ENCERRA o PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO nº 01/2022, para apurar eventuais práticas administrativas que vão de afronta com os princípios da administração pública e servir como base para definição de diretrizes e normativas a serem adotadas junto ao SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA ANTONIA AURINETE BARBOSA SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER a servidora MARIA SILANI DE OLIVEIRA UCHÔA, Mat. 1215454, ocupante do cargo de Professora efetiva deste Município, com carga horaria de 4hs diárias, a sua disponibilidade junto ao sindicato dos Servidores Municipais de General Sampaio, a fim de assumir o cargo de dirigente daquela entidade, conforme Requerimento, protocolado em 02 de agosto de 2022.

CONCEDER a servidora JOSELITA MAGALHÃES COSTA, Mat. 0400602, ocupante do cargo de Professora efetiva deste Município, com carga horaria de 4hs diárias, a sua disponibilidade junto ao sindicato dos Servidores Municipais de General Sampaio, a fim de assumir o cargo de dirigente daquela entidade, conforme Requerimento, protocolado em 02 de agosto de 2022.

CONCEDER o(a) servidor(a) FRANCISCO CÁSSIO CARLOS ALVES, Mat. 0913626, ocupante do cargo de Professor(a) efetivo deste Município, com carga horaria de 4hs diárias, a sua disponibilidade junto ao sindicato dos Servidores Municipais de General Sampaio, a fim de assumir o cargo de dirigente daquela entidade, conforme Requerimento, protocolado em 02 de agosto de 2022.

Ementa: Designa Fiscal de Contrato Administrativo e Combustível a Sra. Maria Benedita Matias Almeida Uchoa, Lotada Na Secretaria de Administração Finanças e Planejamento e Dá Outras Providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

CONFERE REGULAMENTAÇÃO À LEI N°821, DE 26 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal nº 727, de 16 de maio de 2016 e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de General Sampaio em virtude do falecimento de Maria Zilda de Sousa Lopes.

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: NOMEIA O(A) SR(A). MATEUS PEREIRA FEITOSA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO - CE.

Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E COMBUSTÍVEL O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA, LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). LUIZ FREDERICO MENDES NETO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de General Sampaio-CE, conforme a Lei Municipal nº 822, de 26 de maio de 2022.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR MARCOS MIQUÉIAS DA SILVA BARROSO, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".