FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA O(A) SR(A). MATEUS PEREIRA FEITOSA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE GENERAL SAMPAIO - CE.
Ementa: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E COMBUSTÍVEL O SR. ANTONIO FELIPE DE SOUSA UCHOA, LOTADO NA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). LUIZ FREDERICO MENDES NETO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de General Sampaio-CE, conforme a Lei Municipal nº 822, de 26 de maio de 2022.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR MARCOS MIQUÉIAS DA SILVA BARROSO, QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento da Sra. Francisca do Nascimento Rocha (Vanda).
NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR O 3º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARÊNCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Ementa: DESIGNA COMISSÃO ELEITORAL PARA COMPOR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A FORMAÇÃO DO COLEGIADO DO CMAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, GESTÃO 2022-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de General Sampaio-CE em virtude do falecimento do Sr. José Vilani Barbosa.
Autoriza a abertura de processo de seleção pública simplificada para a contratação e/ou a formação de cadastro de reserva, por prazo determinado, em favor da Secretaria Municipal de Saúde SMS e dá outras providências.
menta: NOMEIA O SR. FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E TRANSPORTES (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O SR. JOSE CLEITON FREITAS EUFRASIO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. CANCELAR, a partir de 01 de junho de 2022, dos Servidores a GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, prevista no Art. 125º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de General Sampaio.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
Ementa: EXONERAR O SR. FRANCISCO BENERVAL TEIXEIRA RAMOS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
menta: EXONERAR O SR. ANTÔNIO PAULO SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E TRANSPORTES (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL SISAR BLC, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES ESPORTIVOS E RECREATIVOS, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: NOMEIA O(a) SR(a). TEÓFILO BARRETO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR REGIONAL (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre concessão de licença ao Servidor(a) Maria da Conceição Barroso Cavalcante de Sousa, que indica para tratar de interesse particular e dá outras providências.
ALTERA A PORTARIA CGM Nº 01/2022, NO QUE TANGE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR.
EXONERAR, a partir de 10(dez) de maio de 2022, A PEDIDO, a Sra. FRANCISCA ELEANE SILVA SANTOS, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Informática, lotado na Secretaria de Saúde SMS da Prefeitura Municipal de General Sampaio, conforme requerimento da mesma.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE GABINETE A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LIMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESENVOLVIMENTO. CONFORME O ARTIGO 125º DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO.
