Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor Daniel Alves de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Administração, indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.
Estabelece o repasse de recursos financeiros para a Câmara Municipal de General Sampaio-CE, a titulo de Duodécimo no corrente exercicio de 2023,
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras Providências.
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O(A) SR(A). THAÍS LORENA QUEIROZ UCHOA BRAGA, DO CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MARIA HELENEIDA PAULA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB. 2023/2026.
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 2023/2026.
Ementa: REGULAMENTA O CÓDIGO DE DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUE TRATA A INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO AS MARGENS DO RIO CURÚ NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO MILTON DE MESQUITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os incisos IV e V, § 1º do art. 1º da Portaria nº 111/2022 e dá outras providências.
INSTITUI A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE IMÓVEIS DE ÁREAS QUE SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ALIENAÇÃO OU AQUISIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GENERAL SAMPAIO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL (TERRENO) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A PORTARIA Nº 150/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recesso das atividades da Prefeitura Municipal de General Sampaio e seus respectivos órgãos no período indicado e dá outras providências.
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CMRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo, a partir das 10:00 horas da manhã, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 09 de dezembro de 2022.
Decreta Ponto Facultativo, a partir das 12:00 horas da tarde, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 05 de dezembro de 2022.
EXONERAR, a partir de 01 (primeiro) de Dezembro de 2022, a pedido do Sr. JORGELINO ROCHA LEÃO, Mat. 1215451, do Cargo Efetivo de Professor de Educação Básica Linguagens e código, lotado na Secretaria de Educação - SME da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento do mesmo.
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOANA D´ARC LEITE DA SILVA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 724. DE 02 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GENERAL SAMPAIOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA À INICIATIVA 1 MILHÃO DE OPORTUNIDADES (1MiO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE MONITOR DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo, a partir das 12:00 horas da tarde, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente dos dias 24 de novembro de 2022, 28 de novembro de 2022 e 02 de dezembro de 2022.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ERIVANDO DAMIÃO DA SILVA, CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
