NOMEIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO PARA COORDENAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVAS DESTINADO A SUPRIR CARENCIAS DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE GENERAL SAMPAIO-CE. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: NOMEIA O SR. RAFAEL MARINHO BEZERRA, INTERINAMENTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR O(A) SR(A). JOSÉ CORDEIRO MOREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE (SUBSÍDIO) E DO CARGO DE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA O SR. GERARDO MENEZES DA SILVA FILHO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR E PECUÁRIA (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: EXONERAR O(A) SR(A). FRANCISCO JOSELIO BARBOSA DE OLIVEIRA DO CARGO DE DIRETOR DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR(A), QUE INDICA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
EMENTA: NOMEIA O SR. DIEGO VIEIRA ARAUJO PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DESIGNA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº738, DE 18/04/2017, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O PAGAMENTO DOS INCENTIVOS REPASSADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DIRETAMENTE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: NOMEIA O SR. FRANCISCO TONY PEIXE CRUZPARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS DISCIPLINARES E NORMATIVAS, ENCERRA O PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO JUNTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE.
EMENTA: NOMEAR O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: NOMEAR A SRA. MANOELA ALVES FÉLIX PARA O CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: EXONERAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LCITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LCITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
EMENTA: EXONERA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: NOMEIA O SR. FRANCISCO LUCIANO COELHO FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO (DAS-VI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: EXONERAR O SR. PEDRO VICTO SOARES DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: EXONERAR O SR. FRANCISCO LUCIANO COELHO FERREIRA DO CARGO DE PRESIDENTE DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: EXONERAR A SRA. MARIA DANUSIA SOUSA DA COSTA DO CARGO DE MEMBRO DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (DAS-V) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: EXONERAR O SR. FRANCISCO DAVI MACENA LOPES DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO (DAS-IV) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: HOMOLOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2019 - DISPÕE DA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ELABORAÇÃO DE CARDAPIO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NOMEIA A SRA. MARTA DANIELE PEREIRA NOGUEIRA PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL ADJUNTO(A) (DAS-III) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA OS CARGOS DE PROCURADOR(A)- GERAL ADJUNTO(A) DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE E DE ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: HOMOLOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SCL Nº 01, 02, 03 E 04/2019 QUE DISPÕE DAS NORMATIZAÇÕES DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
