Dispõe sobre a transferência simbólica da sede administrativa do Municipio do Paço Municipal para o Prédio da Secretaria Municipal de Proteção Social e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do salário minimo dos servidores públicos da Câmara Municipal de General Sampaio e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do grupo ocupacional do magistério - quadro permanente do Municipio de General Sampaio e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do salário minimo para o funcionalismo público do Municipio de General Sampaio e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. ANTONIO ARRUDA DA SILVA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTES POPULARES (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, COM BASE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MESQUITA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTESANATO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO Á JUVENTUDE (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: EXONERAR O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA OCHOA, DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARTES POPULARES (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Ementa: REVOGA AS PORTARIAS Nº033/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 E Nº 036/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Ementa: NOMEIA A SRA. MARIA JANAINA MATEUS MENDES, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. LUIZ FREDERICO MENDES NETO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADOS (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. EMILIANO LUIZ DE OLIVEIRA NETO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. ALVARO VIANA SOUZA NETO, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA ERIKA MARIA ARAÚJO VASCONCELOS GOMES, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA FLÁVIA ARAÚJO ALVES, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS NO AMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GENERAL SAMPAIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de processo seletivo de bolsistas no âmbito do PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, em favor da Secretaria Municipal de Educação - SME e dá outras providências.
CONCEDE, PEDIDO DO SERVIDOR SR. MARCOS MIQUEIAS DA SILVA BARROSO, RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, AO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEAFIN DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO.
Convoca a 1ª Conferência Anual de Planejamento Estratégico da Gestão Municipal e dá outras providências
CANCELAR, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, DO SERVIDOR ERIVANDO DAMIÃO DA SILVA, A GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, PREVISTA NO ART. 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO.
Ementa: NOMEIA O SR. PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS MESQUITA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO Á JUVENTUDE (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. GLAUBERTO BARROSO CARDOSO, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. FRANCISCO LOURIVAL MARIANO FERREIRA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. FRANCISCO LINDOMAR RUFINO DE ALMEIDA , PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. FRANCISCO ALVES UCHOA , PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. EUZIAR CANDIDO DE SOUSA, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. DENILSON VIEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE MOBILIZADOR COMUNITÁRIO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
