Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e dá outras providências.

menta: NOMEIA O SR. FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E TRANSPORTES (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O SR. JOSE CLEITON FREITAS EUFRASIO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. CANCELAR, a partir de 01 de junho de 2022, dos Servidores a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

menta: EXONERAR O SR. ANTÔNIO PAULO SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E TRANSPORTES (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO “ORGANIZAÇÕES SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL – SISAR BLC, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). TEÓFILO BARRETO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR REGIONAL (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor(a) Maria da Conceição Barroso Cavalcante de Sousa, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências”.

ALTERA A PORTARIA CGM Nº 01/2022, NO QUE TANGE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR.

EXONERAR, a partir de 10(dez) de maio de 2022, A PEDIDO, a Sra. FRANCISCA ELEANE SILVA SANTOS, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Informática, lotado na Secretaria de Saúde – SMS da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento da mesma.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO. CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.

Determina a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário a que os aposentados e os pensionistas do Município de General Sampaio-CE e dá outras providências.

Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). CLAUDIO BEZERRA SARAIVA JUNIOR, PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA A CESSÃO DAS SERVIDORAS: MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA E MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA LIMA, AMBAS LOTADOS NA SECRETARIA DE GOVERNO DESENVOLVIMENTO - SEGOV.

Ementa: EXONERAR A SRA. MARIA LUCIENE COELHO FERREIRA, DO CARGO DE COORDENADOR(A) DE CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA A SRA. AURINEIDE SHIRLENE FIRMIANO SALES, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de licença especial ao Servidor(a) Francisca Erlana Gomes de Brito e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

FICA CONCEDIDA CESSÃO A SERVIDORA AURICELIA ALVES BEZERRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

INSTAURA PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO Nº 01/2022

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). CARLA ADRIANA ESTEVAM DE SOUSA CARNEIRO , PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). FRANCISCA RAQUEL PIRES UCHOA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). HOSANA VERÔNICA OLIVEIRA LIMA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL III (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). LEIDIANE ALMEIDA SOUSA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). GILMARIA DE CASTRO SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: NOMEIA O(A) SR(A). THAÍS LORENA QUEIROZ UCHÔA BRAGA, PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.